Dodge tem que se explicar sobre encontro com Temer, diz procurador da Lava Jato

SÃO PAULO, SP, 11.04.2017: FÓRUM-NEGÓCIOS - Carlos Fernando dos Santos Lima, procurador da força-tarefa da Lava Jato, no segundo dia do Fórum Conformidade nos Negócios, promovido pela Folha de S.Paulo, no MIS em São Paulo. (Foto: Bruno Santos/Folhapress)

Integrante da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima disse nesta segunda-feira (14) que “encontros fora da agenda não são ideais para a situação de nenhum funcionário público” Ele se referia à reunião do presidente Michel Temer com a sucessora de Rodrigo Janot na PGR (Procuradoria-Geral da República), Raquel Dodge, que não constava na agenda presidencial.

Questionado a respeito do assunto em evento sobre compliance (atividades internas das empresas para evitar e detectar desvios) nesta segunda-feira (14), em São Paulo, o procurador citou a força-tarefa de Curitiba como exemplo e disse que recusou um encontro com Temer quando o peemedebista ainda era vice da ex-presidente Dilma Rousseff.

“Nós mesmos [procuradores do Ministério Público Federal em Curitiba], às vésperas do dia da votação do impeachment, fomos convidados a comparecer ao Palácio do Jaburu à noite e nos recusamos, porque entendíamos que não tínhamos nada a falar com o eventual futuro presidente do Brasil naquele momento”, disse Lima.

Segundo ele, o Ministério Público foi contatado, à época, pelo ex-assessor de Temer Rodrigo Rocha Loures, que em junho deste ano foi preso ao ser filmado correndo com uma mala de dinheiro, após delação premiada da JBS. A gravação foi usada por Janot como prova na denúncia apresentada contra Temer por corrupção passiva. As informações são de José Marques, da Folha de São Paulo.

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Câmara adia debate da reforma política em plenário para a próxima semana

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Prevista para ser votada no plenário na Câmara dos Deputados na quarta-feira, 16, a reforma política será adiada por uma semana. Depois de uma frente de partidos, principalmente da oposição, ter feito campanha contra a mudança do sistema de votação para o chamado distritão, siglas da base governista aderiram ao movimento.

PR, PRB e PV fecharam questão contra o sistema em que apenas os parlamentares mais votados de cada Estado são eleitos – atualmente, as vagas são distribuídas por meio de um cálculo que leva em conta os votos dos deputados e os recebidos na legenda. Também há resistência ao modelo nas cúpulas do PP e do PSD.

Segundo o deputado Lucio Vieira Lima (PMDB-BA), presidente da comissão especial que debate o tema, os deputados devem aguardar a conclusão dos trabalhos sobre a PEC 77/2003, que institui o distritão e um fundo eleitoral de R$ 3,6 bilhões, o que deve ocorrer nesta terça-feira. Há divergências sobre a forma como o dinheiro vai ser controlado pelos partidos e também sobre a fonte de recursos. Moura também já disse que Câmara estuda que recursos venham da contribuição de comissionados.

“Com certeza só vai ao plenário na semana que vem”, disse Vieira Lima. Nesta semana, também deve avançar a discussão sobre a cláusula de barreira e o fim das coligações, além de outras mudanças na legislação, como o prazo de seis meses para pré-candidatos deixarem seus cargos e funções públicas e a proibição de pesquisas às vésperas da votação. As informações são de Felipe Frazão e Isadora Peron, O Estado de S.Paulo.

Juiz do MT recebeu em julho meio milhão de salário

O juiz Mirko Vincenzo Giannotte, da 6ª Vara de Sinop (MT), recebeu no mês de julho R$ 415.693,02 líquido de salário, segundo dados do portal da transparência do Tribunal de Justiça do Mato Grosso. O valor bruto pago foi de R$ 503.928,79.

O rendimento inclui uma  indenização de R$ 137.522,61, mais R$ 40.342,96 de vantagens eventuais e R$ 25.779 de gratificações.

Procurada pela Coluna, a assessoria de imprensa do TJMT informou que não se trata de erro e que divulgará nota ainda hoje para explicar o salário milionário do juiz no mês de julho. Segundo a assessoria, o pagamento do valor foi autorizado pelo CNJ.

No mês de junho, o juiz recebeu R$ 53.432,92 líquido. O valor bruto foi de R$ 65.872,83. As informações são de Andreza Matais e Marcelo de Moraes, Coluna do Estadão.

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Líder do governo sugere contribuição de comissionados para bancar fundo

Deputado federal André Moura (PSC-SE)

O líder do governo no Congresso, deputado André Moura (PSC-SE), afirmou nesta segunda-feira, 14, que ainda não há consenso sobre de onde virão os recursos que serão usados para a criação do fundo público para financiar as campanhas eleitorais. A estimativa é de que o valor chegue a R$ 3,6 bilhões nas eleições de 2018.

