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Lula quer gravação ampla de depoimento a Moro; MPF é contra

Os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff participaram de um ato em defesa do Polo Naval, na cidade de Rio Grande (RS)

O Ministério Público Federal recomendou que o juiz Sergio Moro negue o pedido da defesa do ex-presidente Lula para ampliar as filmagens de seu depoimento.

Os advogados do petista alegaram nesta semana que a maneira como as sessões são gravadas –com uma câmera fixa e fechada no depoente– “incutiria um caráter negativo do réu” e, assim, violaria a garantia de presunção de inocência. Por isso, pediram que as filmagens incluam todos aqueles que falarem e também cenas abertas da sala. A defesa ainda pediu autorização para fazer sua própria gravação.

O procurador Deltan Dallagnol se opôs aos pedidos. Ele argumenta que a filmagem fixa no réu tem como objetivo “registrar o ato de maneira mais fidedigna” e que tomadas abertas poderia captar conversas sigilosas entre advogados e clientes ou entre membros do MPF. As informações são da Folha de São Paulo.

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Renato Duque diz que Lula tinha ‘pleno conhecimento’ de esquema

Renato Duque, em audiência com Moro em 5.mai.2017

O ex-diretor afirma que, por indicação de Lula, Vaccari já fazia arrecadação para o partido com as empresas que atuavam na Petrobras mesmo antes de assumir o cargo de tesoureiro do PT

José Marques e Felipe Bachtold – Folha de São Paulo

O ex-diretor da Petrobras Renato Duque falou nesta sexta-feira (5) pela primeira vez na Justiça Federal e fez acusações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em depoimento ao juiz Sergio Moro, Duque disse que se encontrou com Lula em 2014, já com a Operação Lava Jato em andamento, e que ouviu que não poderia haver contas no exterior em nome do ex-diretor.

O ex-diretor, que já foi condenado em quatro ações penais da Lava Jato, disse que Lula tinha “pleno conhecimento” e o “comando” sobre um esquema de pagamento de propinas em contrato da Sete Brasil, que fornecia sondas para a Petrobras, e que chegou a ser questionado sobre a demora na assinatura de um acordo, quando já tinha se desligado da estatal. Foram três encontros com o petista, afirmou no depoimento, de 2012 a 2014.

“Ele [Lula] me pergunta se eu tinha uma conta na Suíça com recebimentos da empresa SBM, dizendo que a então presidente Dilma tinha recebido a informação de que um diretor da Petrobras tinha recebido dinheiro na Suíça, da SBM. Eu falei: ‘não, nunca recebi dinheiro da SBM’.”

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Temer diz que apenas ‘parte da CNBB’ é contrária às reformas

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O presidente Michel Temer disse que apenas “parte da Igreja Católica” faz críticas às reformas trabalhista e previdenciária que estão sendo tocadas por seu governo. Segundo ele, as críticas públicas feitas por alguns integrantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) não representam a posição da entidade, mas a histórica posição da igreja em “proteger os pobres”, segundo a Agência Brasil.

A declaração foi feita em entrevista concedida nessa quinta-feira (4) à Rede TV News. “Não é bem a Igreja Católica [que faz essa oposição]. Você sabe que é uma parte da igreja Católica. Melhor me expressando, é talvez uma parte da CNBB e nada mais do que isso”, disse o presidente. “E o que está acontecendo com uma parte da CNBB, não é que eles estejam contra, é que eles fazem uma coisa que a Igreja sempre fez, que é proteger os pobres”, acrescentou.

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) publicou nota no mês passado, em conjunto com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Conselho Federal de Economia (Cofecon), contra a reforma da Previdência. Em nota, as três entidades disseram que é necessário que a sociedade brasileira esteja atenta às “ameaças de retrocessos”. Em março, após reunião de três dias, os dirigentes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) já haviam se manifestado em relação ao tema, afirmando que a Proposta de Emenda à Constituição 287/2016 reduz a Previdência a uma questão econômica e “escolhe o caminho da exclusão social”.

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Ministério Público pede cassação de mandato de governador e vice da Paraíba

Reeleito em 2014, Ricardo Coutinho é acusado de ter perdoado dívidas de donos de motocicletas com propósitos eleitorais

Em documento enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o vice-procurador-geral da República, Nicolao Dino, pediu a cassação do mandato do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), e de sua vice, Ana Lígia Costa Feliciano (PDT), por abuso de poder político.

Para vencer a reeleição em 2014, Coutinho teria usado o cargo de governador para perdoar dívidas de proprietários de motocicletas de até 150 cilindradas. Dino também pediu que Coutinho seja declarado inelegível, mas, nesse ponto, entendeu que a vice não deve ser punida. Isso porque ela não fazia parte do governo paraibano na época, tendo assumido o posto apenas em 2015.

“Existem aproximadamente 438.000 motocicletas no Estado da Paraíba, das quais 409.000 possuem até 150 cilindradas, conforme notícia publicada no sítio eletrônico do governo da Paraíba. É dizer, o benefício fiscal tinha potencialidade para atingir nada menos do que quatrocentos mil contribuintes!”, escreveu Dino. Em seguida ele ponderou que nem todos — apenas cerca de 36 mil contribuintes — aderiram ao programa. Mesmo assim, diz Dino, “o perdão das dívidas alcançou a exorbitante cifra de R$ 32.250.726,55”.

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Secretário Ivan Júnior recebe prefeito e vereador de Angicos

O secretário de Meio ambiente e Recursos Hídricos Ivan Júnior, na companhia de uma das técnicas da Semarh, recebeu o prefeito de angicos Deusdeth e o vereador Neto, para uma conversa sobre a viabilização de estudos técnicos para recuperação de alguns reservatórios no município, e sobre a necessidade de dessalinizadores.

Governo do RN abre inscrição para cadastro reserva de professores temporários

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O governo do Rio Grande do Norte divulgou nesta quinta-feira (4) processo seletivo para cadastro reserva para contratação de professor e especialistas temporários. O número de vagas ainda não foi definido. As inscrições vão até o dia 8. O salário é de R$ 2.413,31. Veja o edital AQUI.

Os educadores selecionados poderão ser contratados para atuar nas unidades de ensino espelhadas pelas 16 Diretorias Regionais de Educação, nas unidades de Ensino Profissional e no Sistema Prisional do RN. Os contratos terão vigência de 12 meses e podem ser prorrogados.

A remuneração do professor temporário será igual ao do professor graduado do quadro funcional do magistério público estadual em início da carreira, R$ 2.413,31 para uma jornada de trabalho com 30 horas semanais.

Dois presos na Lava Jato querem benefício concedido a Dirceu

Advogados de Flavio Henrique de Oliveira Macedo e Eduardo Aparecido de Meira, alvos da operação Vício (30ª fase da Lava Jato) já entraram com pedido de habeas corpus de soltura

As defesas dos empresários Flavio Henrique de Oliveira Macedo e Eduardo Aparecido de Meira, que estão presos preventivamente na operação Lava Jato, entraram com pedidos de extensão do habeas corpus concedido ao ex-ministro petista José Dirceu, no Supremo Tribunal Federal (STF), para que também sejam postos em liberdade. Macedo e Meira são sócios da Construtora Credencial, principal foco da operação Vício, 30ª fase da Lava Jato, e foram condenados na primeira instância.

Apesar de o relator da Lava Jato ser o ministro Edson Fachin, o ministro Dias Toffoli tornou-se o relator especificamente para questões que envolvam a decisão tomada no julgamento da 2ª Turma do STF em que foi revogada a prisão de Dirceu, porque foi o autor do voto que iniciou a divergência e saiu vencedor, contrariando o entendimento do relator. Desta forma, os pedidos de extensão neste caso deverão ser analisados pelo ministro Toffoli. Em tese, como a decisão de soltar o ex-ministro foi tomada na turma, é provável que a discussão sobre a extensão ou não seja feita na turma. As informações são da Agência Estado.

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Wallber Virgolino devolve cargo ao governador Robinson Faria

 

O secretário de Justiça e da Cidadania do Rio Grande do Norte Wallber Virgolino, entregou seu cargo nesta sexta-feira 5, ao governador Robinson Faria (PSD).

Virgolino alega que está se afastando da secretaria e da governadoria por motivos pessoais. Ele deixa a Sejuc um ano após tomar posse, substituindo Cristiano Feitosa.

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