O prefeito de Natal, Paulinho Freire (União), determinou que os secretários municipais reduzam em pelo menos 20% as despesas de suas respectivas pastas. A medida foi anunciada durante a primeira reunião com os auxiliares e adjuntos nomeados para a nova gestão, realizada nesta quarta-feira (8). O objetivo é alcançar uma economia de cerca de R$ 6 milhões mensais, assegurando a continuidade dos serviços públicos e o pagamento em dia dos salários dos servidores. Ao ano dará um economia de R$ 72 milhões, o correspondente a 1,4% do orçamento anual da prefeitura de Natal, aprovado na Câmara no valor de R$ 5,2 bilhões
Freire destacou que a meta faz parte das diretrizes de seu plano de governo. “Transparência, atendimento à população e, acima de tudo, nestes primeiros 120 dias, cada um deve apresentar a real situação da sua secretaria. Precisamos reduzir contratos e promover uma economia mínima de 20% para formar caixa e ter poder de investimento, sem depender apenas de emendas e recursos federais”, afirmou o prefeito.
O empenho é para garantir equilíbrio fiscal da gestão. “Só com esse equilíbrio fiscal é que a gente volta a ter o poder de investimento que o município tanto precisa. Então, nós vamos rever alguns contratos, talvez cancelar alguns que já estejam obsoletos”, disse ele, negando já haver a confirmação de um rombo de quase R$ 1 bilhão deixado pelo seu antecessor Álvaro Dias nas contas do município. “
A modernização da gestão pública também está entre as prioridades da nova administração que pretende adotar mais tecnologias para tornar o andamento dos processos mais célere. “Pretendemos, dentro de seis a sete meses, eliminar o uso de papel na prefeitura, adotando soluções tecnológicas. A gente precisa fazer com que a população tenha acesso mais rápido aos serviços da Prefeitura”, acrescentou.
O prefeito também falou sobre um suposto rombo de quase R$ 1 bilhão nas contas deixadas pela gestão anterior. “Nós estamos fazendo o levantamento. Por enquanto, é tudo especulação. O Planejamento está levantando isso para que a gente possa ter um quadro real, sem ser um quadro especulativo”.
Agora, a missão dos secretários é apresentar um diagnóstico das suas respectivas pastas, apontando as estratégias para solucionar os principais gargalos. O secretário municipal de Planejamento, Vagner Araújo, revelou que os secretários têm até o final deste mês de janeiro para concluir o levantamento da situação de cada pasta. “As contas são descentralizadas, são várias secretarias, elas estão apurando esses restos a pagar. Alguns contratos podem ser cancelados ainda. Então isso vai levar um tempo”, disse.
Segundo Araújo, uma das alternativas consideradas para a redução de custos é a diminuição de cargos comissionados e gratificações. Ele ressaltou, no entanto, que essa não é uma decisão simples, já que as secretarias dependem dessas equipes para manter o funcionamento das atividades diárias. “Algumas pessoas são indispensáveis, trabalham em funções que não podem parar, como trocar o pneu com o carro em movimento”, comparou o secretário.
O titular do Planejamento destacou que a redução de gastos precisa ser feita de forma cíclica e preventiva, especialmente em início de novas gestões. “O esforço busca alcançar uma redução mensal entre R$ 4 milhões e R$ 6 milhões, podendo variar para mais ou menos conforme a necessidade. É o momento de reavaliar se todos os contratos são realmente necessários, se os valores podem ser repactuados ou se alguns podem ser suspensos temporariamente ou cancelados, mantendo apenas os indispensáveis”, detalhou.
Ele garantiu que não há risco de atraso nos pagamentos de salários nos próximos meses. “O prefeito Paulinho Freire coloca o pagamento dos salários como prioridade absoluta. Todas as medidas adotadas visam afastar qualquer possibilidade de atraso”, concluiu Araújo.
Prefeito garante fim dos sorteios nas creches
Na reunião que o prefeito Paulinho Freire realizou com seu secretariado ele reforçou a importância de resultados práticos, como a eliminação das filas em creches municipais. “Não vai ter sorteio esse ano. Todos vão poder se matricular”, garantiu o prefeito.
No ano passado, segundo a Secretaria Municipal de Educação, 1.208 crianças ficaram sem vaga. Ao todo, 4.957 crianças foram inscritas para participarem do sorteio, mas só foram disponibilizadas 3.749 vagas, sendo estas para quatro etapas de educação infantil: Berçários I e II e Níveis I e II, que abrange crianças de 6 meses até 3 anos e 11 meses e 29 dias de idade.
O secretário de Planejamento , Vagner Araújo, disse que para garantir as vagas não será necessário contratar com escolas e instituições privadas. “Este ano não haverá mais sorteio, finalmente. “Por enquanto não serão utilizadas vagas na rede privada. É uma possibilidade, se houver um aumento maior do que o previsto nos próximos anos, um descasamento entre o aumento de vagas e a construção de novas salas, de novas escolas. É uma espécie de um plano B que fica ali de stand-by”, disse ele.
Segundo ele, as medidas que Paulinho já determinou serão suficientes para atender a demanda, sem necessidade de comprar vagas. Entre as medidas estão a conclusão de reformas e ampliações de escolas e creches e redimensionamento de espaços das unidades escolares. A expectativa é de disponibilizar 1.500 novas vagas, superando a demanda do ano passado.
