Partidos nanicos se unem para contestar reforma política no STF

Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, durante votação de proposta da reforma política no começo do mês

Principais afetados pela reforma política aprovada pelo Congresso, os partidos nanicos –aqueles com baixo desempenho nas eleições– se unem para contestar as novas regras na Justiça.

Três são os pontos contra os quais se voltam siglas de diferentes posições ideológicas: o fim das coligações para eleições do Legislativo, a criação de uma cláusula de desempenho e um novo fundo público eleitoral.

Toma-se como exemplo a vitória alcançada em 2006, quando o Supremo Tribunal Federal acatou uma Adin (ação direta de inconstitucionalidade) encabeçada pelo PC do B e considerou inconstitucional uma regra para restringir os direitos das legendas com poucos votos nas eleições daquele ano.

Desta vez, a reação teve início com o PSL, que protocolou na terça (17) uma Adin no STF. O texto, assinado pelo advogado Modesto Carvalhosa, diz que é inconstitucional o fundo que distribuirá R$ 2 bilhões aos partidos em 2018 para financiar as campanhas. As informações são de MARCO RODRIGO ALMEIDA, Folha de São Paulo.

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PF conclui que Pimentel favoreceu Casino e indicia primeira-dama

Pimentel e Carolina

Em relatório encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) no âmbito da Operação Acrônimo, a Polícia Federal concluiu que o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), atuou com o auxílio do ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Luciano Coutinho para favorecer o Grupo Casino ao não liberar empréstimo para viabilizar a fusão do Pão de Açúcar com o Carrefour. Na época dos fatos investigados, Pimentel chefiava o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e presidia o Conselho de Administração do banco público.

Segundo a PF, Pimentel e Coutinho se articularam para impedir a concretização de um empréstimo do BNDES para o empresário Abilio Diniz, que na época buscava apoio do banco público para a fusão do Pão de Açúcar com o Carrefour. Em fevereiro de 2011, Diniz apresentou o projeto de fusão a Coutinho, que teria autorizado a realização de estudos técnicos sobre a operação. À época, Diniz e os franceses do Grupo Casino disputavam o controle do Pão de Açúcar.

A PF aponta no relatório que o Casino, contrário à compra, teria efetuado pagamentos para uma empresa que cedeu 40% dos valores à mulher de Pimentel, Carolina de Oliveira. Para os investigadores, o repasse seria uma contrapartida à inclusão de uma cláusula em desfavor de Diniz. A cláusula tratava da obrigatoriedade do Pão de Açúcar não possuir qualquer disputa judicial com os franceses para poder ter acesso ao dinheiro do BNDES. As informações são da Agência Estado.

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RN atinge marca histórica de 2 mil assassinatos

A criminalidade tem tirado o sono e preocupado toda a população potiguar (Foto: Marcelino Neto)

O Rio Grande do Norte atingiu neste domingo (22) uma marca assombrosa: 2.000 homicídios no ano. Segundo o Observatório da Violência Letal Intencional (OBVIO) – instituto que contabiliza os crimes contra a vida no estado – nunca se matou tanto em toda a história do estado, segundo o G1 RN.

No geral, o total de assassinatos é 25,8% maior que a quantidade registrada no mesmo período do ano passado – o que representa uma média atual de 6,80 mortes por dia. Natal, com 524 mortes, é a cidade potiguar mais violenta.

O número é o maior já registrado no RN. Nunca se havia chegado 2 mil homicídios em um só ano no estado, e ainda faltam mais de dois meses para o fim de 2017. Do total de assassinatos, cerca de 78% estão relacionados com o tráfico de drogas, afirma Sheila Freitas, secretária de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed).

Deputados querem acompanhar Bolsonaro na troca de partido

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Na Câmara, Jair Bolsonaro (PSC-RJ) tem uma “tropa de choque”, com cerca de 15 deputados de diferentes partidos: DEM, PR, SD, PSD, entre outros. Parte do grupo está esperando uma decisão de Bolsonaro sobre qual partido vai para poder acompanhá-lo. Se ele confirmar a ida para o PEN com seus aliados, o partido vai conseguir ultrapassar a cláusula de desempenho, aprovada na reforma política.

Ainda assim, Bolsonaro enfrentaria um problema: a troca pela janela partidária, em março de 2018, garante a manutenção do mandato, mas não o tempo de TV e recursos do Fundo Partidário. Ou seja, ele faria campanha presidencial com menos dinheiro e menos tempo de TV.

