STJ suspende ações para fornecimento de remédios que não constam no SUS

Filas para retirada de medicamentos gratuitos na farmacia do Hospital das Clinicas, nesta quarta-feira (3)

Por Claúdia Collucci –  Folha de São Paulo

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou a suspensão de todos os processos judiciais em tramitação no país que pedem o fornecimento de remédios que não estão na lista oficial do SUS.

A decisão, porém, não impede que os juízes de primeira e de segunda instância de avaliem demandas consideradas urgentes e que concedam liminares, se for o caso. Nesses casos, o paciente deve comprovar a urgência da demanda, especificando a eficácia, a efetividade, a acurácia e a segurança do medicamento pedido.

Segundo o ministro Benedito Gonçalves, autor da decisão, a ideia não é “trancar” o julgamento das ações, mas, sim, uniformizar a interpretação de temas controvertidos nos tribunais do país. A determinação, válida até que se tenha o julgamento da questão, ocorreu a partir de controvérsia entre o governo estadual e o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

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Tasso vincula saída do PSDB à ação no TSE

Tasso Jereissati

Presidente interino da sigla afirma que qualquer movimentação política será feita em conjunto com Temer em caso de perda do mandato

Daniel Weterman e Pedro Venceslau, O Estado de S.Paulo

Após uma reunião de quase três horas na residência do ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso, na capital paulista, da qual participaram o governador Geraldo Alckmin e o prefeito João Doria, o presidente interino do PSDB, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), vinculou a decisão do partido sobre a permanência no governo Michel Temer (PMDB) ao julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), previsto para 6 de junho.

“Nós estamos dando como uma data importante o julgamento do TSE dia 6, até o dia 6 e ver o que acontece no dia 6”, disse.

O novo dirigente tucano disse ainda que qualquer movimentação política vai passar pelo presidente Michel Temer. “Qualquer movimentaçao (em caso de eleição indireta) seria em conjunto com o presidente Temer, qualquer coisa tem que passar pelo presidente e a avaliação dele”, declarou.

Governador petista defende nome de Tasso para eventual substituição de Temer

Tasso Jereissati

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), defende o nome do presidente interino do PSDB, o senador cearense Tasso Jereissati, em caso de eleições indiretas para presidente do Brasil. “Se houver uma eleição indireta este ano e, entre os nomes que existem no Congresso Nacional, o nome de Tasso Jereissati é um dos nomes mais respeitados e para o Ceará seria muito bom”, disse Santana, durante solenidade na noite de quinta-feira, 25, nas comemorações do Dia da Indústria, em Fortaleza.

Santana já foi considerado por Tasso um governador com “jeitão tucano” e, inclusive, o petista tem em seu governo um nome do PSDB, o secretário de Planejamento e Gestão, Francisco Maia Júnior, segundo O Estado de São Paulo.

O governador cearense ensaia a saída do PT e chegou-se a especular que o PSDB seria um dos partidos possíveis para a sua ida. O senador tucano, porém, disse que não fez o convite para que Santana ingressasse na sigla, e o governador afirmou que ainda estuda a possibilidade, além de dizer que não necessariamente sua ida seria para o PSDB. Há conversações de Santana com o PSB e com o PDT.

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Petrobras vai reduzir preço da gasolina

Resultado de imagem para posto de combustivel

Valor do litro cairá até R$ 0,09 na bomba

A Petrobras anunciou ontem a redução dos preços nas refinarias em 5,4% para a gasolina e em 3,5% para o diesel. Em comunicado, a estatal explicou que a concorrência com combustíveis importados motivou a redução dos preços. A Petrobras frisou ainda que os novos valores continuam com “margem positiva em relação à paridade internacional” e sinalizou que poderá aumentar a frequência dos reajustes.

“A decisão foi guiada predominantemente por um aumento significativo nas importações no último mês, o que obrigou ajustes de competitividade da Petrobras no mercado interno. Conforme princípio da política em vigor, a participação de mercado da empresa é um dos componentes de análise considerado”, diz nota da empresa.