Moura sugeriu que os recursos para o fundo público venham de uma contribuição de funcionários comissionados dos próprios parlamentares. “Existe uma possibilidade agora de uma contribuição dos próprios funcionários comissionados dos deputados e senadores, um desconto do porcentual da remuneração deles”, afirmou.

Segundo o líder do governo, os deputados resistem em abrir mão dos recursos das emendas de bancadas e estudam novas maneiras para que esses valores não sejam retirados do Orçamento da União, o que poderia afetar áreas como saúde e educação.

Moura admitiu que a criação do fundo é uma medida impopular, mas defendeu que essa é discussão que tem que ser feita diante da proibição das doações empresariais. As informações são de Isadora Peron, O Estado de S.Paulo.

Grupo do PSB afinado com Temer, emplaca comando de estatal no Nordeste

BRASILIA, 04.07.2016, BRASIL,Palestra sobre o papel desempenhado pela Comissao de Relacoes Exteriores e de Defesa Nacional no Parlamento Brasileiro e seus reflexos para as Forcas Armadas. Dep. Heraclito Fortes (PSB-PI). Credito Luis Macedo / Camara dos Deputados ***DIREITOS RESERVADOS. NÃO PUBLICAR SEM AUTORIZAÇÃO DO DETENTOR DOS DIREITOS AUTORAIS E DE IMAGEM***

O deputado federal Heráclito Fortes (PSB-PI) emplacou um aliado no comando da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), um dos órgãos federais mais cobiçados do Nordeste.

Fortes faz parte do grupo de parlamentares do PSB afinado com o presidente Michel Temer (PMDB) e que negocia uma migração para o DEM com o aval do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

Assume a presidência da Codevasf Antônio Avelino Rocha de Neiva, ex-secretário estadual no Piauí no governo Wilson Martins (2011-2014). A nomeação foi publicada nesta segunda-feira (14) no Diário Oficial da União.

Desde a votação da denúncia contra o Temer no Congresso no início do mês, a Codevasf vinha sendo cobiçada por aliados do presidente no Nordeste. Disputavam o posto o grupo de dissidentes do PSB no Nordeste e o PP do senador Ciro Nogueira (PI). Heráclito e Nogueira são adversários no Piauí.

Deixa o comando da Codevasf a servidora federal Kênia Marcelino, indicada para o cargo há pouco mais de um ano pelo senador Antônio Carlos Valadares (PSB). As informações são de JOÃO PEDRO PITOMBO, da Folha de São Paulo.

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Hoje não há 308 votos para aprovar o ‘distritão’, diz líder do governo

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Deputado federal e líder do governo de Michel Temer no Congresso Nacional, André Moura (PSC-SE), foi condenado na quarta-feira (28 de julho) por improbidade administrativa pelo juiz Rinaldo Salvino, em Sergipe

O líder do governo no Congresso, deputado André Moura (PSC-SE), afirmou nesta segunda-feira (14), que a mudança do sistema eleitoral para o chamado “distritão” não tem hoje os votos necessários para ser aprovada pela Câmara. A expectativa é que a reforma política seja votada no plenário nesta quarta-feira (16).

“A grande maioria prefere aprovar o ‘distritão’, mas tem partidos que fecharam questão contra, como o PT, PR, PRB. Por ser uma PEC, que precisa de 308 votos, eu não posso afirmar que vai passar o ‘distritão’. Eu até creio que hoje o ‘distritão’ vai ter a maioria dos votos, mas também creio que hoje não tem os 308 votos necessários para ser aprovado”, disse.

Moura afirmou que ainda não há consenso sobre de onde virão os recursos que serão usados para a criação do fundo público para financiar as campanhas. A estimativa é que o valor chegue a R$ 3,6 bilhões nas eleições de 2018. As informações são da Agência Estado.

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Sem Bolsonaro, PSC aposta no presidente do BNDES para disputar Presidência em 2018

Após descartar a candidatura de Jair Bolsonaro (PSC-RJ) à Presidência da República em 2018, o Partido Social Cristão (PSC) escolheu o nome do presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, para disputar o cargo pela legenda no próximo ano. A notícia foi dada por Castro durante um jantar particular com empresários e políticos, no Rio de Janeiro, na última quarta-feira (9).

Em 2014, a sigla lançou o atual presidente do partido, pastor Everaldo, que na corrida presidencial daquele ano terminou em 5º lugar. De acordo com Everaldo, o presidente do BNDES era filiado ao Partido Novo e, após ser convidado pelo PSC, desfiliou-se daquela legenda.

