TCU defende ‘choque de gestão’ para combater problemas na Previdência

Câmara dos Deputados

Corte diz que aumento da inadimplência, sonegação de impostos e sucesso de 1% na recuperação da dívida são ‘inadmissíveis’

Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo

O resultado de uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) nas contas da Previdência Social levou o presidente da corte, ministro Raimundo Carreiro, a defender publicamente um “choque de gestão” na área. Em manifestação ao plenário, o ministro classificou como “inadmissíveis” o aumento detectado na inadimplência das contribuições previdenciárias, a sonegação de 70% existente na arrecadação do regime rural e o índice de sucesso de apenas 1% na recuperação da dívida previdenciária.

Carreiro ainda relacionou o quadro detectado à rejeição da população à proposta de reforma da Previdência e afirmou que a sociedade aceitará contribuir para a sustentabilidade das contas se houver garantia de boa gestão dos recursos. “Considero que a Previdência precisa ter um choque de gestão e que a sociedade estará mais convicta a dar sua parcela de contribuição à solvência da Previdência Social se houver a certeza de que os recursos serão devidamente geridos”, disse o presidente do TCU.

A área técnica do TCU iniciou a auditoria sobre a Previdência em janeiro deste ano, para subsidiar os debates em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende alterar as regras de aposentadoria e pensão no Brasil. Diante dos dados, a corte de contas reconhece a necessidade real da reforma da Previdência, mas advertiu que o governo também precisa fazer sua parte.

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Meirelles nega chance de 60 anos de idade para mulher se aposentar

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O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, admitiu nesta sexta-feira (23) discutir mudanças na reforma da Previdência. “Pode haver ajustes de cronograma e de negociação”, disse ao responder pergunta da plateia durante evento na Amcham.

“Mas não adianta fazer uma reforma que cria necessidade de daqui a alguns anos se fazer outra”, ressaltou. Meirelles afirmou que o ponto crítico da negociação é a comissão especial e que a proposta revisada representa hoje um ganho fiscal de cerca de 75% da proposta original.

O ministro negou a possibilidade de redução da idade mínima para as mulheres para 60 anos. No discurso feito por Meirelles durante o evento, a reforma da Previdência pareceu perder o protagonismo para a reforma trabalhista. As informações são da Folha de São Paulo.

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José Adécio comemora assinatura da ordem de serviço para obras de saneamento em São Miguel do Gostoso

O deputado José Adécio participou nesta quinta-feira(22), da solenidade de assinatura, pelo governador Robinson Faria, da ordem de serviço para o saneamento básico no município de São Miguel do Gostoso. O investimento é de R$ 25,3 milhões com recursos de empréstimo via Governo Cidadão.

São Miguel de Gostoso foi elevado a município em 1993, por meio de um Projeto de Lei do deputado José Adécio, que foi aplaudido várias vezes enquanto falava ao público.

Antes do evento, em frente à Câmara Municipal, José Adécio se reuniu com vereadores e prefeitos de várias cidades da região, falando da sua experiência política, dos 41 anos de vida pública e reforçando sua lealdade político-partidária, que lhe rendeu o “título” de político com cara e lado, sendo o único deputado do RN eleito pela imprensa, três vezes, como “Parlamentar do Ano”.

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Vereadora Fabielle Bezerra lança informativo e reafirma compromisso com a transparência nas ações parlamentares

A participação popular nas ações dos vereadores é fundamental para a execução de um trabalho voltado para a melhoria da vida e desenvolvimento de uma cidade. Com esse intuito, a vereadora Fabielle Bezerra, constrói um trabalho sólido e executa de forma responsável o seu papel enquanto representante do povo.

A vereadora  Fabielle Bezerra apresentou um resumo das ações feitas em prol da melhoria da qualidade de vida da população nos últimos 6 meses, reafirmando um trabalho transparente e participativo. Uma das áreas de atuação da vereadora é a transparência  na gestão pública, em seu mandato ela também mantem canais de participação da sociedade e prestação de contas,  no Facebook cumpre um importante papel de ampliar o dialogo com as pessoas que a acompanham na rede social e agora lançando em material impresso é possível todos acompanharem, mesmo os  que não têm acesso a internet.

O informativo impresso está sendo distribuído em estabelecimentos, bairros da cidade e na festa junina, para que a população tome conhecimento de algumas propostas que foram trabalhadas pela parlamentar durante sua atuação no Legislativo.

“Ouvir e levar ao executivo as demandas da população é o nosso trabalho, dessa forma entendemos as prioridades de cada região, e podemos trabalhar projetos futuros, realizar a prestação de contas ao povo é nosso dever, sempre pauto meu trabalho com a devida transparência, aproximação e a participação com a comunidade”, conclui a vereadora. Fonte: Assessoria da  vereador FB.

