Agripino é vaiado em São Gonçalo do Amarante de Jaime Calado

Neste sábado em São Gonçalo do Amarante, terra já administrada peo ex-prefeito Jaime Calado, marido da deputada federal Zenaide Maia, apontada como candidata ao Senado nas eleições de 2018 – o senador José Agripino (DEM)  foi vaiado pelo público presente, durante evento religioso em homenagem aos 30 Mártires de Cunhaú e Uruaçu, os primeiros santos potiguares – canonizados no último dia 15 no Vaticano.

Em grampo, filha de Henrique Alves fala em ‘alguém nos bastidores’ tratando da soltura do pai

Interceptação telefônica flagrou a filha do ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB-Governos Dilma e Temer – Turismo) dizendo ao irmão que haveria ‘alguém trabalhando, em Brasília, nos bastidores, pela soltura’ do pai. Andressa de Azambuja Alves Steinmann e a mulher de Henrique Alves, Laurita Arruda, foram alvo de mandado de busca e apreensão na Operação Lavat, desdobramento da Manus – que, em 6 de junho, prendeu o peemedebista.

“Interceptações telefônicas indicam que ela trata da prisão de seu pai, na “Operação Manus”, com Laurita Silveira Dias Arruda Câmara (áudios de índice 12953470, 12966629 e 12976564). Em outro diálogo, mantido com seu irmão, Andressa de Azambuja chega a afirmar que alguém relacionado ao advogado Marcelo Leal estaria trabalhando, em Brasília/DF, “nos bastidores”, pela soltura de Henrique Alves (áudio de índice 13016560)”, informa parecer do Ministério Público Federal, no Rio Grande do Norte, à Justiça. As informações são de Julia Affonso e Ricardo Araújo, O Estado de São Paulo.

Leia maisEm grampo, filha de Henrique Alves fala em ‘alguém nos bastidores’ tratando da soltura do pai

Antes de deixar a PGR, Rodrigo Janot concedeu superpoderes a procuradores

Uma resolução publicada na reta final da gestão de Rodrigo Janot à frente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) permite a promotores e procuradores realizar vistorias, inspeções e diligências, e requisitar informações e documentos de autoridades públicas e privadas sem autorização judicial. As normas são contestadas por entidades de representação de magistrados, advogados e policiais federais por conceder “superpoderes” ao MP na investigação criminal.

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizaram recentemente ações no Supremo Tribunal Federal (STF), nas quais questionam a constitucionalidade da Resolução 181. A Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) vai ingressar com pedido de amicus curiae – como parte interessada nos processos. As queixas já estão sob análise da procuradora-geral Raquel Dodge, tanto na PGR como no conselho.

Editadas no dia 7 de agosto – Janot deixou o comando da PGR e do CNMP em 17 de setembro – para regular o procedimento investigatório criminal (PIC), as regras reacendem críticas à forma como o MP conduz seus trabalhos e lançam mais polêmicas sobre como o órgão foi liderado pelo ex-procurador-geral, que se viu envolto em uma série de controvérsias à frente da Operação Lava Jato e na delação premiada do Grupo J&F. Procurado, Janot não respondeu à reportagem. As informações são Fausto Macedo, Gilberto Amendola, William Castanho e Beatriz Bulla, O Estado de São Paulo.

Leia maisAntes de deixar a PGR, Rodrigo Janot concedeu superpoderes a procuradores

Presidente do Tribunal Superior do Trabalho recebeu R$ 57 mil em junho

Resultado de imagem para tst ives

Graças às vantagens eventuais a que têm direito, 16 dos 26 ministros do TST (Tribunal Superior do Trabalho) receberam em junho salários acima do teto máximo dos servidores públicos, fixado em R$ 33,7 mil.

Entre os magistrados que ganharam mais que o permitido pela Constituição está o presidente da corte, Ives Gandra Martins Filho, cuja remuneração líquida foi de R$ 57 mil em junho.

