Partidos gastaram R$ 4,5 milhões com aluguel de aeronaves em 2017

Não é só a Câmara dos Deputados que tem gasto milionário com aluguel de aeronaves, como revelou O GLOBO no último sábado. O frete para transporte contratado por partidos políticos custou pouco mais de R$ 4,5 milhões em 2017, segundo levantamento do Núcleo de Dados do GLOBO no novo Sistema de Prestação de Contas anuais divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na semana passada. Das 34 legendas que prestaram contas, 15 tiveram despesa com o serviço no ano passado. Em quatro delas — DEM, PP, PSD e Avante — o desembolsado para fretes foi superior ao total gasto com passagens aéreas no mesmo período.

A contratação de frete de aeronaves é permitida e prevista pela legislação sobre gasto eleitoral, mas a diferença de preços em comparação aos voos comerciais é expressiva. Os dados mostram que o custo médio por contrato chegou a R$ 32,6 mil, valor seis vezes maior que a média de faturas e boletos de passagem aérea entregues pelos mesmos 15 partidos ao tribunal. Não é possível saber, pelos dados divulgados, se todos os serviços foram pagos com recursos oriundos do fundo partidário.

No ano passado, as siglas que tiveram maior gasto com frete de aeronaves foram o PT, DEM, PSDB e PP. No caso do Democratas, a despesa de pouco mais de R$ 1,1 milhão com aviões particulares representou 70% do total gasto com transportes em 2017. A prestação de contas do partido mostra que mais de 97% de suas receitas tiveram origem no fundo partidário. 

O DEM afirma que parte do incremento dos gastos da legenda com o fretamento de voos em 2017 se deu à época em que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), realizou campanha para disputar o cargo. Maia foi eleito em fevereiro do ano passado. “Fato que exigiu o deslocamento ágil do parlamentar a Brasília em situações distintas. Tido como uma das principais figuras da direção nacional do partido, Maia obteve o suporte do partido para realizar os compromissos que visavam à conquista do pleito”, diz em nota a sigla.

O PSDB argumenta que a contratação de aeronave para deslocamento de dirigentes partidários ocorre de acordo com suas agendas na forma permitida em lei e ressaltou que seu atual presidente nacional, Geraldo Alckmin (SP), sempre que possível viaja em voos comerciais. O PT, por sua vez, não respondeu à solicitação de esclarecimentos feita pelo GLOBO.

O percentual de gasto com aluguel de aviões também foi significativo, proporcionalmente, nas contas do Avante, que tem mais de 97% das receitas dependentes do fundo partidário e cujos fretes somaram mais da metade dos R$ 140 mil desembolsados em transportes no ano passado. O partido diz que os fretamentos ocorrem para realização de deslocamentos para cidades que não possuem voos comerciais disponíveis. Também ressalta que as despesas foram realizadas em “estrita observância da legislação, primando sempre pela contratação de serviços que ofereçam a melhor relação de custos e benefícios para a agremiação”.

No caso do PP e PSD, o aluguel de aeronaves representou quase 30% dos gastos na área. O peso do fundo partidário chega a 95% das receitas da primeira sigla e 47% das do PSD, segundo a planilha do TSE. Em nota, o diretório nacional do PP ressaltou que foi responsável pelo gasto de apenas R$ 59 mil, pagos com recursos do fundo partidário. Os demais R$ 453,3 mil gastos em serviços de frete de aeronaves tiveram origem em representações estaduais, que têm autonomia administrativa e financeira. Procurado, o PSD não se manifestou sobre a alta proporção de gastos com o aluguel.

Sigla Despesa com frete

de aeronaves

Percentual do gasto na

despesa com transportes

DEM R$ 1.118.006,07 70,8%
AVANTE R$ 78.389,80 54,6%
PP R$ 512.397,16 29%
PSD R$ 167.586,50 27,6%
PSDB R$ 573.852,28 17,7%
PPL R$ 6.666,38 17,40%
Total R$ 2.456.898,19 16,1%
PSB R$ 442.403,31 13,9%
PT R$ 1.405.182,62 12,20%
SDD R$ 72.002,73 10,9%
MDB R$ 83.660,74 5,10%
PROS R$ 14.000,00 4,60%
PCDOB R$ 23.500,00 3,1%
PDT R$ 30.737,00 2,2%
PPS R$ 13.900,00 1,6%
PRP R$ 767,08 0,2%

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