Reserva Nacional do Cobre extinta por Temer engloba 9 áreas ambientais

Michel Temer

O presidente Michel Temer editou decreto nesta segunda-feira (23), que extingue a Reserva Nacional de Cobre, localizada nos Estados do Pará e do Amapá, e que havia sido instituída em 1984. A decisão está publicada no Diário Oficial da União (DOU). Segundo o texto, a extinção da reserva e seus associados “não afasta a aplicação de legislação específica sobre proteção da vegetação nativa, unidades de conservação da natureza, terras indígenas e áreas em faixa de fronteira”.

A reserva do cobre foi criada por meio de um decreto publicado em 24 de fevereiro de 1984. Numa canetada, o presidente militar João Figueiredo esquadrinhou uma área de mata fechada com tamanho equivalente ao do Estado do Espírito Santo, ou oito vezes a dimensão do Distrito Federal. O plano dos militares era explorar, por meio de uma estatal, grandes jazidas de cobre incrustadas na região, mineral extremamente valorizado à época por conta das atividades do setor elétrico. Ocorre que esse plano nunca saiu do papel. Passados 33 anos desde a criação da reserva, o que de fato se criou sobre essas terras foram delimitações de sete florestas protegidas e duas terras indígenas, cobrindo praticamente 80% de toda a área. As informações são da Agência Estado.

Leia maisReserva Nacional do Cobre extinta por Temer engloba 9 áreas ambientais

Governo Temer lança plano de privatização com 57 empresas

ctv-eqd-conselho-ppi

O governo anunciou nesta quarta-feira, 23, que incluiu 57 empresas em seu plano de concessão para o setor privado. A medida integra a terceira reunião do Programa de Parceria de Investimento (PPI) e, na avaliação do secretário-geral da Presidência da República, Wellington Moreira Franco, prevê melhora da qualidade dos serviços públicos com redução de custos.

Ao destacar resultados bem sucedidos das concessões anteriores, Moreira Franco destacou a importância dessas concessões na retomada da economia com aumento de investimentos. Ele também rechaçou a ideia de que as ações têm apenas objetivo fiscal.

Após a terceira reunião do PPI, o ministro disse que o programa de privatização vai enfrentar a questão do emprego e renda e, ao mesmo tempo, melhorar a infraestrutura do País. As informações são de Fernando Nakagawa, Idiana Tomazelli e Carla Araújo, O Estado de S.Paulo.

Leia maisGoverno Temer lança plano de privatização com 57 empresas

NO MURO Alexandre de Moraes rejeita ações sobre impeachment de Temer

Alexandre de Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o seguimento dois mandados de segurança apresentados por parlamentares da oposição e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que pediam à Corte que ordene o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a dar o andamento dos pedidos de impeachment do presidente da República, Michel Temer, na Câmara.

O conteúdo completo da decisão do ministro ainda não foi divulgado, mas a negativa de seguimento ocorre quando um ministro avalia que não é possível decidir sobre o que foi pedido, por causa de alguma questão processual que torne a ação incabível, como, por exemplo, a falta de legitimidade do autor da ação.

A primeira ação, de autoria dos deputados Alessandro Molon (Rede-RJ), Aliel Machado (Rede-PR), Henrique Fontana (PT-RS) e Júlio Delgado (PSB-MG), chegou ao Supremo no dia 28 de junho, com alegação de omissão por parte do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e a segunda foi enviada na semana passada pelo presidente da OAB, Claudio Lamachia, apontando demora de quase três meses e meio para dar seguimento ao processo de impeachment na Câmara. As informações são da Agência Estado.

Leia maisNO MURO Alexandre de Moraes rejeita ações sobre impeachment de Temer

Alckmin diz que quer ser candidato, mas decisão deve ser ‘coletiva’

Geraldo Alckmin

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, admitiu o desejo de concorrer à Presidência da República pelo PSDB nas próximas eleições, em 2018, mas reconheceu que esta não é uma decisão unilateral, e sim, “coletiva”. A declaração foi feita pelo tucano em vídeo publicado no Twitter, em resposta a questões enviadas por internautas.

“Candidatura a cargo majoritário, como presidente da República, não é uma decisão pessoal. É uma decisão coletiva que começa pelo partido, tem que ouvir as alianças, a sociedade. Este é o bom caminho”, disse Alckmin. “Se você (internauta) me perguntar se quero ser [candidato], eu digo que sim e estou preparado para ser candidato. Não vai ser fácil o futuro, mas o Brasil tem tudo para se recuperar”, declarou.

O governador citou como prioridade para o País, em seu eventual governo, “uma boa política fiscal, que deixe espaço para investimento; juros, como o mundo inteiro é baixíssimo e até negativo; e câmbio que permita ao Brasil jogar o jogo do século 21, com uma grande inserção internacional e no comércio exterior”. Ainda assim, ele ponderou que a decisão sobre a candidatura é, de fato, coletiva e deve ocorrer no final deste ano. As informações são da Agência Estado.

Leia maisAlckmin diz que quer ser candidato, mas decisão deve ser ‘coletiva’

Fábio Faria: “RN avança para melhorar investigações e elucidar crimes”

Obras do Laboratório de DNA do ITEP devem começar em breve e com previsão de terminar em 90 dias; a unidade funcionará dentro da sede da Degepol

Para dar mais agilidade às investigações, elucidação de crimes e identificação de corpos, o Rio Grande do Norte vai ganhar seu primeiro laboratório criminal de DNA, do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep-RN). Com a ordem de serviço assinada pelo governador Robinson Faria nesta quarta-feira (23), a expectativa é que as obras comecem imediatamente e durem em torno de três meses, na sede da Delegacia Geral de Polícia (Degepol), em Natal.

“O RN avança com esta tecnologia para melhorar investigações e elucidar crimes. Um laboratório como esse vai incrementar o trabalho da polícia no Estado, ajudando a desvendar casos difíceis com mais rapidez”, avalia o deputado Fábio Faria, que ajudou a equipe do Itep-RN em Brasília a buscar recursos para equipar a unidade. Em julho, eles estiveram no Ministério da Ciência e Tecnologia solicitando apoio para aquisição do sequenciador de DNA, principal equipamento do laboratório. Segundo o diretor-geral do Itep-RN, Marcos Brandão, o RN terá dois, garantindo a conclusão das análises.

Ainda de acordo com Brandão, o tempo de espera pelos resultados de exames de DNA deve cair de 6 meses para 15 dias. “Isso porque as análises deixarão de ser feitas na Bahia. Assim, acabaremos com um grande problema social também: a angústia de familiares que esperam muito tempo pela identificação de vítimas”, diz. Três peritos do Instituto serão capacitados no Ceará até a inauguração. Ao todo, estão sendo investidos R$ 280 mil na adequação do prédio onde funcionará o laboratório.

CAFEZINHO Agripino é o vice-campeão de consumo com 151 pacotes de cafe

Resultado de imagem para agripino e cafezinho

O campeão de consumo de café no Senado, foi o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), réu na Lava Jato, com 154 pacotes de 500 gramas – ou 77 kg – nos primeiros seis meses de 2017.

Na sequência, aparecem José Agripino (DEM-RN) com 151 pacotes, José Medeiros (PSD-MT), com 147 pacotes, Vicentinho Alves (PR-TO), com 138 pacotes, e João Alberto (PMDB-MA), com 133 pacotes.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) ocupa a 10ª posição, à frente do já denunciado no caso JBS, Aécio Neves(PSDB-MG).

Chá

Ainda no primeiro semestre, deputados e funcionários da Câmara consumiram 1.800 caixas de chá – média de 210  xícaras para cada um, ao custo de R$ 16.500,00.

Câmara e Senado gastam quase meio milhão com cafezinho no primeiro semestre

Resultado de imagem para eunicio e rodrigo maia

Em tempo de votações de reformas, denúncias e articulações políticas, o Congresso Nacional está de olhos bem abertos. Para ajudar nessa missão, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal não economizaram no café. Juntas, as Casas gastaram R$ 460,2 mil com a bebida nos seis primeiros meses deste ano.

Levantamento inédito do jornalista Pablo Fernandez, da BandNews FM, mostra que o consumo de servidores e dos 513 deputados da Câmara  somou nada menos que 26 toneladas de café  – ou 260.000 litros – entre janeiro e junho. O volume daria para encher 13 piscinas de 20 mil litros.

A média de consumo de café da Câmara foi de 145 quilos por dia. Já o gasto somou quase R$ 286 mil aos cofres públicos no primeiro semestre. Diferentemente do Senado, a Câmara não individualiza o consumo de pó.

No Senado Federal, o montante gasto com café no primeiro semestre deste ano soma R$ 174,1 mil, o que equivale a quase 27 mil pacotes de 500 gramas cada. Só nos gabinetes dos senadores, foram quase quatro toneladas – ou 37.300 litros no mesmo período. O total gasto foi de R$ 48.337,00 – o equivalente a 7.468 pacotes de 500 g. As informações são do portal Contas Abertas.

Operador relatou ‘comissão’ a Lobão em contrato da Petrobras

Resultado de imagem para lobao senador

O delegado da Polícia Federal Filipe Hille Pace declarou, nesta quarta-feira (23), que o operador de propinas Jorge Luz revelou, em depoimento, que o senador Edison Lobão (PMDB/MA) recebia uma “comissão” sobre os contratos entre a Petrobras e a empresa Sargeant Marine, por meio de um intermediário. De acordo com o delegado, a Operação Abate II, que tem como alvo a participação do advogado Tiago Cedraz – filho do ministro do TCU Aroldo Cedraz -, nos esquemas da estatal, não mirou o senador e seu suposto representante em razão do foro privilegiado do peemedebista.

O negócio da Sargeant Marine com a Petrobras culminou na celebração de doze contratos, entre 2010 e 2013, no valor de aproximadamente US$ 180 milhões. A empresa fornecia asfalto para a estatal e foi citada na delação do ex-diretor de Abastecimento da companhia Paulo Roberto Costa.

Segundo Jorge Luz, Edison Lobão teria sido, ao lado do ex-deputado Cândido Vaccarezza, padrinhos políticos do contrato. Vaccarezza não desfruta mais de foro especial. Na sexta-feira, 18, ele foi preso por ordem do juiz federal Sérgio Moro. Na noite desta terça, 22, o ex-líder dos governos Lula e Dilma na Câmara foi solto. As informações são da Agencia Estado.

Leia maisOperador relatou ‘comissão’ a Lobão em contrato da Petrobras

SECOVI/RN e CRECI deflagam nesta quarta-feira comemorações alusivas ao Dia do corretor

 

Em referência ao Dia Nacional do Corretor de Imóveis comemorado no dia 27 de agosto, o Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Rio Grande do Norte (Creci-RN) e o Sindicato da Habitação do Rio Grande do Norte (Secovi-RN) promovem a 19ª edição do Encontro do Corretor de Imóveis (Ecim). Uma série de atividades são previstas para celebrar a data como solenidades ecumênicas, palestra, ação de valorização profissional e a já tradicional entrega da mais importante honraria do Creci, o troféu Colibri, à personalidades que tenham contribuído para o desenvolvimento do mercado imobiliário potiguar.

A abertura do Ecim ocorrerá na quarta-feira (23), às 18h30, na solenidade que irá homenagear nomes importantes eleitos pelo Creci. Serão agraciados com o troféu Colibri os corretores de imóveis: Paulo Ronaldo Pinheiro de Souza, Getúlio Cordeiro Lima e Pedro Batista de Aquino e o Tabelião Luiz Ernane de Miranda Liberato. Na oportunidade, o Coach Ricardo Cavalcanti proferirá palestra sobre “Alta performance pessoal e profissional”.

Já na sexta-feira (25), haverá panfletagem sobre a importância do corretor de imóveis para a segurança das transações imobiliárias. A ação ocorrerá das 14h às 18h no posto Cidade Natal. No sábado (26), a partir do meio-dia, os corretores de imóveis do estado realizam a sua confraternização no clube da Associação dos Servidores da Caern.

Leia maisSECOVI/RN e CRECI deflagam nesta quarta-feira comemorações alusivas ao Dia do corretor

Sem transição gradual, plano para Eletrobras impactará tarifa, diz Aneel

Anúncio de privatização faz ações da Eletrobras dispararem na Bolsa brasileira

Os planos do governo de vender o controle da Eletrobras incluem uma alteração no regime de venda de energia de hidrelétricas antigas da empresa, que hoje praticam preços abaixo dos de mercado, mas a mudança pode ter impacto tarifário relevante se implementada de uma só vez, disse o diretor da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) Tiago Barros.

Segundo ele, é necessária uma transição gradual também em outros pontos de uma reforma que o governo pretende realizar nas regras do setor elétrico, que deve ser enviada ao Congresso Nacional em setembro, a fim de evitar que o novo modelo regulatório da indústria pese muito sobre as contas de luz.

As hidrelétricas mais antigas da Eletrobras passaram a operar em 2013 em um chamado regime de cotas, em que vendem a energia a um preço que cobre apenas custos de manutenção, em uma tentativa do governo da então presidente Dilma Rousseff de reduzir as tarifas de eletricidade. As informações são da Agencia Reuters.

Leia maisSem transição gradual, plano para Eletrobras impactará tarifa, diz Aneel

Comissão acaba com coligações e cria cláusula para reduzir número de partidos

Sheridan

A Comissão Especial da PEC 282/2016 aprovou nesta quarta-feira, 23, na Câmara dos Deputados, o texto-base da proposta que propõe o fim das coligações partidárias e estabelece cláusula de desempenho para as próximas eleições brasileiras, cujo relatório é de autoria da deputada Shéridan (PSDB-RR).

Entre outras questões, o texto estabelece um número mínimo de parlamentares eleitos ou votos válidos para que as legendas tenham acesso ao fundo partidário e ao tempo de rádio e televisão. Pela proposta, a partir de 2030, somente os partidos que obtiverem no mínimo 3% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço dos Estados, terão direito aos recursos. Em número de deputados, a matéria coloca a cota mínima de 15 deputados eleitos, distribuídos em pelo menos um terço dos Estados, e não 18 deputados como constava inicialmente.

Essas cláusulas de desempenho serão aplicadas, no entanto, de forma gradual para que as siglas possam se adaptar. Na legislatura formada a partir da eleição de 2022, por exemplo, o número mínimo para os partidos terem acesso aos recursos será de 11 deputados eleitos. Em 2026, a proposta estabelece 13 parlamentares. As informações são de Renan Truffi, O Estado de S.Paulo.

Leia maisComissão acaba com coligações e cria cláusula para reduzir número de partidos

Gilmar diz que discutiu ‘questão do semipresidencialismo’ com Temer

Gilmar Mendes

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse nesta quarta-feira (23), que discutiu em reunião com o presidente Michel Temer uma proposta de semipresidencialismo. Na conversa com Temer, foi abordada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, em 2016, quando o tucano estava no Senado.

Gilmar Mendes, porém, fez ajustes que considera importantes para as discussões. “Estamos discutindo ainda a proposta. O que a gente discutiu foi um pouco essa questão do semipresidencialismo Estamos tentando formatar”, disse, ao chegar para a sessão plenária do STF.

De acordo com ele, o semipresidencialismo é “uma ideia que se coloca para o debate”. “Talvez amanhã (24) a gente tenha uma nova reunião”, disse Gilmar Mendes, ao citar a possibilidade de um novo encontro com o presidente para tratar do assunto. Em nota divulgada no dia 12, a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República afirmou que Temer “não está participando da discussão sobre a reforma política”. “Não se envolveu na adoção do ‘distritão’ nem na criação do fundo eleitoral. Esses são temas do Congresso Nacional”, diz o comunicado. As informações são da Agencia Estado.

