Ministra Rosa Weber nega dois pedidos para barrar intervenção federal no Rio

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o prosseguimento, na noite desta sexta-feira, de dois pedidos de liminares para barrar a intervenção federal na Segurança Pública do Rio. Dois advogados — Carlos Alexandre Klomfahs e Rafael Evandro Fachinello — entraram com as ações logo após a assinatura do decreto de intervenção assinado pelo presidente Michel Temer nesta sexta-feira.

Com a medida, segundo o decreto, o interventor será o general Walter Souza Braga Netto, do Comando Militar do Leste do Exército, sediado no Rio de Janeiro. Ele fica subordinado ao presidente da República e “não está sujeito às normas estaduais que conflitarem com as medidas necessárias à execução da intervenção”, afirma trecho do decreto. Ele também “exercerá o controle operacional de todos os órgãos estaduais de segurança pública.

De acordo com a petição apresentada por Fachinello, o objetivo não é questionar a necessidade ou não de uma intervenção federal, mas sim os requisitos estabelecidos pela Constituição Federal na edição do ato. Segundo o advogado, a figura do interventor é de “substituição do então Chefe do Poder”. O advogado alega que há uma incompatibilidade na atuação concomitante do governador do Estado e o interventor. As informações são de RAYANDERSON GUERRA – O Globo.

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Bolsonaro critica intervenção militar no Rio: “Bando de vagabundos”

O deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) disse nesta sexta-feira (16) que o modelo de intervenção federal determinada por Michel Temer na segurança pública do Rio de Janeiro, formalizada em decreto no início da tarde, se presta a “servir esse bando de vagabundos” – ou seja, aos membros do governo. Pré-candidato à Presidência da República, o parlamentar reclamou do fato que a decisão foi tomada “dentro de um gabinete” e não consultou as Forças Armadas.

“É uma intervenção decidida dentro de um gabinete, sem discussão com as Forças Armadas. Nosso lado não está satisfeito. Estamos aqui para servir à pátria, não para servir esse bando de vagabundos”, disse o deputado ao site O Antagonista.

Espécie de porta-voz de militares radiciais na Câmara e defensor do regime militar, Bolsonaro também se queixou da autorização para que os militares, que se instalarão em pontos de estratégicos do Rio de Janeiro por tempo indeterminado, atuem sem que lhes seja garantido o “excludente de ilicitude” – uma salvaguarda jurídica que garante a membros das Forças Armadas a inimputabilidade em caso de mortes por eles provocadas em combate.

“No Haiti, você podia atirar. Aqui como vai ser?”, indagou.

“Todo mundo diz que estamos em guerra. O Rio está em guerra. Mas que guerra é essa que só um lado pode atirar? Qualquer um do lado de cá, que tome uma medida de força, vai ter problemas depois na Justiça. Seja o policial militar, o civil ou o rodoviário federal”, acrescentou o presidenciável, para quem “o problema da segurança no Rio não vai ser resolvido por decreto presidencial, assinando um papel”. As informações são Fábo Góis – Congresso Em Foco

Câmara marca para segunda-feira votação de decreto sobre intervenção no Rio

Andre Dusek/Estadão

A Câmara dos Deputados acaba de incluir na pauta da sessão de segunda-feira, 19, a apreciação do decreto presidencial que determina a intervenção na área da segurança do Rio de Janeiro. A sessão está marcada para as 19h. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pretende votar o decreto no mesmo dia.

A mensagem presidencial informando sobre a publicação do decreto foi entregue hoje na Câmara. A PEC da reforma previdenciária estava na pauta da próxima semana, mas já foi retirada porque o Congresso Nacional fica impedido oficialmente de apreciar mudanças constitucionais enquanto o decreto de intervenção estiver em vigor. Técnicos da Câmara recomendaram a Maia que suspenda a tramitação de todas as PECs em andamento na Casa.

Maia deve escolher no fim de semana e comunicar o plenário na segunda-feira quem será o relator da matéria. A ideia é que o relator já apresente um parecer e o tema entre em discussão imediatamente.

Para ser aprovado, o projeto de decreto legislativo precisa de maioria simples entre os presentes. Os trabalhos só podem começar com a presença de 257 deputados. As informações são de Daiene Cardoso, O Estado de S.Paulo.

Comandante do Exército diz que intervenção exigirá ‘sacrifício’

Eduardo Villas Bôas

O comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, divulgou comunicado interno nesta sexta-feira, 16, no qual informa sobre a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. No texto, o general diz entender que a “a solução exigirá comprometimento, sinergia e sacrifício dos poderes constitucionais, das instituições e, eventualmente, da população”.

O documento, divulgado em nome do chefe do Centro de Comunicação Social do Exército, general Otávio Santana do Rêgo Barros, diz que o presidente da República nomeou como interventor o general de Exército Walter Souza Braga Netto, Comandante Militar do Leste.

