‘Não é questão política, é jurídica’, diz Temer sobre relatório da PF

Temer na Rússia

Presidente não quis comentar os indícios encontrados pela Polícia Federal de que tenha havido crime de corrupção envolvendo seu nome

Andrei Netto, O Estado de São Paulo

O presidente Michel Temer não quis comentar, nesta terça-feira, 20, em Moscou, a informação de que a Polícia Federal teria encontrado indícios de corrupção envolvendo seu nome. “Isso não é uma questão política, é uma questão jurídica. E eu não faço juízo jurídico”, disse ele.

A chegada de Temer na Rússia acontece um dia depois de a Polícia Federal apontar indícios de crime de corrupção passiva cometido por ele e por seu ex-assessor e ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) no inquérito aberto com base na delação do empresário Joesley Batista, do Grupo J&F – controlador da JBS.

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Corte francesa condena Maluf a três anos de prisão

Deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) será julgado no STF nesta terça-feira

A Corte de Apelações de Paris condenou o deputado Paulo Maluf (PP/SP) a três anos de prisão e multa de 200 mil euros por lavagem de dinheiro. Sua esposa, Silvia, também foi condenada a três anos, com multa de 100 mil euros.

Em 2015, ex-prefeito de São Paulo (1993/1996) já havia sido condenado pela Justiça em Paris por lavagem de dinheiro. Os crimes teriam ocorrido entre 1996 e 2003. Numa primeira instância, ele pegou três anos de prisão.

Além de Maluf, a Justiça francesa condenou sua mulher Sylvia Lutfalla Maluf e o filho mais velho do casal Flávio Maluf, pelo mesmo crime. A sentença determinou ainda o confisco de 1,8 milhão de euros em contas do deputado e de seus familiares. Além disso, à família foram impostas multas que somam 500 mil euros. As informações são de O Estado de São Paulo.

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Fachin tira de Moro três processos contra Lula e outro contra Cunha

O ministro Edson Fachin, relator da operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que três processos envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com base na delação de executivos da Odebrecht sejam retirados da Justiça Federal do Paraná e encaminhados a outros órgãos. Dois casos serão enviados à Justiça Federal do Distrito Federal e outro para a Justiça Federal de São Paulo. Fachin também determinou que um processo do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, que teve cassado o mandato de deputado, seja enviado à Justiça Federal do DF, e não ao Paraná.

As decisões de Fachin foram tomadas depois de pedidos feitos por Lula e Cunha. Eles não queriam que esses processos ficassem sob responsabilidade do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos processos da Lava-Jato. Na avaliação deles, tais processos não têm relação com os desvios na Petrobras, foco da operação, e por isso deviam ser encaminhados para outros juízes. As informações são de O Globo.

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Médico da Assembléia faz politicagem para presidente e deputado Ezequiel no Seridó

O presidente da Assembléia Legislativa do RN e deputado Ezequiel Ferreira, do PSDB, réu em processo de corrupção e acusado de outras falcatruas, não tem mais um pingo de respeito pela moralidade na Casa e contratou o médico e candidato derrotado do DEM a prefeito de Parelha, Tiago Almeida, para fazer politicagem barata ás custas do dinheiro público no interior para fortalecer o sistema político dos tucanos na região.

Ao invés de estar exercendo as funções como gerente dos serviços médico da Assembléia, o médico Tiago Almeida, apontado como candidato a deputado pelo PSDB, vem fazendo propaganda política e atuando como ‘batedor de esteira’ do partido do presidente da Casa a caça de votos, chegando inclusive a criar um instituto para prestar seus serviços em Parelhas e outros municípios da região do Seridó.

Com o aval do presidente Ezequiel Ferreira, o médico Tiago Almeida, vem desafiando a lei ‘nas barbas’ do Ministério Público, sem que nenhuma providência seja tomada para coibir esse abuso eleitoral as custas dos cofres públicos.

Detran amplia fiscalização da Lei Seca em Mossoró

A capital do Oeste vem recebendo reforço na fiscalização de trânsito durante todo este mês em que é realizado o Mossoró Cidade Junina. O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) mobilizou a equipe da Operação Lei Seca que nos dois primeiros dias de atuação no festejo (quinta e sexta-feira, 15 e 16/06) conseguiu evitar que 140 condutores circulassem sob influência de álcool pelas ruas da cidade, sendo três deles presos por prática de crime de trânsito.

O coordenador da Operação Lei Seca no RN, capitão Isaac Paiva, relatou que um caminhoneiro abordado na blitz registrou índice de alcoolemia de 0,64 mg/l, o que compreende quase o dobro do especificado em lei como crime de trânsito. “Nessa situação o condutor foi autuado administrativamente, preso e encaminhado à delegacia de plantão regional e vai responder criminalmente também”, contou.

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Tribunal de Justiça manda Governo corrigir valores de salários pagos com atraso

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Os desembargadores que compõem o Pleno do Tribunal de Justiça do RN, por maioria de votos, atenderam parcialmente a Mandado de Segurança impetrado pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Direta do Estado do RN (Sinsp/RN) e determinaram que o governador do Estado, os secretários estaduais de Administração e dos Recursos Humanos, bem como de Planejamento e das Finanças e a Presidência do Instituto de Previdência do RN (Ipern) corrijam monetariamente os valores dos vencimentos, diante de pagamentos efetivados além do último dia de cada mês, em conformidade com o determinado pelo artigo 28, da Constituição Estadual.

Dentre os argumentos, o Sindicato destacou que os vencimentos dos servidores ocupantes de cargos efetivos, aposentados e pensionistas da Administração Direta do Estado do RN não tem sido pagos com a pontualidade desejada e determinada pela Carta Estadual, a qual prevê a efetivação do pagamento até o último dia de cada mês, devendo ser corrigido monetariamente.

Por sua vez, o Estado, por meio do seu secretário de Administração, contra-argumentou que existe uma impossibilidade material temporária para o Estado pagar os vencimentos dos servidores até o último dia de cada mês. Ele apontou a frustração da Receita Líquida do Tesouro na ordem de R$ 83,2 milhões em comparação ao estimado no orçamento de 2016, bem como que houve queda real na arrecadação, na ordem de R$ 202 milhões em relação ao mesmo período do ano passado e queda dos repasses federais ao Estado e nas receitas próprias, sobretudo do ICMS.

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ANA restringe uso de águas da Bacia do São Francisco às quartas-feiras

O dinheiro arrecadado pela cobrança do uso da água do São Francisco, que passa por 504 cidades, será revertido em melhorias e revitalização de toda a bacia

Resolução da Agência Nacional de Águas (ANA), publicada nesta terça-feira (20) no Diário Oficial da União, institui o Dia do Rio, como medida de restrição ao uso das águas da Bacia do São Francisco. A restrição não vale para situações em que o uso da água seja destinado a consumo humano e animal, mas prevê algumas restrições nos casos em que o uso tem como destino a irrigação.

A restrição ocorrerá às quartas-feiras, até o dia 30 de novembro, podendo ser prorrogada caso haja atraso no início do período de chuvas na bacia. Quem não cumprir as medidas de restrição cometerá infração, ficando sujeito à aplicação de penalidades como multas, embargos, lacres e apreensão de equipamentos. De acordo com a ANA, trata-se de uma “medida adicional para preservar os estoques de água nos reservatórios” da bacia, que abrange os estados de Minas Gerais, da Bahia, de Pernambuco, Alagoas e Sergipe.

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Lula diz que ‘não acredita’ que será preso

Lula - São Bernardo do campo

Em entrevista à rádio Tupi AM, no dia em que termina o prazo para apresentar alegações finais no caso triplex, ex-presidente chamou acusação do MP de ‘piada’ e disse que espera que Moro ‘anuncie sua inocência’

Elisa Clavery, O Estado de S.Paulo

No dia em que sua defesa apresentará as alegações finais ao juiz Sérgio Moro, no caso triplex, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que “não acredita” que será preso pela Lava Jato. O petista reafirmou nesta terça-feira, 20, à rádio Tupi AM, a sua inocência e disse que “para ser preso no Brasil ou em qualquer país do mundo, a pessoa tem que ter cometido um crime”.

O ex-presidente chamou a peça de acusação feita pelo Ministério Público de “piada” e disse esperar que Moro “leia os autos do processo para que possa, definitivamente, anunciar ao Brasil a sua inocência”.

Ainda na entrevista, Lula chegou a dizer que já pediu que os procuradores da Lava Jato, responsáveis pela denúncia contra ele, “deveriam ser exonerados a bem do serviço público porque inventaram uma grande mentira”. O ex-presidente criticou, também, os meios de comunicação e disse que, junto com os procuradores, “não sabem como sair da mentira que contaram”.

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Transposição já registra dois vazamentos em três meses

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No dia 10 de junho, um trecho do canal que leva as águas do rio São Francisco para o sertão do Nordeste se rompeu, próximo ao reservatório Copiti, entre as cidades de Sertânia e Custódia, no interior de Pernambuco. Essa foi a segunda vez em três meses que o projeto da transposição enfrentou um vazamento. O primeiro aconteceu em Sertânia, no dia 3 de março, exatamente uma semana antes da cerimônia em que o presidente Michel Temer inaugurou o Eixo Leste da obra.

O segundo incidente fez o Ministério Público Federal (MPF) aumentar a pressão junto ao governo, exigindo mais fiscalização e agilidade na resolução de problemas. O último vazamento demorou três dias para ser reparado.

O MPF cobrou que o Ministério da Integração Nacional fiscalize o rompimento no trecho para saber se o erro foi da execução ou do projeto. Esse pedido foi fundamentado em inquéritos civis públicos que indicam a possibilidade de falhas na construção de outros trechos do projeto da transposição.

Cheques da OAS e da JBS, de R$ 500 mil, para Henrique Alves passaram pela conta de Temer

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O Ministério Público Federal (MPF) afirma que veio de propina um cheque que passou por conta de campanha de Michel Temer em 2014 e abasteceu o então candidato ao governo do Rio Grande do Norte, Henrique Eduardo Alves.

Os recursos partiram de empresas investigadas na Lava Jato, mas antes de chegarem à campanha de Henrique Eduardo Alves ao governo do RN em 2014 passaram então pela conta do então candidato à Vice-Presidência, Michel Temer.

Ex-ministro do Turismo no governo Temer, Alves foi preso no dia 6 de junho, em um desdobramento da Operação Lava Jato, que investiga crimes de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro na construção da Arena das Dunas, em Natal. O ex-deputado pelo PMDB é investigado por suposto recebimento de suborno.

Segundo o MPF, parte da propina paga a Alves veio da OAS. O dinheiro passou pela conta do então candidato à Vice-Presidência, Michel Temer.

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Secretário de Assuntos Estratégicos de Lula defende que oposição atue para adiar queda de Temer

O embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, que foi secretário de Assuntos Estratégicos de Lula, defende que a oposição trabalhe para retardar a queda de Michel Temer. “Quanto mais cedo” ele deixar o poder, diz, “pior será para a oposição”.

A tese integra análise de Guimarães, hoje assessor da liderança da minoria no Senado. No texto, ele diz ainda que “a queda imediata de Temer atende aos interesses das classes hegemônicas” e que, com o peemedebista fora do governo, as reformas serão aprovadas, segundo a coluna Painel, da Folha de São Paulo.

Nelter Queiroz quer empenho de nova adutora para São Rafael na primeira etapa do Programa Governo Cidadão

Ainda nesta segunda-feira (19) após audiência na Companhia de Águas e Esgotos do RN (CAERN) com o diretor-presidente Marcelo Toscano, o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) acompanhou o ex-prefeito de São Rafael, Arimateia Braz, durante agenda com o secretário extraordinário para gestão de projetos do RN, Wagner Araújo.

Responsável pelo Programa Governo Cidadão (antigo RN Sustentável), Wagner ouviu atentamente o apelo do parlamentar e do ex-gestor para que se viabilize o empenho do Projeto da nova adutora – que abastecerá São Rafael através da barragem Armando Ribeiro Gonçalves – ainda na primeira etapa do Programa Governo Cidadão.

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Temer chega a Moscou e não fala com a imprensa

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O presidente Michel Temer chegou às 12h17 (6h17 em Brasília) desta terça-feira a Moscou, onde faz uma visita de Estado, segundo o jornalista Igor Gielow, da Folha de São Paulo.

Temer, que embarcou com a notícia de que a PF viu corrupção passiva em seu relacionamento com o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures, não falou com a imprensa no aeroporto de Vuknovo.

Em sua comitiva estão os ministros Aloysio Nunes Ferreira (Relações Exteriores, que vem da China), Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo), Sarney Filho (Meio Ambiente), o senador Paulo Bauer (PMDB-SC) e os deputados Darcísio Perondi (PMDB-RS), Átila Lins (PSD-AM) e Vinicius Carvalho (PRB-SP).

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Comissão de Assuntos Sociais do Senado vota hoje texto da reforma trabalhista

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A proposta de reforma trabalhista (PLC 38/2017) deverá avançar bastante no Senado esta semana com a apreciação do texto em duas comissões. Nesta terça-feira (20) a proposta será analisada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Para acelerar a tramitação o relator Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que também é relator da matéria na CAS, manteve o texto aprovado pelos deputados com sugestões à Presidência da República de vetos e aperfeiçoamentos da legislação por meio de medida provisória.  Se o relator fizesse qualquer mudança de mérito na proposta, o texto teria que voltar à análise da Câmara dos Deputados.

Na reunião de hoje, os parlamentares terão pelo menos uma hora e meia para se manifestar sobre a matéria antes da votação. Na quarta-feira (21) será a vez do senador Romero Jucá (PMDB-RR) ler seu relatório na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Como após a leitura do relatório é comum ter um pedido de vista coletiva, a votação da reforma trabalhista na CCJ deverá ocorrer no próximo dia 28. A partir daí, o texto estará pronto para análise no plenário da Casa. A expectativa na base governista é de que essa votação ocorra até a primeira semana de julho.

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Janot diz que PGR está em guerra contra um inimigo sem face

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Procurador-geral da República diz que os que acusam o Ministério Público de ‘exagero’ são ‘amigos dos poderosos’

Isadora Peron, O Estado de S.Paulo

Na semana em que o Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para debater o instrumento da delação premiada e no dia em que o ministro Gilmar Mendes falou de “abusos” em investigações, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, fez na noite desta segunda-feira, 19, um duro discurso em defesa da Operação Lava Jato e afirmou que a instituição está “em guerra contra um inimigo sem face”.

“Estamos em guerra contra um inimigo sem face. Não é definitivamente uma guerra contra pessoas ou contra partidos, mas, sim, contra a impunidade e a corrupção que dilapida o patrimônio do País. Mas não estamos sozinhos. Contamos com o nosso brioso Judiciário, que não deixará se influenciar por pressões políticas e saberá julgar com imparcialidade, sem concessões aos poderosos de turno”, disse.

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Documentos mostram que amigo de Temer participou de obra suspeita

PODER - O Presidente Michel Temer durante cerimonia de lançamento do Plano Agricola e Pecuario de 2017/2018. Enquanto isso ocorria a segunda sessão do julgamento da cassação da chapa Dilma/Temer - 07/06/2017 - Foto - Marlene Bergamo/Folhapress - 017 -

Empresa de coronel aposentado da PM foi subcontratada para trabalho em Angra 3 que está sendo investigado pela Lava Jato; firma é responsável por um acordo de R$ 162 mi

Por Rubens Valente e Reynaldo Turrulo JR – Folha de São Paulo

Documentos da Junta Comercial de São Paulo mostram a vinculação do coronel aposentado da PM paulista João Baptista Lima Filho, ligado ao presidente Michel Temer, a um contrato de R$ 162 milhões, investigado pela Lava Jato, sem disputar a licitação que foi vencida por outra empresa, sediada na Suécia.

O contrato foi assinado em maio de 2012 entre a AF Consult, sediada em Estocolmo e com um braço na Finlândia, que venceu uma concorrência internacional, e a Eletronuclear, empresa de economia mista controlada pela União, para elaboração de projetos eletromecânicos na usina nuclear de Angra 3, no Rio.

Do total contratado, R$ 55 milhões já foram pagos. Porém, sob suspeita de irregularidades levantadas por técnicos do TCU (Tribunal de Contas da União), o contrato está paralisado desde agosto.

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Temer se hospedará em quarto que foi usado por Trump na Rússia

O presidente Michel Temer, o líder russo Vladimir Putin (meio) e o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi durante reunião de cúpula dos BRICS em Goa, na Índia

Driblando escândalos no Brasil em sua estada russa, Michel Temer ganhou de Vladimir Putin um presente de gosto duvidoso: ficará na suíte presidencial do hotel Ritz-Carlton, um dos mais luxuosos e bem localizados de Moscou.

Não se avalia aqui a qualidade, mas a história do quarto de 238 metros quadrados com vista para o Kremlin e a praça Vermelha. Foi aqui que o hoje presidente americano Donald Trump ficou hospedado em 2013 para acompanhar o concurso de Miss Universo na cidade.

Neste ano, um ex-agente de inteligência britânico alegou que Trump caiu no conto do “kompromat”, velha tática da Guerra Fria de produzir provas contra adversários. No caso, com prostitutas, algumas delas misses segundo o espião, que teriam visitado o então magnata na suíte em que Temer ficará. As informações são da Folha de São Paulo.

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