Paraíba suspende programa fraudado por clubes que dava ingresso à torcida

Estádio vazio na Paraíba

A Sejel (Secretaria de Estado Juventude, Esporte e Lazer) da Paraíba suspendeu o Programa Gol de Placa, que distribuiria R$ 4,1 milhões neste ano aos 10 clubes da primeira divisão local.

A decisão foi publicada na sexta (25) no “Diário Oficial”.

Folha revelou na terça (22) uma série de fraudes no cadastramento dos beneficiados do programa.

Pessoas que nunca foram à Paraíba eram cadastradas como torcedores na troca de notas fiscais por ingressos. Dezenas de postos de gasolinas também eram registrados como emissores das notas para os “torcedores fantasmas”. Sérgio Rangel– Folha de São Paulo

A suspensão do programa foi assinada pelo secretário José Marco, que determinou a “suspensão da homologação da prestação de contas”. O texto não dá maiores explicações sobre as medidas que o órgão está tomando.

De acordo com a legislação, a Controladoria do Estado deveria fiscalizar a execução do programa. Até a publicação da reportagem, a Controladoria e a Sejel não haviam detectado as fraudes no sistema. A secretaria tinha a função de homologar os cadastros.

João Azevêdo, atual governador, é do mesmo grupo político de Ricardo Coutinho, que comandou o estado nos últimos oito anos e um dos incentivadores do Gol de Placa.

Ao burlar as regras, os clubes conseguiam aumentar o número de torcedores em seus jogos e justificar um montante superior de repasse da empresa patrocinadora do programa.

As fraudes foram detectadas em partidas do campeonato deste ano e no de 2015.

O Gol de Placa foi criado para incentivar os torcedores a financiar os clubes locais e combater a sonegação. Pelas regras do programa, o valor das entradas é pago aos clubes por uma empresa, que, em troca, recebe desconto do governo no pagamento de ICMS.
 
A fraude era feita no sistema operado pela secretaria. Os clubes são obrigados a registrar o nome e o CPF do torcedor beneficiado e o estabelecimento que concedeu a nota e o seu registro estadual.

Ali, os dados falsos eram lançados no sistema do estado para beneficiar financeiramente os clubes.

Em seguida, a Secretaria de Esporte homologava as trocas.

Na primeira rodada do campeonato deste ano, pelos menos dois clubes (Nacional de Patos e Serrano) cadastraram “torcedores fantasmas”.

Dezenas de advogados catarinenses constavam como torcedores do time de Patos no sistema do Governo. Os nomes deles constavam em um lista disponível na internet.

Em 2015, o Botafogo trocou mais de 4.000 ingressos do programa em apenas uma partida e não pediu autorização ao governo, como determina a lei.

A maioria das notas cadastradas foi emitidas pela rede de postos de gasolina dos familiares de Nelson Lira, ex-presidente do clube.

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