Diz ainda que o comandante do Exército “analisou os impactos dessa decisão para a Força Terrestre e determinou que todos os esforços convergissem para a concretização da missão atribuída ao Oficial-General”. As informações são de Tânia Monteiro, O Estado de S.Paulo

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Sem Huck, grupo de FHC quer testar outros nomes ao Planalto

Fernando Henrique, cabelos brancos, óculos e camisa clara, com uma das mãos levantadas fazendo uma careta

Depois da negativa de seu protegido Luciano Huck, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) não desistiu de procurar uma alternativa fora de seu partido para a eleição ao Planalto.

Segundo a Folha apurou, no fim da tarde de quinta (15), após Huck confirmar que não deixaria a Rede Globo para disputar o pleito, aliados de FHC discutiram a realização de uma pesquisa qualitativa sobre opções para a corrida pelo Palácio do Planalto.

Um deles afirmou ter recebido um pedido de FHC para a análise de novos cenários. O ex-presidente, por meio de sua assessoria, negou ter feito qualquer demanda nesse sentido.

Em mensagem à reportagem, disse que considera o [o governador tucano de São Paulo] Geraldo Alckmin o mais capacitado entre os nomes sugeridos para exercer a Presidência.

“Estou em Trancoso passando o Carnaval. Não fiz contato com político algum. Reafirmo que, a despeito de minha amizade e consideração por Huck, nunca deixe de dizer que seguirei o PSDB. Qualquer outra afirmação se trata de especulação”, afirmou o ex-presidente, que voltou a São Paulo no fim da tarde de sexta (16). As informações são de Igor Gielow – Folha de São Paulo.

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Tem gente entrando na política com práticas velhas, diz Marina Silva

A ex-ministra Marina Silva dá entrevista na sede da Rede Sustentabilidade, em Brasília

Com experiência em cargos públicos e em campanhas presidenciais —deve ir para sua terceira—, Marina Silva diz ver com bons olhos a entrada de novos nomes na política, mas defende que a tarefa exige construção. “É preciso que se crie um processo de enraizamento”, afirma.

Terceira colocada no Datafolha, a fundadora da Rede sobe para a segunda colocação no cenário sem Lula (PT), caso o ex-presidente seja impedido de concorrer por estar condenado, e aí disputaria com Jair Bolsonaro (PSC). No segundo turno, porém, ela venceria o deputado federal.

olha – O que a decisão de Luciano Huck de não ser candidato muda no cenário eleitoral?

Marina Silva – Ele não estava colocado nesse lugar de candidato, estava sendo colocado. Vejo com bons olhos os esforços de renovação na política. Mas você tem um caminho de construção. Huck, com certeza, deve dar continuidade ao trabalho nos movimentos dos quais ele está participando, de busca de novos quadros. As informações são de Joelmir Tavares – Folha de São Paulo.

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País teve 460 casos de febre amarela e 153 mortes neste ano

FEBRE AMARELA NOVA LIMA

Minas Gerais voltou a figurar como o Estado com maior número de casos de febre amarela no País. Depois da epidemia de grandes proporções do ano passado e do esforço para aumentar a cobertura vacinal, a expectativa de especialistas era a de que em 2018 a febre amarela fosse menor em território mineiro.

Boletim divulgado nesta sexta-feira, 16, pelo Ministério da Saúde, no entanto, mostra que a prevenção no Estado ainda está longe de ser ideal. Minas registra 225 casos da doença, com 76 óbitos. São Paulo, apesar de mais populoso, vem em segundo lugar, com 181 casos e 53 mortes (e cinco casos, com três mortes, na capital). O Rio tem 57 casos registrados, com 24 óbitos.

Somente este ano, foram 460 casos de febre amarela no País. Em uma semana, houve um aumento de 111 confirmações. As mortes também subiram de forma expressiva. Os números mais recentes indicam que 153 pessoas morreram em decorrência da infecção neste ano. Semana passada, os dados registravam 97 óbitos, segundo a Agência Estado.

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Raquel Dodge volta a pedir medidas cautelar contra irmão e mãe de Geddel

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, voltou a pedir a aplicação de medidas cautelares contra o deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), irmão do ex-ministro Geddel Vieira Lima, e contra a mãe dos dois, Marluce Vieira Lima.

Raquel Dodge quer o recolhimento domiciliar noturno de Lúcio e a prisão domiciliar de Marluce, com o monitoramento eletrônico de ambos.

O pedido foi enviado para o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do inquérito que investiga o apartamento em Salvador onde foram encontrados R$ 51 milhões.

A solicitação já havia sido feita em dezembro, no momento em que a procuradora-geral denunciou os dois, além de Geddel e de outras três pessoas, por lavagem de dinheiro e organização criminosa. Até agora, no entanto, Fachin não analisou o pedido. As informações são de O Globo.

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