Barroso diz que rever prisão após 2ª instância gera ‘Estado de compadrio’

O ministro Luís Roberto Barroso em sessão do Supremo Tribunal Federal que julga o foro privilegiado, em Brasília, nesta quarta

O ministro Luís Roberto Barroso criticou nesta sexta-feira (9) a possibilidade do STF (Supremo Tribunal Federal) alterar a jurisprudência que autoriza a prisão de pessoas após julgamento em segunda instância. A revisão foi defendida pelo ministro Gilmar Mendes.

“Esse direito penal incapaz de punir qualquer pessoa que ganha mais de cinco salários mínimos acabou acarretando num país de ricos delinquentes. Onde destampa tem coisa errada, onde tem contrato público tem coisa errada, onde tem empréstimo público tem alguma coisa errada. Portanto, é impossível não sentir vergonha sobre o que aconteceu no Brasil. […] Jurisprudência que muda de acordo com o réu não é um Estado de Direito, é um Estado de compadrio”, afirmou.

Ele disse também esperar “um surto de patriotismo e idealismo” do Congresso Nacional para aprovar uma reforma política que evite a repetição de escândalos revelados pela Operação Lava Jato. As informações são da Folha de São Paulo.

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Graça Foster sabia de propina na Petrobras, diz Duque

Graça Foster, ex-presidente da Petrobras

Segundo Duque, ficou combinado que, em troca de dois contratos, a empresa pagaria US$ 2 milhões em propina –metade para José Eduardo Dutra, então presidente da Petrobras, e outro milhão para Graça.

ESTELITA HASS CARAZZAI – Folha de São Paulo

O ex-diretor da Petrobras Renato Duque afirmou, nesta sexta (9), que a ex-presidente da Petrobras Graça Foster sabia de propinas na Petrobras e que chegou a ter prometido, para si, US$ 1 milhão em vantagens indevidas num contrato da estatal.

“Ela me chamou no gabinete e disse o seguinte: eu sei o que foi feito, eu sei que é feito e sei que tem que ser feito. Eu só não sei fazer. Eu preciso da sua ajuda para que isso aconteça”, afirmou Duque, durante depoimento ao juiz Sergio Moro.

A conversa teria ocorrido na época em que Graça estava na diretoria de Gás e Energia. Ele não deu detalhes sobre a data.

Preso pela Operação Lava Jato há pouco mais de dois anos, Duque tenta fechar acordo de delação premiada com o Ministério Público, sem sucesso. Nos depoimentos à Justiça, ele vem admitindo espontaneamente ter recebido propina, sem benefícios.

“Hoje eu tenho consciência de que cometi esses crimes. Me arrependo”, disse o ex-diretor.

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Filho de ministro Napoleão Nunes tenta invadir plenário do julgamento de Temer

Julgamento Dilma-Temer

Durante julgamento da ação da chapa Dilma-Rousseff no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), um filho do ministro Napoleão Nunes Maia – um dos sete julgadores do TSE – passou correndo pelo detector de metais e foi barrado pelos seguranças na porta do plenário. Com roupa esportiva, ele demonstrava nervosismo e segurava um envelope amarelo diante de uma barreira de agentes que se formou para detê-lo. A assessoria de imprensa do TSE confirmou o parentesco do homem com o ministro.

Um segurança tentou acalmar o filho de Napoleão. O homem insistia para entrar no plenário. O segurança, então, ameaçou dar voz de prisão. “Então dê”, desafiou o filho do ministro, que em seguida começou a mexer no celular. Outros seguranças foram chamados.

Após a chegada de cinegrafistas e fotógrafos, ele foi levado pelos seguranças até uma das saídas de emergência do subsolo da Corte Eleitoral. Antes da saída do filho, o ministro Napoleão Nunes Maia deixou o julgamento e chegou até a porta do plenário. Não foi possível ouvir se os dois conversaram algo. O envelope não foi repassado ao ministro. As informações são da Agência Estado.

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Marina Silva recebe alta após ser internada com dores abdominais

A ex-ministra e ex-senadora Marina Silva, líder da Reder Sustentatibilidade, recebeu alta do Hospital de Brasília nesta sexta-feira. Marina havia sido internada após sentir fortes dores na região abdominal. Segundo sua assessoria, o quadro clínico da ex-ministra se manteve estável e apresentou melhoras diárias. Os resultaos dos exames laboratoriais e de imagem ainda não foram concluídos.

Marina havia sido internado no sábado, 3 de junho, com dores na região abdominal. Segundo sua assessoria, nos próximos dias, Marina continuará em repouso “e afastada das atividades públicas”.