PF conclui perícia de áudio de Joesley e inquérito sobre obstrução

Temer

A Polícia Federal vai encaminhar nesta sexta-feira (23) ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), a conclusão do inquérito que tem Michel Temer como investigado. Conforme antecipou a “Coluna do Estadão” nessa quinta, os peritos finalizaram nesta sexta o laudo da análise das gravações feitas pelo empresário Joesley Batista de conversa com o presidente no Palácio do Jaburu.

O diálogo gravado foi entregue pelo empresário como prova do que ele disse em delação premiada. No depoimento, Joesley acusa Temer de receber propina da JBS.

Na semana passada, os delegados apontaram indícios de corrupção envolvendo o presidente. No inquérito concluído, a Coluna do Estadão diz que os peritos vão dizer que há apenas indício de crime de obstrução de Justiça. 

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Governo estuda usar FGTS para substituir os primeiros meses do seguro-desemprego

  Foto: Paulo Fridman / Bloomberg

O governo estuda reter parte do FGTS dos trabalhadores demitidos sem justa causa para economizar com o pagamento do seguro-desemprego. A medida, em discussão no Ministério do Planejamento, prevê o parcelamento do saque da conta vinculada ao Fundo e da multa de 40% em três meses. Os valores mensais seriam equivalentes ao último salário auferido pelo trabalhador na empresa.

A ideia é que, se passados três meses sem conseguir outra colocação, ele possa dar entrada no pedido de seguro-desemprego. Na prática, o governo quer reduzir a despesa com o pagamento do seguro-desemprego — que varia entre três e cinco parcelas, no mínimo de R$ 937 e máximo de R$ 1.643. A quantidade de parcelas e o valor do benefício dependem do tempo de serviço e do salário do trabalhador.

A ideia ainda é incipiente, mas já foi discutida com técnicos do Ministério do Trabalho — responsável pelo FGTS — e apresentada pelo ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, a representantes do setor da construção civil há pouco mais de uma semana. Nos bastidores, fontes a par das discussões dizem que a nova regra poderá entrar em vigor imediatamente, via medida provisória, segundo informações de O Globo.

Ministério Público promove reunião regionalizada para detalhar ações diante da crise hídrica

O Ministério Público Estadual, através do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (CAOPMA), reuniu 27 prefeitos da região Seridó, em reunião realizada na quarta-feira (21), em Currais Novos, na sede da Associação dos Municípios da Micro Região do Seridó Oriental (AMSO), para esclarecer o Plano Emergencial de Segurança Hídrica, lançado pelo Governo do Estado, para convivência com a seca, além de detalhar ações da Operação Vertente II, responsável pela distribuição de água potável em cidades em colapso no abastecimento.

Participaram da reunião além do MPRN e 27 chefes dos executivos municipais, duas associações de municípios, Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), Instituto de Gestão de Águas (IGARN), Defesa Civil, Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS) e Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern).

A promotora de Justiça Mariana Barbalho, coordenadora do CAOPMA, explicou que a ideia da reunião regionalizada foi trazer as entidades para mostrar aos prefeitos os programas que existem e as responsabilidades dos entes municipal, estadual e federal, além do papel de cada órgão e as medidas necessárias e emergenciais diante da crise hídrica.

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Turistas que visitam Natal são vítimas de fraudes diz Ministério Público

MP ajuíza ação para coibir fraudes a turistas

Ação com pedido de liminar pede a suspensão imediata das infrações e visa proteger os turistas que visitam Natal

Turistas de todo o Brasil que visitam a cidade de Natal estão sendo coagidos por uma empresa a comprar um suposto pacote de férias quando, na verdade, adquirem uma fração de imóvel no distrito de Pium, em Parnamirim, sem que tomem sequer conhecimento. Com o objetivo de suspender esta prática ilegal, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Defesa do Consumidor, ajuizou Ação Civil Pública com pedido de liminar contra a empresa, por prática abusiva e propaganda enganosa, constatada por meio das provas colhidas em denúncias recebidas pelo MPRN e também em investigação no âmbito criminal por meio de inquérito policial junto à Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor.

De acordo com as denúncias apresentadas pelas vítimas, a empresa IMG 1011 Empreendimentos Ltda, aborda, por meio de seus funcionários, turistas que circulam nos pontos turísticos da cidade de Natal, onde se inicia a venda com o oferecimento de planos de férias para resorts 5 estrelas. A conduta segue com um convite para assistir a uma palestra em um resort localizado em Pium, em um local de difícil acesso, sendo levados até o empreendimento em um transporte disponibilizado pela empresa, dificultando o retorno ao local de origem. Em troca, a empresa promete que as vítimas seriam agraciadas com diárias em outros hotéis e descontos em refeições no restaurante do respectivo resort.