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Ação da PF investiga operações financeiras da Petrobras na África

Rio de Janeiro - RJ - Economia - 19/04/2016 - Prédio sede da Petrobras - Avenida Chile, Centro do Rio de Janeiro - Foto: Reginaldo Pimenta/Raw Image ORG XMIT: Luciano Leon *** PARCEIRO FOLHAPRESS - FOTO COM CUSTO EXTRA E CRÉDITOS OBRIGATÓRIOS ***

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta (26) a 41ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Poço Seco. Estão sendo cumpridos oito mandados de busca e apreensão, um mandado de prisão preventiva, um de prisão temporária e três de condução coercitiva nos estados do Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo.

Entre os alvos está Fernanda Luz, ligada ao lobista que atuava na Petrobras Jorge Luz. Ele está preso em Curitiba com o filho Bruno.

A ação desta sexta apura operações financeiras realizadas a partir da aquisição pela Petrobras de direitos de exploração de petróleo em Benin, na África, “com o objetivo de disponibilizar recursos para o pagamento de vantagens indevidas a ex-gerente da área de negócios internacionais da empresa”, diz nota da PF. As informações são da Folha de São Paulo.

No meio de incertezas, Tasso comanda a remontagem do PSDB

Senador Tasso Jereissati

Tucano acabou ainda se tornando uma opção de candidatura governista, caso Temer deixe a Presidência, o que obrigaria a convocação de eleições indiretas

Marcelo de Moraes, O Estado de S.Paulo

Com o governo de Michel Temer desestabilizado e com Aécio Neves fora de combate, atingidos pela delação dos executivos da JBS, coube ao experiente senador Tasso Jereissati (CE) assumir o papel central na recomposição do PSDB.

Desde a semana passada, Tasso dedica quase todo o seu tempo a essa remontagem do partido e às costuras políticas para impedir que o projeto do PSDB seja inviabilizado pelo escândalo. Mais: acabou se tornando uma opção de candidatura governista, caso Temer deixe a Presidência, o que obrigaria a convocação de eleições indiretas.

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Gilmar Mendes estuda rever prisão após segunda instância

O ministro Gilmar Mendes, durante sessão do Supremo Tribunal Federal

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes defendeu abertamente nesta semana que o tribunal reveja a decisão, de fevereiro do ano passado, que determina que a pena de prisão deve ser cumprida já a partir de confirmação de condenação em segunda instância.

Alguns ministros da Corte apontam para um meio termo entre a norma atual e a anterior, que só autorizava a prisão quando ocorresse trânsito em julgado, ou seja, quando não houvesse a possibilidade de mais nenhum recurso. Caso isso prevaleça, a prisão só ocorrerá após pronunciamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o que, na prática, levaria a execução da pena para depois da terceira instância. As informações são de O Globo.

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PF inicia perícia em gravadores entregues por defesa de Joesley

Joesley

O Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal deu início à perícia nos gravadores entregues pela defesa de Joesley Batista (JBS), segundo reportagem do site “G1” publicada na noite desta quinta-feira (25). Material poderá servir como prova na delação premiada.

Segundo os advogados da empresa, os equipamentos entregues foram usados por Joesley para gravar o presidente Michel Temer e outros interlocutores, entre os quais o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG). O primeiro gravador foi entregue à Polícia Federal na segunda-feira (22), e o segundo, na noite de terça (23).

Segundo a PF informou ao Supremo Tribunal Federal, a perícia das conversas de Joesley com o presidente deve terminar em até 30 dias. Mas, com a prioridade dada ao assunto dentro do Instituto de Criminalística, a expectativa é que o trabalho seja concluído em 15 dias. Os laudos sobre os diálogos entre Joesley e outros interlocutores devem ser concluídos em até 60 dias.