O TST informou que, como os ministros têm férias coletivas em julho, “todos receberam o terço constitucional de férias no mês de junho de 2017”. Explicou ainda que 14 magistrados receberam adiantamento de férias, “valor que foi restituído no mês subsequente ao do usufruto”.  As informações são da coluna Painel, da Folha de São Paulo.

PSDB é o que mais perde engajamento em plataformas como o Facebook e o Twitter

Atualmente, o partido é o que mais perde engajamento em plataformas como o Facebook e o Twitter. Só em outubro, caiu 44%. Os tucanos estão atrás da Rede, do PT, do PC do B e do PMDB.

Os dados chegaram ao PSDB acompanhados da análise de que a sigla não teria outro caminho a não ser deixar o governo de Michel Temer para começar a restaurar sua imagem. O diagnóstico parece estar sendo levado ao pé da letra pelo presidente interino da legenda, Tasso Jereissati (CE).

Ao explicitar a intenção de permanecer no comando do PSDB, Tasso confirmou projeções da ala que discorda de sua conduta à frente do partido. O grupo acha que o senador cearense é incapaz de unificar o partido e parece disposto a lançar ao mar metade da bancada na Câmara. As informações são da coluna Painel, da Folha de São Paulo.

75% dos brasileiros não acreditam que PSDB possa eleger o presidente em 2018

O PSDB recebeu dados que colocam na ponta do lápis a erosão de sua base eleitoral. Uma pesquisa encomendada pela sigla mostra que 75% dos brasileiros não acreditam que o próximo presidente será um tucano. No Nordeste, o quadro é ainda pior: 84%.

Num recorte só com simpatizantes do partido, o estudo apontou três pilares para a descrença na legenda: a aliança com Michel Temer, a permanência de Aécio Neves (MG) no PSDB e as intermináveis brigas internas.

Não curti Análise das interações nas redes sociais mostra que 98% das menções ao PSDB são negativas. As informações são da coluna Painel, da Folha de São Paulo.

BLINDAGEM PARA ADVOGADOS

Resultado de imagem para cassio cunha lima

A reação dos políticos contra a Lava Jato não para. Deputados também estão se articulando para aprovar regras restritivas às investigações sobre advogados a partir de um projeto do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). A proposta já foi aprovada pelo Senado sem maiores dificuldades e agora aguarda parecer do relator, Damous, na CCJ da Câmara. Pelo projeto, “violar direito ou prerrogativa do advogado” constitui crime e pode ser punido com até quatro anos de detenção.

O artigo 7º do Estatuto do Advogado diz que é direito do advogado “a inviolabilidade de seu escritório ou local de trabalho, bem como de seus instrumentos de trabalho, de sua correspondência escrita, eletrônica, telefônica e telemática, desde que relativas ao exercício da advocacia”. O projeto prevê ainda que, em casos de condução coercitiva e prisão arbitrária, o juiz pode perder o cargo e ficar proibido de retornar ao serviço público por até três anos. O projeto abriria brechas para blindar advogados suspeitos da prática de crimes.

— Estão dando uma imunidade para os advogados que não existe nem para eles — afirma o presidente da Ajufe, Roberto Veloso. As informações são de O Globo.

 

Repasse a irmão de marqueteiro de Temer cresce 82% no governo

O marqueteiro Elsinho Mouco e Michel Temer

Os pagamentos do governo federal à agência de publicidade Calia Y2 Propaganda e Marketing –que pertence a um irmão de Elsinho Mouco, marqueteiro de Michel Temer –cresceram 82% na gestão do presidente.

Os gastos com a empresa somaram R$ 102,1 milhões nos 476 dias após o peemedebista assumir (equivalentes a 15 meses e meio, até 31 de agosto), ante R$ 56 milhões em período idêntico, transcorrido até o afastamento da ex-presidente Dilma Rousseff, em 12 de maio do ano passado.