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Para MPF, Henrique Alves ‘comprou’ ex-prefeito de Macau com dinheiro de propina

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De acordo com o Ministério Público Federal, os recursos de propinas pagas ao ex-deputado Henrique Alves (PMDB) pelas empreiteiras OAS e Odebrecht foram usados para a compra de apoio político na campanha eleitoral de 2014, quando o ex-parlamentar era candidato ao governo do Rio Grande do Norte. Ele perdeu a eleição.

O ex-prefeito de Macau Flávio Veras, é citado como um dos políticos do RN que foram ‘comprados’ com dinheiro da propina.

De acordo com os procuradores, os recursos passaram pelas contas da empresa Pratika Locação de Equipamentos LTDA., de Carlos Frederico Queiroz Batista da Silva, o Fred Queiroz, também denunciado pelo MPF.

MPF consegue manter a prisão de Henrique Alves e Eduardo Cunha

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Os pareceres emitidos pela PRR5 contrários à concessão de habeas corpus aos ex-deputados federais foram acatados, por maioria, pela Primeira Turma do TRF5

Por maioria, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), no Recife, negou, nesta quinta-feira (22), os pedidos de habeas corpus feitos pelos ex-deputados federais Henrique Eduardo Lyra Alves e Eduardo Cosentino da Cunha. Ambos tiveram a prisão preventiva decretada pela Justiça Federal no Rio Grande do Norte, a pedido do MPF naquele estado. Para o MPF, há indícios de que Alves e Cunha praticaram, de forma continuada, os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. A decisão pela denegação dos habeas corpus acompanhou os pareceres da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, órgão do Ministério Público Federal (MPF) que atua perante o Tribunal.

Os ex-deputados federais e ex-presidentes da Câmara dos Deputados são acusados de receber propina para favorecer empresas de construção civil na obra do estádio Arena das Dunas, em Natal (RN). O dinheiro ilegal teria chegado por meio de doações eleitorais oficiais e não oficiais, nos anos de 2012 e 2014, em troca de benefícios em favor de empreiteiras como OAS e Odebrecht.

Henrique Alves foi preso preventivamente no último dia 6 de junho, na capital potiguar, dentro da chamada Operação Manus, um desdobramento da Lava Jato. Cunha, que já se encontrava preso no Paraná, por conta de outro processo, tornou-se alvo também desse mandado de prisão preventiva.

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Oligarquia Soares quer forçar prefeito de Carnaubais Thiago Meira a engolir ex-prefeito Luizinho

Cresce a cada dia a aproximação política do ex-prefeito de Carnaubais Luizinho Cavalcante, com a oligarquia Soares/Montenegro, para apoiar o projeto de reeleição em 2018 do deputado estadual George Soares, deixando o atual prefeito de Carnaubais Thiago Meira (PSDB), a ver navios, durante do 2º Fórum Social e Sustentável do Vale do Açu.

Com o apoio da Prefeitura do Assú, o evento em parceria com o ex-prefeito Luizinho Cavalcante, será realizado hoje no auditório do Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, da Universidade do Estado do RN (UERN), de 7h30 às 17h, numa demonstração inequívoca de sintonia política de ex-adversários que trocavam farpas em praça pública e agora se mostram unidos.

Na realidade, o deputado estadual George Soares quer forçar seus aliados políticos de Carnaubais a engolir a Luizinho, prestigiando e priorizando as ações políticas do ex-prefeito que é inimigo feroz da atual administração do município para tentar destruir a liderança emergente do atual prefeito Thiago Meira.

Diante de Temer, primeira-ministra da Noruega cobra “solução” para corrupção no Brasil

Premiê da Noruega cobra 'solução' para corrupção no Brasil

A primeira-ministra da Noruega, Erna Solberg, não poupou críticas à corrupção no Brasil em uma coletiva de imprensa ao lado do presidente Michel Temer. O brasileiro, durante sua fala, garantiu que a democracia está “plantada” e as instituições funcionando com “liberdade”. Mas cometeu uma gafe ao dizer que iria se reunir ainda nesta sexta-feira com o rei da Suécia. Ele estará com o monarca norueguês, Harald V.

“Estamos preocupados com a Lava Jato e é preciso fazer uma limpeza e encontrar uma solução” disse a chefe-do-governo norueguês, que apontou que o Brasil vive um período “desafiados” e “turbulência”. Oslo investiga empresas locais que são suspeitas de terem feito pagamentos de propinas para ex-diretores da Petrobras, entre eles Jorge Zelada, da cota do PMDB dentro da estatal brasileira. No total, quatro contas já foram bloqueadas na Suíça.

Ao tomar a palavra, Temer se confundiu e ao citar seus compromissos, indicou que estaria com o “Parlamento Brasileiro” e com o “rei da Suécia”. A agenda estabelece um encontro com o parlamento e o monarca norueguês.  As informações são de O Estado de São Paulo.

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Ex-prefeito Luizinho e Fátima Bezerra, frente a frente no 2º Fórum Social do Vale do Açu

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Apesar da antiga desavença política do ex-prefeito de Carnaubais Luizinho Cavalcante com a senadora do PT, Fátima Bezerra, os dois deverão estar frente a frente hoje durante a realização do 2º Fórum Social e Sustentável do Vale do Açu que acontecerá no auditório do Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, da Universidade do Estado do RN (UERN), de 7h30 às 17h.

O ex-prefeito Luizinho Cavalcante que esculhambava com Ronaldo Soares e o seu filho, deputado George Soares, por não terem feito nada pelo desenvolvimento Carnaubais e agora, anda de mãos dadas com o clã dos Soares/Montenegro, também falava muito mal da senadora petista que poderá participar hoje desse evento promivido pela Prefeitura do Assú e o ex-prefeito. Veja abaixo vídeo em que Luizinho criticava a postura política de FB por se aliar ao DEM no município.

Prefeito do Assú Gustavo Soares ‘rebatiza’ Agência do Empreendedor inaugurada em 2015 por Ivan Júnior

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Agência do Empreendedor em Assú, inaugurada em 2015 no governo Ivan Júnior, foi a primeira do RN

A Agência do Empreendedor inaugurada no dia 25 de agosto de 2015 pelo governo do ex-prefeito Ivan Júnior, com o Sebrae no Rio Grande do Norte em parceria com a Prefeitura de Assú, atuando na desburocratização e na agilidade do processo de legalização de empresas, foi reinaugurada ontem pelo prefeito do Assú Gustavo Soares, do PR, que tem como seu secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Luís Oliveira, um dono de Casa Funerária.

Dois anos depois de inaugurada a Agência do Empreendedor, prefeito do Assú rebatiza e reinaugura

Sem criatividade nenhuma, o prefeito do Assú e o especialista em enterrar pessoas no cemitério da cidade, querendo enganar o povo rebatizou a Agência inaugurada por Ivan Júnior, como ‘Sala do empreendedor’ para ludibriar a população e mostrar que está trabalhando. Até hoje, Gustavo Soares, já embolsou mais de R$ 50 milhões e o povo fica pensando onde danado ele tem botado esse dinheiro que arrecadou este ano.

O irmão do deputado estadual George Soares, especialista em pegar carona até nas obras do governador Robinson Faria, não compareceu a farsa montada para a reinauguração. Veja AQUI, e AQUI, notícias da inauguração da Agência do Empreendedor em 2015.

Oito candidatos a sucessão de Janot apoiam investigação de Temer

Janot

Os 8 candidatos à sucessão de Janot dizem ao ‘Estado’ defender inquérito quando houver indícios de crimes praticados durante o mandato

Fabio Serapião, O Estado de S.Paulo

Embora tenham opiniões divergentes sobre vários temas internos do Ministério Público Federal, oito candidatos à sucessão do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, concordam que, havendo indícios de crimes praticados pelo presidente da República no exercício do mandato, como os citados pelo empresário Joesley Batista, do Grupo J&F, sobre Michel Temer, é necessária a abertura de uma investigação.

Os subprocuradores Raquel Dodge, Nicolao Dino, Eitel Santiago, Mário Bonsaglia, Ela Wiecko, Carlos Frederico, Sandra Cureau e Franklin Costa participaram nesta quinta-feira, 22, do sexto e último debate entre os candidatos organizado pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). O tema não foi abordado no debate, mas todos foram questionados pelo Estado sobre a possibilidade de investigação do presidente da República por crimes praticados antes e durante o mandato.

Os oito candidatos afirmaram que, em caso de provas ou indícios entregues em uma colaboração premiada sobre crimes praticados no mandato, é dever do procurador-geral da República instaurar uma investigação. No entanto, eles não quiseram falar sobre o caso concreto envolvendo a atual investigação sobre o presidente Michel Temer pelos crimes de obstrução da Justiça, organização criminosa e corrupção passiva.

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