“O Brasil está precisando de uma proposta diferente. Convidamos, ele [Paulo Rabello de Castro] se desfiliou [do Partido Novo] e estamos aguardando ele se filiar ao PSC. O nome dele já foi conversado com boa parte dos membros do partido e foi muito bem recebido”, disse o pastor Everaldo ao Congresso em Foco na tarde desta segunda-feira (14).

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Prefeitura de Parnamirim recebe recursos de saúde por serviços que não executa

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MPRN definiu o prazo de 10 dias para que o prefeito de Parnamirim Rosano Taveira da Cunha, do PRB, o secretário municipal de Saúde e a Comissão Intergestores Regional – 7ª Região de Saúde cumpram a recomendação

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu recomendação à Prefeitura de Parnamirim para que sejam remanejados os recursos previstos para execução de leitos de internação pediátricos para outro município do Estado que tenha capacidade de realizá-los. Ao mesmo tempo, caso o Executivo entenda ser pertinente manter os leitos de internação pediátricos no município, o MPRN orienta que sejam tomadas as providências necessárias para que sejam abertos no Hospital Sadi Mendes/Maternidade Divino Amor. Atualmente, Parnamirim não possui em seu território esse tipo de leito e está recebendo recursos no bloco Média e Alta Complexidade (MAC) por serviços que não executa.

A recomendação é resultado de inquérito civil instaurado pela 4ª Promotoria de Justiça de Parnamirim, que apura o atendimento em pediatria no Hospital Regional Deoclécio Marques de Lucena. A investigação teve início após ter sido veiculada na imprensa a informação de que as crianças de Parnamirim poderiam ficar sem atendimento pediátrico, em virtude de fechamento da pediatria do hospital.

Desde o dia 29 de novembro de 2013, o Hospital Regional deixou de oferecer atendimento médico em pediatria. Na época, todos os profissionais pediatras foram removidos pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) para atender alta complexidade nos hospitais Santa Catarina, Maria Alice Fernandes e Walfredo Gurgel (Clóvis Sarinho), em Natal.

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Justiça determina que Prefeitura de Natal e Banco do Brasil paguem pela construção de galpão

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A juíza Vanessa Lysandra Fernandes Nogueira de Souza, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou que o Banco do Brasil e o Município de Natal efetuem o pagamento à empresa HSA Empreendimentos e Construções Ltda. dos valores relativos ao convênio para arcar com a construção do galpão para atividades múltiplas, localizado no bairro da Cidade da Esperança, nesta Capital, de acordo com as medições contratadas e realizadas na obra, incidindo-se juros e correção monetária.

A empresa ajuizou ação ordinária contra o Município de Natal, administrado pelo prefeito Carlos Eduardo, o Estado do Rio Grande do Norte e o Banco do Brasil S/A, alegando que venceu concorrência na modalidade tomada de preços, promovida pela Prefeitura para construção de um Galpão multiuso no local onde anteriormente funcionava a feira livre da Cidade da Esperança, nesta Capital, o que teria recursos do Banco do Brasil.

Alegou a firma que iniciou os trabalhos de construção, tendo finalizado toda a parte de fundação. Todavia, ao tentar receber parte do pagamento da obra junto ao Banco do Brasil, lhe foi negado tal pagamento, em virtude de recomendação do Ministério Público Estadual, que instaurou procedimento administrativo objetivando apurar supostas irregularidades na obra, especialmente quanto à ausência de licenças ambiental e de construção, o que já teria sido expedido pelo Município.

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Polícia Civil prende homem em flagrante por roubo de motocicleta

Uma equipe de policiais civis da 5 Delegacia de Polícia Civil prenderam em flagrante, nesta segunda-feira (14), Peterson Romano de Lima, 21 anos, pelo crime roubo de veículo. Ele foi preso em sua residência, com uma motocicleta modelo titan de cor vermelha, que havia sido roubada no bairro Felipe Camarão.

No crime, a vítima foi abordada por dois homens em uma motocicleta preta. Peterson Romano, que estava na garoupa, anunciou o assalto e levou a motocicleta tomada no assalto para a sua residência localizada no bairro Cidade Nova. Momentos antes, a dupla praticou uma tentativa de roubo a uma rua antes do local do crime. O outro homem que acompanhava Peterson Romano no crime, está foragido.

A equipe policial recebeu as informações da vítima, sobre o crime e a possível localização do veículo, pouco tempo após o roubo. Ao chegar no local informado, os policiais encontraram a motocicleta tomada de assalto, efetuando a prisão em flagrante. A vítima reconheceu Peterson Romano como autor do crime. Ele foi preso e encaminhado à Central de Flagrantes.

Justiça anula ato da Câmara de Vereadores que extinguiu mandato do prefeito de Barcelona

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O juiz Daniel Mesquita Monteiro Dias, da comarca de São Tomé, anulou o ato administrativo publicado pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barcelona, que declarou extinto o mandato de prefeito exercido por Carlos Zamith de Souza.

Carlos Zamith de Souza ajuizou a ação contra suposto ato ilegal praticado pela Câmara de Vereadores de Barcelona, nas pessoas de seu presidente Francisco Ferreira Filho, além dos vereadores Fabiano Lopes Pereira e Israel Leonidas de Medeiros Mafra.

Segundo o autor, em sessão ordinária ocorrida no dia 8 de novembro de 2016, a Câmara Municipal foi provocada por cidadãos, no sentido de existir apuração, em dois processos judiciais, a respeito da suspensão dos direitos políticos do atual prefeito.

Relatou que, a partir disso, foi instaurado processo de apuração, no qual ficou deliberado, no dia 18 de janeiro de 2017, a declaração de extinção do cargo de prefeito de Carlos Zamith. Afirmou que a decisão é abusiva e ilegal, considerando que não houve o trânsito em julgado dos processo que fundamentam a decisão.

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Pré-candidatos moldam discurso econômico para 2018

Presidenciáveis

Numa tentativa de superar as discussões sobre corrupção, pré-candidatos ao Palácio do Planalto têm se preocupado em moldar um discurso sobre economia que deverá nortear as campanhas em 2018. No foco do debate eleitoral a ser travado no ano que vem estão as reformas propostas pelo presidente Michel Temer (PMDB).

Até mesmo o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), que costuma ser avesso ao tema em entrevistas e declarações, afirma que tem buscado ajuda de um nome do mercado financeiro para incorporar questões econômicas em seus discursos. Ele, porém, não revela quem é o profissional e diz apenas que é um “quatro estrelas”. “Se eu disser o nome ele passará a ser perseguido e pode até ser demitido”, disse quando questionado pelo Estado.

À frente nas pesquisas de intenção de voto, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é quem mais diretamente tem explorado o assunto, associando a agenda reformista ao impeachment de Dilma Rousseff.

Enquanto isso, outros nomes da oposição como Marina Silva (Rede) e Ciro Gomes (PDT) adotam um tom mais ameno ao abordar as reformas. Embora façam críticas pontuais às propostas de Temer, defendem a necessidade de o próximo presidente levar adiante as mudanças estruturais caso o atual falhe na missão. As informações são de Thiago Faria, O Estado de S.Paulo.

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Doria é recebido em Palmas com faixas e claque de presidente

Doria em Tocantins

O prefeito João Doria foi recepcionado na manhã dessa segunda-feira, 14,  em Palmas (TO) por uma claque uniformizada com camisetas lançando seu nome à Presidência da República em 2018. Faixas foram espalhadas pela cidade com dizeres como “Tocantins quer Doria presidente” e “O Brasil precisa de gestão”.

O prefeito viajou a convite do senador tucano Ataídes Oliveira (TO), que afirmou desconhecer o responsável pela criação tanto da camiseta como das faixas com os dizeres “Doria Presidente”.

De acordo com o senador, a camiseta foi “um corpo estranho” dentro do evento. “É muito cedo ainda para falarmos de eleição. O PSDB tem bons nomes. Doria é um deles, assim como o governador Geraldo Alckmin, que faz um trabalho extraordinário.”

Doria e Oliveira participam juntos na tarde desta segunda-feira do 2.º Encontro Estadual do PSDB do Tocantins. No domingo, 13, o partido filiou 20 prefeitos do Estado, oriundos de várias siglas, como PMDB e PV. “Agora temos 26 prefeitos no Tocantins. E pretendo filiar outros 20.” As informações são de Pedro Venceslau e Adriana Ferraz, O Estado de S.Paulo.

Temer estuda aumentar alíquota previdenciária de servidor para até 14%

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No cardápio de medidas que está sendo avaliado pelo governo para fechar as contas, a área econômica estuda propor o aumento da alíquota previdenciária de servidores para até 14%, segundo apurou o Broadcast. A medida em avaliação poderia render cerca de R$ 1,9 bilhão adicional ao ano.

A contribuição dos servidores à Previdência é regulada por lei ordinária. Isso significa que o governo pode enviar um projeto de lei ou uma Medida Provisória (MP), que tem vigência imediata, para alterar a regra. Hoje, a contribuição dos servidores é de 11%.

A ideia em estudo pelo governo é estabelecer diferentes faixas de contribuição, com a alíquota máxima de 14%. Assim, quem ganha mais também pagaria uma fatia maior de seu salário para o regime próprio de Previdência dos servidores. As informações são de Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo.

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