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Jonas Suassuna fechou negócio com a Vivo após reunião de Lula

O empresário Jonas Suassuna, sócio do filho do ex-presidente Lula, anunciou parceria comercial com a Vivo cinco meses após encontro do petista com executivos espanhóis da Telefônica, dona da operadora brasileira. O acordo incluiu a “Nuvem de Livros” entre os produtos oferecidos aos clientes da empresa de telefonia no Brasil.

Marco Aurélio Vitale, ex-diretor do grupo empresarial de Suassuna, afirmou em entrevista à Folha que ouviu de Kalil Bittar, também sócio de Fabio Luís Lula da Silva, o Lulinha, que o petista iria interceder junto aos executivos espanhóis em favor do negócio.

“O Kalil Bittar falou para o Jonas que o ex-presidente iria para a Espanha e que teria uma reunião com a presidência da Telefônica, e que seria falado da ‘Nuvem’ para viabilizar um negócio com a Vivo aqui. E foi o que aconteceu. Não tenho detalhes da reunião, mas ele [Jonas] volta já procurando o [Antônio Carlos] Valente [à época presidente da Telefônica no país]”, disse o ex-executivo do Grupo Gol, que atua nas áreas editorial e tecnologia e não tem relação com a companhia aérea. As informações são de ITALO NOGUEIRA, Folha de São Paulo.

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Lava Jato confirma ordens de pagamento à Henrique Alves e outros da cúpula do PMDB

Em busca de provas para corroborar os depoimentos dos delatores da Odebrecht, a Procuradoria-Geral da República encontrou, no sistema eletrônico da empresa, arquivos originais com os nomes do ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) e do ex-ministro Geddel Vieira Lima. A PGR localizou ordens de pagamentos e descartou fraudes na criação dos arquivos.

Os relatórios da SPEA (Secretaria de Pesquisa e Análise), órgão técnico da PGR, foram produzidos por um perito criminal entre 27 de julho e 8 setembro deste ano.

Os nomes dos dois peemedebistas estavam em uma planilha no sistema da Odebrecht que os associa aos codinomes “Fodão” e “Babel”, respectivamente.

A análise da PGR também encontrou arquivos originais com programações de pagamentos para o ministro Moreira Franco (Secretaria-Geral) e os ex-deputados Eduardo Cunha (RJ) e Henrique Alves (RN), todos do PMDB. As informações são da Folha de São Paulo.

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Dono da Riachuelo diz que candidatura de Bolsonaro ‘não vingará’ e defende Doria

Flávio Rocha, da Riachuelo

O empresário Flávio Rocha, dono da Riachuelo, disse ao Estadão/Broadcast que a candidatura do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) à Presidência “não vingará”. Segundo ele, o eleitor espera um perfil “reformista liberal”. O nome do prefeito João Doria (PSBD) foi defendido pelo empresário na entrevista, durante o 22° Meeting Internacional, encontro empresarial organizado pelo Lide (Grupo de Líderes Empresariais) na capital do Paraguai. As informações são de Pedro Venceslau, O Estado de São Paulo.

Qual é o perfil ideal para o mercado do candidato à Presidência em 2018?

O perfil que está se desenhando na mentalidade do eleitor é de um reformista liberal. Os ventos liberalizantes vêm soprando desde a eleição de Macri na Argentina. O antigo eleitor súdito, de pires na mão e dependente da caridade estatal e do assistencialismo, deu lugar ao eleitor cidadão, que cobra eficiência do governo. Vê o Estado como prestador de serviço. 

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Bolsonaro faz sigla ecológica abandonar causa ambiental

BOLSONARO

Na expectativa de atrair o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) para disputar a Presidência da República em 2018, o Partido Ecológico Nacional (PEN) vai virar Patriota, apagar a causa ambiental de seu estatuto e dar uma guinada à direita. Seus filiados ficarão proibidos de se coligar com “partidos de extrema esquerda” e deverão ser contra o aborto e a legalização das drogas e se posicionar a favor da redução da maioridade penal e do uso de armas de fogo. Apesar do novo estatuto, Bolsonaro ainda não se filiou à legenda.

Segundo colocado nas pesquisas mais recentes de intenção de voto, numericamente à frente de Marina Silva (Rede) e atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Bolsonaro já disse estar “99%” certo da migração para o PEN. Mas aquele 1% está pendente desde agosto, quando a sigla adotou sua nova roupagem.

Do antigo conjunto de regras, restaram apenas os pontos que tratam da estrutura partidária, como atribuições de conselhos e diretórios. Um estatuto tem como propósito regular os objetivos, a filiação, os direitos e deveres dos filiados e seus órgãos. Já apresentadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as mudanças ainda não foram homologadas pela corte. As informações são de Marianna Holanda, O Estado de S.Paulo.

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Decreto de Temer converte multa ambiental no valor de R$ 4 bilhões em prestação de serviços

Temer

O presidente da República, Michel Temer, assinou hoje (20) decreto que permite a conversão de multas ambientais não quitadas em prestação de serviços de melhoria do meio ambiente, como o reflorestamento de áreas degradadas.

A medida autoriza que mais de R$ 4 bilhões em multas aplicadas por órgãos federais como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) sejam convertidas em investimentos ambientais.
O texto modifica o Decreto 6.514 , de 2008, tomando por base a Lei 9.605, de 1998, a chamada Lei de Crimes Ambientais, que já prevê que as multas simples podem ser convertidas em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente.

O decreto foi assinado durante evento em Miranda, no Mato Grosso do Sul. Ao detalhar a medida, o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, destacou que as dificuldades no recolhimento das multas ambientais geram um passivo financeiro e uma sensação de impunidade, anulando o poder dissuasório e os benefícios ambientais. As informações são da Agência Estado.

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Centrão cobra reforma ministerial para tirar PSDB

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O Centrão quer que o presidente Michel Temer faça uma reforma ministerial para ajustar a base aliada após a votação da segunda denúncia contra ele, no plenário da Câmara.

Integrado por partidos como o PP, o PR e o PSD, o bloco está de olho em pastas ocupadas pelo PSDB. O grupo ameaça se rebelar caso os tucanos sejam mantidos na equipe, mesmo se dividindo no apoio a Temer.

O argumento é de que o PSDB já foi poupado após a votação da primeira denúncia, quando o partido rachou e apenas 22 deputados ficaram ao lado de Temer – os outros 21 se posicionaram pelo prosseguimento do processo.

O PSDB comanda hoje quatro ministérios. O Centrão pediu a cabeça de Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo), mas cobiça mesmo Cidades, com orçamento mais vistoso.

Temer não pretende fazer uma reforma ministerial agora, embora alegue que tudo depende das “circunstâncias políticas”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Garibaldi Alves diz que ‘todos os partidos estão envolvidos, não há um que escape’

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Com a prisão da principal estrela do PMDB do RN e ex-ministro Henrique Alves, na operação Lava Jato, o senador Garibaldi Alves Filho, que é tio do ex-presidente regional, assumiu a presidência do diretório estadual do partido. Ele comandará o partido nas eleições gerais de 2018, quando estará em disputa os cargos de governador e duas vagas de senador, além de oito cadeiras à Câmara dos Deputados e 24 para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Durante a convenção que escolheu Garibaldi para presidir o PMDB ele fez um pronunciamento e aproveitou para dar um recado político: “Quem quiser conversar, nós conversamos, contanto que se faça justiça ao PMDB, não temos discriminação nenhuma”.  O senador  disse que “estão se iniciando temporadas de conversas políticas”, mas admitia que existem muitos boatos “sem a menor procedência”, mas não desmentiu a informação que quer fazer aliança com PT da sua colega e senadora Fátima Bezerra.

Garibaldi afirmou que as portas do PMDB estão abertas “para quem queira conversar, mas a conversa tem uma posição – é que nós possamos honrar o legado do ex-ministro Aluízio Alves”.  “Não é o PMDB só não, há uma determinada imprensa que quer fazer do PMDB o grande culpado pela situação, quer na verdade distorcer os fatos, mas o que é certo que ninguém é capaz de atirar a primeira pedra”, declarou. Para Garibaldi, querem fazer do PMDB o vilão de uma história que não acabou e tem todos os partidos envolvidos, não há um que escape”.

Dois servidores da Prefeitura de Natal são presos cobrando propina

Servidores da Prefeitura de Natal foram flagrados se passando por fiscais ambientais; ao centro (borrada) uma das vítimas (Foto: Divulgação/ Semdes)

Dois funcionários da Prefeitura de Natal foram presos, na noite desta sexta-feira (20), suspeitos de se passarem por fiscais da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). Eles teriam realizado falsas fiscalizações com objetivo de cobrar propina e liberar obras. Em depoimento à Polícia Civil, ambos negaram os crimes.

Os dois servidores públicos são lotados na Secretaria de Obras da capital potiguar. Porém, de acordo com a Secretaria Municipal de Defesa Social, estavam se passando por fiscais ambientais, que são ligados à Semurb.

De acordo com o fiscal ambiental Gustavo Szilagyi, eles se apresentavam como fiscais e promoviam falsas autuações e embargos às construções. Caso o responsável pela obra pagasse a propina cobrada, o caso era “apagado” do sistema da Prefeitura. As informações são do G1 RN.

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Troca de ministros deixará TSE com perfil mais rígido em 2018

Em 2018, os brasileiros elegerão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e distritais. No mesmo ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que tem a função de organizar as votações e de punir excessos de campanhas, sofrerá uma mudança brusca de perfil. Quatro das sete cadeiras do tribunal terão seus ocupantes substituídos. Advogados que atuam para partidos vislumbram que a dança das cadeiras deixará o tribunal mais rígido, com maior disposição para aplicar penas duras a candidatos que eventualmente descumprirem as regras.

 

A atual composição do TSE absolveu a chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer, mesmo admitindo a existência de fartos indícios de que os candidatos cometeram crimes na campanha de 2014. Na ocasião, a Corte lançou mão de argumentos técnicos para tomar a decisão. Por quatro votos a três, os ministros declararam que as provas mais contundentes não poderiam ser levadas em conta porque foram inseridas no processo fora do prazo.

Maior defensor da absolvição ao longo do julgamento, o atual presidente da TSE, Gilmar Mendes, disse que cassação deve ocorrer apenas em “situações inequívocas”. O ministro alertou que o processo era especial, porque se tratava de mandato presidencial. Por isso, não poderia ser tratado como outras causas que chegam à Justiça.

O mandato de Gilmar termina em fevereiro. Ele será substituído na presidência por Luiz Fux, o atual vice-presidente. Fux disse ao GLOBO em agosto que pretende montar uma estrutura no TSE para fazer auditorias e perícias enquanto os candidatos prestarem contas parciais das campanhas do ano que vem. Ele também anunciou que buscará a cooperação de outros órgãos do poder público, como a Receita Federal. As informações são de O Globo.

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Suposição de que Dodge veio para salvar Temer ganha nova estatura

O presidente Michel Temer na cerimônia de posse de Raquel Dodge na PGR

Por Jânio de Freitas – Folha de São Paulo

A estreia da procuradora-geral da República em expor sua orientação pessoal, e não mais como rescaldos do antecessor Rodrigo Janot, não resultou favorável a ela nem a nós. A menos que Raquel Dodge apresente comprovação, ao menos indícios aceitáveis, da novidade que disse, a suposição de que vem para salvar Michel Temer ganha nova estatura. Não pode mais ser vista como precipitada ou interessada.

A meio dos motivos contrários à liberação de Geddel Vieira Lima, preso em Brasília, Dodge aponta-o como líder da organização criminosa hoje central no noticiário. A forma verbal “parece” atuar como chefe não altera o ineditismo da qualificação. Nem diminui os efeitos benéficos dessa novidade para Temer: dado como chefe, Geddel livra superiores hierárquicos de tal acusação e, de quebra, teria embaraços para um acordo de delação premiada temida por Temer –como Bernardo Mello Franco registrou com outra formulação, na Folha de sexta (20).

Geddel nunca foi considerado “o chefe”. Mesmo a ideia de organização, a que procuradores recorrem com facilidade porque os ajuda na explicação do crime, além de aumentar as penas, não é correta nesse caso. Cada um dos incriminados integrantes do PMDB, seus doleiros e intermediários é um livre-atirador que, para certos golpes, uniu-se a outros, mas seu objetivo de ganho era individual. Além da ambição desse ganho nada os aproximou. O perigoso Geddel é um desses há 30 anos. Compuseram uma organização, nem propriamente uma quadrilha. Sociedade, isso sim, ocasional mas frequente.

Com estilo diferente, só Michel Temer. Usar intermediários é o seu modo típico. José Yunes, Eduardo Cunha, Lúcio Funaro, Geddel Vieira Lima, Rocha Loures, Moreira Franco, Eliseu Padilha e outros, já identificados ou ainda nas sombras, estão citados nas investigações como pessoas acionadas por Temer para chegar a terceiros, com missão definida.

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Ministros do TCU visitaram ilha de Joesley Batista

Resultado de imagem para Mordomia – O iate e a luxuosa mansão de Joesley Batista em Angra dos Reis Em VEJA desta semana Os ministros do TCU, o iate e a mansão de Joesley

Dois ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) que vão analisar a legalidade de empréstimos de mais de R$ 10 bilhões ao grupo J&F passaram um final de semana na ilha de Joesley Batista, em Angra dos Reis (RJ). Os ministros Vital do Rêgo e Bruno Dantas viajaram com suas mulheres e passaram os dias entre a mansão e o iate de Joesley, uma embarcação de três andares e quatro quartos. A informação é da revista “Veja” que começou a circular nesse sábado (21).

Na delação da JBS, que faz parte do grupo J&F, Vital do Rêgo é citado como beneficiário de uma propina de R$ 8 milhões. Ele também aparece nas delações de Delcídio do Amaral, da Andrade Gutierrez, da Odebrecht e da UTC como recebedor de suborno.

A viagem à ilha de Joesley ocorreu em junho de 2016, quando o Tribunal de Contas já considerava suspeitos os empréstimos do BNDES ao grupo J&F. Em uma das operações, o TCU apontou um prejuízo de R$ 300 milhões para os cofres públicos. O BNDES não fez só empréstimos às empresas de Joesley, mas também comprou ações do grupo, ou seja, é sócio dos irmãos Batista.

Em resposta à reportagem, o ministro Dantas negou que tenha beneficiado o grupo J&F nos julgamentos do TCU, frisando que votou a favor do prosseguimento de uma apuração sobre empresas do grupo. Vital do Rêgo não quis se manifestar.

Prefeito do Assú prepara festa para inaugurar portão do cemitério

O prefeito do Assú Gustavo Soares, do PR, não esta de brincadeira e começa a colocar em prática o seu modelo administrativo revolucionário, depois de mandar instalar um portão no fundo cemitério para facilitar a saída de carros funerários do logradouro público municipal. O secretário de Obras Públicas – Marcelo Galvão, foi entrevistar o coveiro a respeito da grande obra do governo municipal, após a instalação do portão ; e a pintura interna e externa do logradouro público.

Comenta-se nos bastidores que o secretário Marcelo Galvão, recebeu orientação do prefeito para preparar uma grande festa de inauguração do portão do cemitério que poderá acontecer na próxima com um show religioso ou poderá deixar a festa de inauguração do portão e da pintura do muro para o próximo dia 02 de novembro, Dia de Finados, quando as famílias comparecem ao cemitério para reverenciar seus mortos.

Papa Francisco pede clero unido no Brasil contra “escandalosa corrupção”

Em reunião com a comunidade do Pontifício Colégio Pio Brasileiro de Roma neste sábado (21), o papa Francisco alertou para a necessidade de união do clero no Brasil em razão da “escandalosa corrupção” que, simbolizada na classe política, tem submetido a população brasileira a uma crise duradoura e multifacetada. Segundo informações da agência espanhola Efe, o pontífice da Igreja Católica disse também que a sociedade dá sinais de desesperança no futuro, e que isso tem que mudar.

“Neste momento difícil de sua história nacional, quando tantas pessoas parecem ter perdido a esperança em um futuro melhor pelos enormes problemas sociais e por uma escandalosa corrupção, o Brasil precisa que suas curas sejam sinais de esperança. Os sacerdotes precisam enfrentar lado a lado os obstáculos, sem cair nas tentações do protagonismo ou de fazer carreira”, discursou o religioso, para quem o povo brasileiro precisa de um povo clero “unido, fraterno e solidário”.

“Tenho certeza de que o Brasil superará sua crise e confio que vocês atuarão nisso como protagonistas”, acrescentou. A fala foi dirigida a estudantes e membros do Pontifício Colégio Pio Brasileiro, recebidos pelo papa por ocasião do 300º aniversário da descoberta da imagem de Nossa Senhora de Aparecida, padroeira do Brasil.

 

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