Prefeito de Ipanguaçu ganha emprego para a filha por promessa de votos para Ricardo Motta

 

Prefeito de Ipanguaçu pega boquinha para a filha no gabinete de Ricardo Motta

Em troca do apoio eleitoral para a reeleição do deputado estadual Ricardo Motta e ao seu filho, deputado federal Rafael Motta, o prefeito de Ipanguaçu, Valderedo Bertoldo, conseguiu emprego para a sua própria filha, Lais de Freitas Bertoldo, na Assembléia Legislativa, com salário de R$ 2.371,00.

Carmén Lúcia: ‘a hora é de serenidade, calma e de cumprimento da lei’

Cármen Lúcia

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse a senadores de oposição que “a hora é de serenidade, de calma e de cumprimento da lei”, segundo reportagem do site “O Globo, publicada na noite desta quinta-feira (25).

O grupo foi recebido no gabinete da ministra para falar sobre a ação apresentada ao tribunal contra o decreto presidencial que autorizou o uso das Forças Armadas para reforçar a segurança em Brasília. Durante o encontro, o decreto foi revogado, mas os parlamentares aproveitaram para tratar da crise política no país.

Ainda segundo O Globo, Cármen Lúcia afirmou que o STF não é um espaço político, e sim “uma Casa em que aplicamos o direito” e e recomentou prudência e racionalidade a todos. “Ou o Brasil se salva com a Constituição, ou vamos ter mais problemas”, afirmou. Para a ministra, os agentes públicos têm uma responsabilidade para com o cidadão, “que está angustiado, sofrido, alarmado com tudo”. E concluiu: “Se não se acreditar mais nas instituições, poderemos, aí sim, ter crises institucionais sérias”.

 

Cerveró e Baiano prestam depoimento a Sergio Moro nesta sexta-feira

O ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró e os lobistas Fernando Baiano e Milton Pascowitch prestarão depoimento nesta sexta-feira para o juiz Sergio Moro em audiência na Justiça Federal de Curitiba. Os três delatores serão ouvidos na condição de testemunhas de acusação na ação penal que apura se houve pagamento de propina a Jorge Luz e seu filho, Bruno Luz, no esquema de corrupção da Petrobras.

O Ministério Público Federal diz que Jorge e Bruno, ambos apontados como operadores do PMDB, receberam vantagens indevidas na compra de dois navios-sondas pela estatal. Eles foram presos na 38ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Blackout.

Além do pai e filho, que estão presos na carceragem da Superintendência da Polícia Federal de Curitiba, há ainda outras sete pessoas citadas na denúncia do MPF. Os acusados vão responder pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. As informações são de O Globo.

José Adécio destaca atuação de prefeitos durante entrega de escola em Rio do Fogo

O deputado José Adécio participou no sábado(20) da solenidade de entrega da ampliação e reforma da Escola Municipal Joana de Souza Ribeiro, em Rio do Fogo. Além do prefeito da cidade, Laerte Paiva, o evento contou com as presenças do deputado federal Felipe Maia e do prefeito de Touros, Francisco de Assis Pinheiro de Andrade, o “Assis do Hospital”.

A ligação de José Adécio com Rio de Fogo é antiga. Foi ele quem propôs a criação do município e até hoje é reconhecido por isso pelos moradores da região.

A reforma da Escola custou aos cofres municipais mais de R$ 300 mil. O prefeito Laerte Paiva ressaltou o empenho da sua gestão em promover a educação de qualidade: “Foi com recursos próprios que fizemos essa reforma e ampliação e temos no deputado José Adécio um amigo para todas as horas, para todos os momentos. Comunico aqui que o deputado José Adécio assegurou recursos para nossa cidade, com os quais compraremos duas ambulâncias”.

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Janot manda investigar Jucá por suposto desvio na Confederação de Tênis

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu abertura de inquérito contra o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e outras pessoas acusadas de cobrar propina para intermediar contratos de patrocínio dos Correios com a Confederação Brasileira de Tênis (CBT).

