A liberação de R$ 888 milhões do Fundo Partidário para engordar as contas eleitorais das campanhas deste ano — que já têm um outro caixa específico de R$ 1,7 bilhão — está acirrando a guerra entre os grandes partidos — PT, PSDB e PMDB —, e as legendas médias, como o PP, PR e PSD. A acusação é que essas últimas estariam fazendo “leilão” com o dinheiro dos dois fundos para atrair deputados com dificuldades de financiar suas campanhas, usando a janela partidária de março, quando são permitidas trocas entre siglas.
Contrários à liberação dos recursos do Fundo Partidário, lideranças de legendas maiores reclamam que esses partidos estariam assegurando R$ 2,5 milhões para campanhas dos próprios deputados. Além disso, tentariam atrair outros parlamentares. A meta é eleger uma grande bancada federal, o que garante a distribuição do fundo partidário.
Líderes do PMDB e do PSDB dizem que as grandes legendas, com estruturas partidárias maiores, não têm como fazer uma reserva e atrair outros deputados na janela, já que a verba do Fundo Partidário vão para os diretórios estaduais, 20% para fundações e pouco resta para o Diretório Nacional. As informações são de O Globo.
— O uso do Fundo Partidário para campanha prejudica os grandes que têm vida ativa, o PT, PSDB e PMDB. Desequilibra a favor dos médios e pequenos que não têm vida orgânica e têm prática meramente cartorial. Eles sequer têm sede ou assessorias. Não fazem eventos, nem repassam para os diretórios estaduais. Não investem em candidatos a deputado estadual, governador, senador ou presidente. Só pensam na bancada federal, critério para retroalimentar a lógica do fundo: conquistar ministérios e diretorias de estatais, seja qual for o presidente. É o nosso “presidencialismo de coalizão” distorcido, cada vez mais ingovernável — reclama o secretário-geral do PSDB, deputado Marcus Pestana (MG).
O presidente do Senado e ex-tesoureiro do partido, Eunício Oliveira (PMDB-CE), fez coro:
— O PMDB redistribui tudo. A Fundação Ulysses Guimarães fica com 20% do total do fundo, e o partido nacional fica só com 10%. Quem tem muito é o PP, o PSD, o PR, que quase nada distribuem e ficam com 60% a 70% do total no diretório nacional para campanha. Eles têm muito dinheiro do fundo.
O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), afirma que a utilização do fundo beneficia “legendas de aluguel”.
— Essa é uma proposta que acaba beneficiando os partidos que não têm vida, as chamadas legendas de aluguel, as legendas de papel, que não têm vínculo. É uma postura errada — disse Pimenta.
Já o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), defende o uso do Fundo Partidário nas campanhas e diz que as grandes legendas tentaram fazer lobby contrário. Ele admite que a prioridade do PP e PR é a bancada federal, mas nega o leilão com os dois fundos.
— Não é verdade (o leilão). Acontece que os deputados sabem que o Partido Progressista e o PR têm um histórico de priorizar a eleição de deputados — diz Ciro Nogueira.
MERCADO FINANCEIRO
Sem grandes estruturas partidárias, as legendas médias conseguiram fazer uma reserva nos últimos anos, inclusive investindo no mercado financeiro, para chegar à campanha de 2018 com os cofres cheios.
— O PP tem uma estrutura nacional enxuta, uma sede modesta — diz o ministro da Saúde, Ricardo Barros, tesoureiro licenciado do PP, explicando que, atendendo à orientação do TSE, faz o dinheiro render com aplicação no mercado:
— O dinheiro não pode ficar parado sem render. O recurso parado tem que ser aplicado.
O deputado Danilo Forte (DEM-CE) diz que, sem doações empresariais, está havendo uma pressão dos deputados federais para que os partidos não tenham candidatos majoritários: presidente da República, senadores e governadores. Assim, sobraria mais dinheiro dos dois fundos para as campanhas de deputado federal, que fortalecem os partidos nas grandes negociações. Ele diz que esse leilão configura corrupção e outras irregularidades. Forte cobra rigor do Ministério Público Eleitoral:
— Querendo ou não, isso configura abuso de poder econômico e corrupção eleitoral. Vai dar confusão porque o partido que estiver perdendo deputados filiados vai denunciar.