Em mensagem publicada nas redes sociais, a assessoria de ex-senadora agradece a equipe médica e aos profissionais do Hospital de Brasília:

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Temer diz não à PF de novo, pede arquivamento de inquérito e afirma que sofre ‘abusos e agressões’

Presidente acuado pela delação da JBS na Operação Patmos, que o põe sob suspeita de corrupção, organização criminosa e obstrução da Justiça, silencia, não responde a interrogatório e ataca em blocos o conteúdo das indagações da Polícia Federal

Fausto Macedo, Julia Affonso, Fábio Serapião e Vera Rosa – O Estado de São Paulo

O presidente Michel Temer disse não à Polícia Federal. Em petição entregue nesta sexta-feira, 9, ao ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, o peemedebista ataca em 14 páginas as 82 perguntas que lhe foram dirigidas pela PF nos autos do inquérito da Operação Patmos, que o põe sob suspeita de corrupção passiva, obstrução da Justiça e organização criminosa no caso JBS.

A petição por Temer é subscrita pelo criminalista Antônio Claudio Mariz de Oliveira, um veterano da advocacia com larga experiência nos tribunais superiores.

A defesa pediu o arquivamento do inquérito.

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PSOL vai requisitar informações sobre voos e passageiros de avião da JBS

A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados prepara três requerimentos de informações ao Executivo Federal solicitando informações sobre voos de autoridades e uso da aeronave PR-JBS, usada pela família de Michel Temer em 2011 para ir à Bahia.

Os parlamentares solicitarão ao Ministério da Defesa informações sobre os voos do jato nos últimos anos; à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a lista de passageiros dos voos no mesmo período; e, ao Gabinete de Segurança Institucional, dados sobre as agendas de Dilma e Michel Temer.

Os parlamentares querem verificar se outras autoridades — e congressistas — podem ter embarcado em voos na aeronave de Joesley Batista como forma de obtenção de vantagem indevida. As informações são de O Globo.

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Ezequiel recebeu de Henrique Alves, R$ 250 mil, a maior doação entre os 10 deputados estaduais

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O presidente da Assembléia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira, do PSDB, foi o parlamentar do Estado que mais recebeu dinheiro de doação do candidato derrotado a governador em 2014 Henrique Alves, preso na Academia da Policia Militar, por suspeita de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro na construção da Arena das Dunas, em Natal.

O deputado Ezequiel que é réu no STF acusado de receber propina de R$ 300 mil para a implantação da inspeção veicular, ficou em primeiro lugar entre 10 deputados estaduais. Ele recebeu um total de R$ 250 mil via OAS a mando do ex-ministro do Turismo.

Explosão em sonda a serviço da Petrobras deixa quatro feridos

Veja a cronologia do inferno astral da Petrobras

Uma explosão na sonda de perfuração de poços NS 32, que presta serviços para a Petrobras, deixou quatro feridos. O acidente ocorreu por volta das 8h desta sexta (9), na região do campo de Marli, na Bacia de Campos.

De acordo com a estatal, a sonda pertence à Odebrecht Óleo e Gás. A unidade não estava em operação no momento do acidente, segundo a Folha de São Paulo.

Três das quatro vítimas tiveram queimaduras pelo corpo. A quarta ficou com ferimentos leves, informou a Petrobras. A empresa diz que não houve incêndio nem danos ambientais.

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Henrique Alves doou mais de R$ 1,2 mil via OAS para deputados estaduais do RN

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Candidato derrotado a governador do RN em 2014, o ex-ministro Henrique Alves, preso por suspeita de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro na construção da Arena das Dunas, em Natal, construída pelo cartel de seis empresas que participaram do esquema, segundo a delação, foram: Andrade, Odebrecht, OAS, Carioca, Construtora Queiroz Galvão e Camargo. Veja a lista abaixo:

Ezequiel Ferreira (PSDB) – 250 mil

Ricardo Motta (PSB) = R$ 200 mil

Márcia Maia (PSDB) – R$ 100 mil

Gustavo Fernandes (PMDB) – R$ 100 mil

Getúlio Rego (DEM) – R$ 100 mil

Kelps Lima (Solidariedade) – R$ 150 mil

Hermano Morais (PMDB) – R$ 100 mil

Gustavo Carvalho (PSDB) R$ 100 mil

George Soares (PR) – R$ 50 mil

Jacó Jácome – R$ 50 mil

PF faz operação na sede da JBS para apurar atuação no mercado financeiro

Polícia Federal faz operação na sede da JBS, em São Paulo

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (9) a operação Tendão de Aquiles, que apura o suposto uso de informações privilegiadas pela JBS e por sua controladora, a FB Participações, no mercado financeiro.

Os investigadores estiveram na sede da JBS, em São Paulo. Foram emitidos três mandados de busca e apreensão nas empresas do grupo e quatro mandados de condução coercitiva. Os mandados foram expedidos pela 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo a pedido da PF.

Às 11h22, as ações da companhia negociadas em Bolsa recuavam 4%.

Em nota, a Polícia Federal informa que o inquérito foi instaurado no dia 19 de maio, depois que tomou conhecimento de que a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) havia instaurado cinco processos administrativos para apuração de suposto uso de informação privilegiada pela empresa e seus controladores no mercado financeiro. As informações são da Folha de São Paulo.

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Governador e Embaixador da Coreia discutem investimentos para o RN

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Após a confirmação da vinda da empresa chinesa Chint para o Rio Grande do Norte, o Estado pode receber mais investimentos do continente asiático. Na manhã desta sexta-feira (09), o governador Robinson Faria recebeu o embaixador da República da Coreia, Jeong Gwan Lee e comitiva para discutir possíveis parcerias e investimentos para o estado potiguar.

Durante a reunião, Robinson Faria apresentou potencialidades do RN e as áreas que se destacam na economia do país. “Essa é a primeira vez que o Estado recebe representantes da República da Coreia. Mostramos para eles os números e informações que demonstram que o Rio Grande do Norte está em constante desenvolvimento. Somos os maiores produtores do país na área de fruticultura e energia eólica, além de ter uma posição geográfica favorável e porta de entrada para a Europa”, contou o governador.

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Deputado George Soares recebeu R$ 50 mil de Henrique Alves via OAS

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O deputado estadual George Soares, do PR, recebeu do então a governador do RN em 2014, Henrique Alves, a bagatela de R$ 50 mil como doação de campanha eleitoral via OAS.

O ex-ministro Henrique Alves está preso em um desdobramento da operação Lava Jato que investiga corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro na construção da Arena das Dunas, em Natal.

PF faz operação em casa de vice da CBF e prende presidente de federação

Gustavo Feijó (dir.), vice-presidente da CBF, chega para assembleia na sede da CBF, no Rio, com o então presidente da entidade, Ricardo Teixeira

O presidente da Federação Alagoana de Futebol (FAF), Felipe Feijó, foi preso nesta sexta (9) por posse ilegal de arma. Ele foi levado para a sede da PF em Maceió, onde pagou fiança e foi liberado. A arma não tinha registro.

A prisão foi feita durante uma operação da Polícia Federal, apelidada de “Bola Fora”.

Vice-presidente da CBF e prefeito de Boca da Mata (AL), Gustavo Feijó é o principal investigado na operação da PF. Pai de Felipe, Gustavo também foi presidente da federação local.

A investigação é para apurar a prática de “caixa dois” na campanha eleitoral de Gustavo em 2012.

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas a pedido do Ministério Público Eleitoral, em quatro endereços no estado.

A operação é um desdobramento da CPI do Futebol, instaurada em 2015 para investigar supostas irregularidades na CBF. As informações são da Folha de São Paulo.

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‘Senado não concorda com afastamento de Aécio’, diz presidente do Conselho de Ética

João Alberto Souza

Thiago Faria, Julia Lindner e Isabela Bonfim, O Estado de S.Paulo

Eleito pela sexta vez para presidir o Conselho de Ética do Senado, João Alberto Souza (PMDB-MA) disse não sentir, no pedido de cassação do mandato de Aécio Neves (PSDB-MG), o mesmo “clima de pressão” que houve, por exemplo, com Delcídio Amaral (ex-PT-MS), cassado no ano passado.

“O que eu sinto é que o Senado não concorda com o afastamento do senador. Isso eu tenho visto muito. Eles questionam por que afastar? Por qual argumento?”, afirmou Souza.

Ao Estado, Souza disse que ainda não analisou o requerimento da Rede e do PSOL contra o tucano baseado na delação da JBS, mas declarou que tem “dúvida” sobre o caso. “Pelo que tenho lido, tenho uma grande dúvida”, afirmou o senador, que vai aguardar análise da Advocacia-Geral do Senado antes de tomar qualquer providência sobre o pedido.

Nesses seis mandatos no Conselho de Ética, foram dois senadores cassados (Delcídio Amaral, em 2016, e Demóstenes Torres, em 2012). É pouco ou muito?

O Senado tinha tradição de nunca cassar senador. Mesmo quando o (ex-senador) Anon de Mello (pai do senador Fernando Collor) matou um outro senador no plenário, ele não foi cassado (o fato ocorreu em 1963). O primeiro senador a ser cassado foi o Luiz Estevão, em 1999. Na época disseram que aquela decisão iria “abrir a porteira”. Depois tivemos vários outros problemas que ocasionaram a renúncia antes da cassação: José Roberto Arruda, Jader Barbalho, Antônio Carlos Magalhães, Joaquim Roriz. Após uma decisão do conselho, você não pode renunciar. Pode, mas perde os direitos políticos. Então, o cuidado que nós temos é que vem muita coisa para o conselho baseada em recorte de jornal. Eu quero ver o que tem de verdade.

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Ex-deputado Rocha Loures fica em silêncio em depoimento na PF

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O ex-deputado Rodrigo da Rocha Loures fica em silêncio na Polícia Federal nesta sexta-feira (9).

Ele foi convocado para depor no inquérito em que é investigado pelos crimes de corrupção passiva e formação de quadrilha.

Loures foi gravado pela JBS recebendo em São Paulo uma mala de R$ 500 mil. Os executivos da empresa afirmaram, em delação premiada, que o dinheiro era propina destinada também ao presidente Michel Temer.

Loures era homem de confiança do presidente, que o indicou a Joesley Batista, da JBS, como interlocutor.

O advogado Cezar Bitencourt, que defende Loures, afirma que o ex-parlamentar só foi preso para delatar.

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