Janot fez o pedido com base em denúncias e documentos apresentados pela ex-contadora da confederação Kátia Maria Freitas Mueller e pela advogada Marisa de Souza Alija Ramos a Procuradoria da República em São Paulo. Pelas acusações, 10% do valor da verba repassada pelos Correios a CFT eram destinadas a Jucá.

O senador é investigado na Lava-Jato e em outros inquéritos sobre desvios de dinheiro público. As informações são de O Globo.

Lula diz que PT não deve apoiar candidato que mantenha reformas

Em encontro fechado com juristas nesta quinta-feira em um hotel de São Paulo, o ex-presidente Lula afirmou que o PT não pode apoiar um substituto para o presidente Michel Temer que mantenha em pauta as reformas trabalhista e da Previdência.

De acordo com presentes, Lula defendeu que o PT não tenha papel secundário nesse processo, apenas endossando um candidato que dê seguimento à agenda defendida por Temer. O ex-presidente reconheceu, porém, que a saída para a crise deve ser negociada entre os partidos.

Oficialmente, o PT mantém a defesa de realizações de eleições diretas, apesar de seus dirigentes admitirem a dificuldade para aprovação da Proposta de Emeda Constitucional (PEC) para que a escolha do novo presidente seja pelo voto popular.

Aliados testam hipótese de Tasso candidato, com Jobim na Justiça

Tasso Jereissati seria candidato indireto a presidente em nova configuração

A mais nova configuração testada na cúpula dos aliados que apostam na cassação de Michel Temer prevê o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) como candidato indireto a presidente, o ex-ministro Nelson Jobim (PMDB) como titular da Justiça e a manutenção de Henrique Meirelles (PSD) à frente da equipe econômica em caso de vitória.

Para pacificar o PSDB, Tasso veio nesta quinta (25) a São Paulo para encontrar-se com o governador Geraldo Alckmin e o prefeito João Doria, ambos seus correligionários.
Eles se reuniram na casa do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, líder tucano que vem articulando as opções do pós-Temer.

A expectativa antes do encontro era de que Tasso se comprometeria a não ser candidato à reeleição no caso de virar presidente, acalmando o grupo de Alckmin, que quer disputar em 2018 mas também está no rol de investigados da Operação Lava Jato –Doria também surge como eventual presidenciável. As informações são da Folha de São Paulo.

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Campanha de vacinação contra a gripe é prorrogada até 9 de junho

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O Ministério da Saúde prorrogou a campanha de vacinação contra a gripe até o dia 9 de junho. A decisão visa ampliar a cobertura vacinal em todo o país para o cumprimento da meta de imunizar 90% dos grupos prioritários.

Até o momento, o país atingiu somente 66,8%, conforme disponível no Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SIPNI).

‘Deputado da mala’, Rocha Loures era habitué em eventos de João Doria

Doria com Rodrigo Rocha Loures

No dia 17, uma quarta-feira, Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) se trancou em seu quarto no Lotte New York Palace, hotel em Manhattan com diária mínima de US$ 350 (R$ 1.150).

As notícias do Brasil lhe arrastavam para o epicentro do novo armagedon político: o empresário-delator Joesley Batista gravara uma conversa comprometedora deles, e a Polícia Federal tinha fotos em que Loures saía de uma pizzaria carregando R$ 500 mil, em 10 mil notas de R$ 50, numa mala preta –suposta propina da JBS.

Na noite da véspera, o hoje deputado afastado pôs smoking para cortejar o prefeito de São Paulo, João Doria, numa mesa de destaque em jantar de gala à base de vinho e salmão, entre esqueletos de dinossauros no Museu de História Nacional nova-iorquino. Doria recebia da Câmara do Comércio Brasil-EUA o prêmio de Personalidade do Ano. As informações são da Folha de São Paulo.

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