O levantamento foi feito pela Folha de São Paulo em dados disponíveis no Portal da Transparência até sexta (27). O site disponibiliza os desembolsos de ministérios e autarquias, por exemplo, excluindo estatais.

Leia maisRepasse a irmão de marqueteiro de Temer cresce 82% no governo

Juiz pode pegar quatro anos por decretar a prisão ou a condução coercitiva de investigados

Resultado de imagem para roberto requião

Pelo projeto do senador Roberto Requião, do PMDB/PR, é crime “decretar a condução coercitiva de testemunha ou investigado, manifestamente descabida ou sem prévia intimação de comparecimento do juízo”. O expediente da condução coercitiva começou a ser usado com mais frequência na Lava-Jato. Para investigadores, os depoimentos coercitivos são importantes, especialmente quando é necessário evitar que réus combinem versões.

— Há um clima no Parlamento, com apoio do Poder Executivo, de frear as investigações da Lava-Jato e, se possível, colocar em xeque os resultados por ela obtidos até agora. Este é o clima predominante. Depois da manutenção do mandato do senador Aécio Neves e da rejeição da denúncia contra Temer, esse movimento ganhou mais força — disse Alessandro Molon (Rede-RJ).

Prevê detenção de até quatro anos para juízes que decretarem a prisão ou a condução coercitiva de investigados em “desconformidade” com a lei. Depois de aprovado no Senado, será analisado por Comissão Especial cuja criação foi determinada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na quinta-feira.

 

Mudanças tendem a aumentar os confrontos entre trabalhadores e empresas no Judiciário.

Resultado de imagem para rogerio marinho reforma trabalhista

Anamatra divulgou uma lista com 125 enunciados contendo recomendações de como os magistrados devem interpretar as novas regras – algumas foram inclusive consideradas inconstitucionais

Enquanto defensores da reforma, como o ‘queridinho dos patrões’ e deputado federal Rogério Marinho, do PSDB, defende as mudanças na legislação trabalhista que entram em vigor no próximo dia 11, alguns especialistas apostam que, sem regulamentação, as mudanças tendem a aumentar os confrontos entre trabalhadores e empresas no Judiciário.

Alguns sindicatos já tentam incluir nos acordos com as empresas uma “cláusula de salvaguarda”, para se protegerem de normas que consideram prejudiciais em relação ao que vale hoje.

“A discussão da lei foi açodada. Há vícios que precisam ser corrigidos”, diz o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Guilherme Feliciano.

Ainda há dúvidas em questões como a necessidade de aditivos contratuais, a participação de sindicatos em negociações e sobre o trabalho intermitente e em home office. A declaração de juízes trabalhistas de que não seguirão algumas determinações da lei colocou ainda mais lenha na fogueira.

Leia maisMudanças tendem a aumentar os confrontos entre trabalhadores e empresas no Judiciário.

Após rejeitar denúncia contra Temer, Congresso mira a Lava-Jato

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de transferir para Câmara e Senado a atribuição de dar a palavra final sobre a aplicação de medidas cautelares contra deputados e senadores foi a mais impactante vitória do meio político sobre a Operação Lava-Jato, mas nem por isso os parlamentares estão satisfeitos.

Um grupo expressivo deles se articula para aprovar projetos que, se levados adiante, podem inviabilizar de vez a Lava-Jato e outras investigações sobre corrupção. Entre as propostas de interesse deste grupo estão a proibição de delação de réus presos, a restrição de conduções coercitivas, a fixação de limites para investigações sobre escritórios de advocacia e a lei de abuso de autoridade.

A movimentação mais recente ocorreu no último dia 26. Projeto que trata do abuso de autoridade, até então parado na Câmara e que já foi aprovado no Senado, será levado a uma comissão especial. O texto impõe restrições à condução coercitiva. A comissão especial foi criada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na última quinta-feira, um dia depois da derrubada da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, conforme revelou o GLOBO.

Ministro do STF defende punição para autoridades que vazam delações

Sete meses depois de ser empossado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes reclama de vazamentos de investigações sigilosas por parte de autoridades e da falta de punição por essas práticas. Ele lembra que, em outros países, a divulgação indevida de material secreto implicaria a anulação de todo o processo.

O ministro também diz que parte da demora nas investigações da Lava-Jato não pode ser creditada ao STF, mas à falta de estrutura do Ministério Público e da Polícia Federal, que não estavam preparados para conduzir tantas investigações ao mesmo tempo. E defende pena de prisão para o crime organizado – sejam traficantes, sejam políticos corruptos.

O senhor defende que as delações premiadas fiquem secretas por mais tempo do que acontece hoje. O senhor acha que há divulgação excessiva desses depoimentos?

Nas delações que recebi com o pedido de cláusula de liberação, eu neguei todas. Tem que se respeitar a lei. A lei diz que é com o recebimento da denúncia (que pode divulgar). Agora, também tem que ter uma resposta dura se houver vazamento. Em nenhum lugar do mundo pode haver vazamento de delação. As informações são de CAROLINA BRÍGIDO, O Globo

Leia maisMinistro do STF defende punição para autoridades que vazam delações

Temer aguarda reação do mercado pra regulamentar reforma trabalhista

Michel Temer

O governo optou por uma estratégia arriscada no processo de regulamentação das novas normas trabalhistas: vai esperar as reações e, só então, decidir sobre decretos e portarias com detalhamento dos temas mais polêmicos. A julgar pelo acúmulo de dúvidas de patrões, empregados e advogados desde a tramitação da reforma, aprovada em julho pelo Congresso, muitos pontos permanecem obscuros.

As mudanças na legislação trabalhista entram em vigor no próximo dia 11. Um integrante do governo que participa das discussões sobre a reforma confirmou que o plano é “ver primeiro como o mercado vai se comportar”. O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, sustenta que a legislação está pronta para entrar em vigor com as alterações feitas no Congresso.

“Todas as modificações feitas ao projeto apresentado pelo Ministério do Trabalho foram debatidas pelos parlamentares e discutidas nas várias comissões, seguindo o rito estabelecido em um regime democrático”, afirmou. O ministério informou que “a lei é autoaplicável e não exige regulamentação”.

Fátima e Mineiro contra a privatização da CHESF

Os impactos da privatização da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (CHESF) no Rio Grande do Norte e no Nordeste, foi tema de debate na última sexta-feira.

Segundo o deputado Fernando Mineiro, “a ideia da audiência é ter um panorama de como anda a luta contra a privatização da CHESF e, também, discutir as formas de operação da Frente Parlamentar em defesa da companhia e da Eletrobras, aqui no Estado”.

A senadora Fátima Bezerra (PT), que compõe a Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Energética e Nacional, juntamente com mais de 220 deputados, disse que é impossível imaginar o desenvolvimento do Nordeste com a CHESF nas mãos da iniciativa privada.

Dono da Amazon ganha US$ 10 bi em um dia e vira mais rico do mundo

Dono da Amazon passa Bill Gates e se torna homem mais rico do mundo

Dono da Amazon passa Bill Gates e se torna homem mais rico do mundo

O patrimônio do americano Jeff Bezos, 53, aumentou US$ 10,3 bilhões na sexta-feira (27), depois da disparada das ações da Amazon (empresa que comanda), e ele voltou a ser o homem mais rico do mundo.

Segundo a revista “Forbes”, o presidente-executivo da gigante do varejo agora tem uma fortuna de US$ 93,1 bilhões, ultrapassando com certa folga o segundo colocado: Bill Gates, dono de US$ 90 bilhões.

O crescimento do patrimônio de Bezos foi resultado do aumento de 13% nas ações da Amazon na sexta-feira.

Os investidores ficaram animados com as vendas da empresa no terceiro trimestre, quando cresceram 34%, somando US$ 43,7 bilhões.

Leia maisDono da Amazon ganha US$ 10 bi em um dia e vira mais rico do mundo

%d blogueiros gostam disto: