Robinson recebe executivos da empresa de energia Chint nesta quarta-feira (3)

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O governador Robinson Faria, acompanhado da comitiva potiguar que participou da agenda de trabalho durante missão oficial na China, em março, receberá em audiência nesta quarta-feira (3) executivos da Chint, empresa chinesa que é a segunda maior do mundo em produção de painéis fotovoltaicos.

Na ocasião, será tratado sobre a instalação do grupo no Rio Grande do Norte, conforme protocolo de intenções assinado há 60 dias, em Xangai. A audiência será realizada às 12h, na Governadoria, Centro Administrativo.

Presidente da comissão da Previdência marca votação para esta quarta

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O presidente da comissão que analisa a reforma da Previdência, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), afirmou nesta terça-feira (2) que a votação da proposta será nesta quarta-feira (3) e disse ter certeza de que o governo conseguirá aprovar o texto no colegiado, segundo a Folha de São Paulo.

Marun não descartou a possibilidade de o relator da proposta, deputado Arthur Oliveira Maia, (PPS-BA), fazer ajustes no texto apresentado em abril. “A base do texto é a mesma. Pode ser que nesse meio tempo se evidencia que alguma situação passou desapercebida pelo relator e ele tem a prerrogativa de ajustar o texto”, afirmou.

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STF decide libertar ex-ministro José Dirceu, preso pela Lava Jato

BRASILIA, DF, BRASIL, 04-08-2015, 12h00: Ex ministro jose dirceu deixa a superintendecia da PF em bsb e segue para o aeroporto, de onde será transferido para curitiba. ele está preso na operacao lava jato. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress, PODER)

Os ministros do Supremo decidiram soltar Dirceu poucas horas depois de o Ministério Público Federal no Paraná apresentar nova denúncia contra o petista

Por Letícia Casado –  Folha de São Paulo

O STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu nesta terça (2) habeas corpus ao ex-ministro José Dirceu, preso pela Lava Jato.

A decisão foi tomada pela Segunda Turma do tribunal, da qual fazem parte Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Edson Fachin, relator da operação no STF.

Toffoli e Lewandowski votaram pela soltura. Fachin e Celso de Mello defenderam a manutenção da prisão. Coube a Gilmar Mendes desempatar, com decisão favorável ao petista.

Dirceu está detido desde 3 de agosto de 2015 em Curitiba. Ele foi condenado duas vezes em ações da Lava Jato.

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Agentes penitenciários invadem Ministério da Justiça

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Cerca de 400 agentes penitenciários de todo o país invadiram, na tarde desta terça-feira (2), o Salão Verde do Ministério da Justiça, em Brasília, como protesto contra a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287/2016, que propõe a reforma na previdência social. De acordo com o Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de Minas Gerais (Sindasp-MG), uma caravana saiu de BH no dia 1º para participar da ocupação.

Conforme a entidade, eles pretendem ficar acampados por 48h no local para pressionar os parlamentares a não aprovarem a medida, bem como exigirem a aprovação da PEC 308/2004, que cria a Polícia Penal e já tramita há mais de dez anos na Câmara. Segundo informações, algumas vidraças do prédio foram danificadas durante a invasão, mas ninguém teria ficado ferido.

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PRF registra 1.025 acidentes e 77 mortes no feriado

Volta feriado tiradentes

Número de acidentes é 12% menor que o registrado no mesmo período de 2016;

O feriado prolongado do Dia do Trabalho deste ano teve menos acidentes nas rodovias federais que o do ano passado, segundo balanço preliminar divulgado nesta terça-feira (2) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Foram registrados 1.025 acidentes de sexta-feira (28) até a meia-noite desta segunda-feifra (1º), 12% a menos que no mesmo período em 2016. Nesses acidentes, morreram 77 pessoas, 7% a menos que no mesmo período do ano passado.

Durante a operação, a PRF fiscalizou mais de 90 mil veículos. Também foram feitos mais de 39 mil testes de alcoolemia, com 936 autuações e 139 pessoas detidas por embriaguez ao volante.

A Polícia Rodoviária Federal também flagrou 47 mil condutores acima da velocidade máxima das vias e 4,6 mil foram flagrados realizando ultrapassagens proibidas. As informações são da Agência Estado.

Sexta Turma do STJ nega habeas corpus a Cabral

Sergio Cabral

Por unanimidade, os quatro ministros entenderam que não há ilegalidade no decreto de prisão do ex-governador

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou na tarde desta terça-feira (2) pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB). A decisão foi unânime entre os quatro ministros que participaram do julgamento, que teve como relatora a ministra Maria Thereza de Assis Moura.

Cabral está preso preventivamente desde novembro, no âmbito da operação Calicute. Cabral já foi denunciado por seis vezes pelo Ministério Público Federal e responde a ações penais conduzidas pelo juiz Marcelo Bretas, responsável pelos desdobramentos da Operação Lava Jato encaminhados ao Rio de Janeiro.

A Turma do STJ entendeu que não há ilegalidade no decreto de prisão do ex-governador, com fundamentação na possibilidade de reiteração das práticas criminosas e necessidade de garantia da ordem pública. Portanto, Cabral continuará preso. As informações são da Agência Estado.

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Juiz determina prazo de 30 dias para que concursados sejam nomeados por Prefeitura de Nísia Floresta

O juiz Tiago Neves Câmara, da Comarca de Nísia Floresta, determinou, liminarmente, que o Município de Nísia Floresta nomeie, no prazo de 30 dias corridos, os candidatos habilitados no concurso público objeto do Edital nº 001/2016, que estejam com a sua classificação preterida por contratação temporária.

Para tanto, o magistrado determinou que o Município rescinda todos os 231 contratos temporários, cujos cargos tenham expressa previsão no edital e que tenham candidatos devidamente habilitado no certame, ainda que fora no número de vagas. Com a decisão, a Prefeitura terá de nomear 231 aprovados no concurso de 2016. Caso haja descumprimento da determinação, a Prefeitura pagará multa diária de R$ 10 mil.

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Aécio é interrogado na PF sobre irregularidades em Furnas

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Senador tucano é suspeito de receber propina do ex-diretor da estatal do setor elétrico, em esquema de desvio de recursos

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) foi interrogado na manhã desta terça-feira (2), na Polícia Federal, em Brasília, na condição de investigado em um inquérito que apura irregularidades em Furnas, estatal do setor elétrico. O interrogatório durou cerca de uma hora.

O advogado criminalista Alberto Zacharias Toron, que defende Aécio no caso, disse que o cliente respondeu a todas as perguntas feitas pelo delegado da PF e acrescentou que o cliente “fez questão absoluta de esclarecer tudo”.

“A ênfase que se deu é que toda a suspeita que se lançou sobre ele veio por informações ‘por ouvir dizer’. Ele refutou tudo que foi dito”, afirmou Toron à reportagem. As informações são da Agência Estado.

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