Leia maisGilmar diz que discutiu ‘questão do semipresidencialismo’ com Temer

Nélter diz que barragem de Oiticica está ‘andando a passos de tartaruga’

Depois de reclamar dos serviços prestados pela União no RN, o deputado Nélter Queiroz, disse “outra coisa: a construção da barragem de Oiticica, Jucurutu está quase parada. Andando a passos de tartaruga”. O Ministro da Integração, Hélder Barbalho libera dinheiro para vários municípios do Pará, mas para cá não libera. Há uma informação que está vinda R$ 10 milhões para a barragem, mas esses recursos eram para ter vindos desde março, segundo o parlamentar.

Por isso que o povo está revoltado com a nossa bancada”, acentuou o parlamentar. Ele também registrou a morosidade em que está se arrastando a duplicação da Reta Tabajara e defendeu que a bancada federal vá ao Presidente para pedir respeito ao povo do Rio Grande do Norte.

“Quero dizer que temos bons representantes na bancada federal e aqui na Assembleia Legislativa, mas se não conseguirmos reverter essa situação, tem que se romper agora, não deixar para o ano que vem”, afirmou.

Temer extingue reserva na Amazônia para liberar exploração mineral

Depois de mais de 30 anos fechada à atividade de mineração, uma imensa área da Amazônia rica em ouro poderá ser explorada pela iniciativa privada. Por meio de um decreto publicado na edição desta quarta-feira do Diário Oficial da União, o governo federal extinguiu a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), criada em 1984, ainda durante a ditadura militar. Com isso, uma área de cerca de 47 mil quilômetros quadrados entre o Pará e o Amapá está liberada para extração de ouro e outros minerais nobres.

A expectativa do governo é, agora, iniciar os leilões das áreas para as empresas interessadas em explorar a área. No decreto, assinado pelo presidente Michel Temer, o governo destaca que a extinção da Renca “não afasta a aplicação de legislação específica sobre proteção da vegetação nativa, unidades de conservação da natureza, terras indígenas e áreas em faixa de fronteira”.

Apesar de ter cobre no nome, a reserva é rica sobretudo em ouro, mas também em tântalo, minério de ferro, níquel, manganês e outros minerais. Não há informações sobre o tamanho dos depósitos. Mas a avaliação do Ministério de Minas e Energia é que a área poderá se tornar algo de relevância mundial e despertar a atenção de mineradoras de todo o planeta. As informações são de MANOEL VENTURA, O Globo.

Leia maisTemer extingue reserva na Amazônia para liberar exploração mineral

Nelter protesta contra fechamento de agências do Banco do Brasil em 16 municípios

A deficiência dos serviços prestados pela União, no Rio Grande do Norte, foi considerada pelo deputado Nélter Queiroz (PMDB) como um absurdo pelos prejuízos que está causando a população de vários municípios do interior. Ele se referiu ao fechamento dos fóruns eleitorais. O parlamentar sugeriu que se a União não tem condições de manter os serviços, acabe com a obrigatoriedade do voto.

“Isso que está acontecendo é um absurdo. Essas decisões tomadas em Brasília estão prejudicando o povo que quer votar para escolher os deputados estaduais, os federais, os senadores e o presidente da República. Precisamos ir a Brasília urgentemente para reverter essa situação. O que a gente ouve do povo no interior é a pergunta: por que não se cassa esse Presidente corrupto, que inclusive é do meu partido?”, questionou o deputado.

Ele sugeriu à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa que forme uma comissão parlamentar para ir a Brasília e mobilizar a bancada federal, porque, segundo ele, o que está faltando “é bater na mesa e exigir respeito ao povo do Rio Grande do Norte. O povo está revoltado com a nossa bancada”, asseverou Nélter.

O deputado questionou ainda o fato do Banco do Brasil está com agências fechadas em 16 municípios, algumas delas há mais de dois anos e o superintende do Banco, no Estado, não tem autonomia para reabri-las, de acordo com o parlamentar. Ele registrou também que a agência postal de Jardim de Piranhas, na região Seridó, não funciona porque não tem um vigilante armado e não há esse tipo de vigilância na cidade.

%d blogueiros gostam disto: