O Sistema Prisional e de Segurança do Rio Grande do Norte terá reforço nos próximos dias. O motivo é um alerta feito pela inteligência da Polícia Federal sobre um possível “salve” dentro e fora dos presídios, articulado por uma facção criminosa com atuação no estado. A Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte confirmou que está tomando medidas para prevenir possíveis ações do crime organizado.
O secretário de Segurança do Estado, Coronel Francisco Araújo, confirmou que a Sesed está apurando a situação e atuando para evitar ações dentro e fora dos presídios. De acordo com o documento encaminhado pela Polícia Federal, o foco da facção seria “atingir a ordem pública do Estado”.
Pelo que foi apurado pela Polícia Federal e encaminhado à Sesed em relatório, a facção criminosa estava articulando para realizar as ações conjuntas dentro e fora dos presídios entre os dias 4 e 5 de junho. Segundo o relatório, a ordem seria “quebrar tudo” e já havia articulações também para ações dos bandidos em Pau dos Ferros, Mossoró, Umarizal, Apodi e Macaíba, além de Natal.
Ainda de acordo com a Polícia Federal, os bandidos teriam informado que conseguiram uma forma para abrir celas no presídio de Alcaçuz utilizando parte do próprio concreto. Além disso, também haveria a articulação e determinação para que pessoas fossem feitas reféns dentro e fora das unidades prisionais.
Segundo Coronel Araújo, a Sesed e a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) já estão tomando as medidas conjuntas para coibir possível ação dos criminosos, mas não detalhou o que está sendo feito.
Tensão
O clima dentro das unidades prisionais no Rio Grande do Norte, apesar de aparentemente tranquilo para que está fora do cotidiano dos presídios, é alvo de preocupação por parte de pessoas que acompanham o andamento do sistema. Recentemente, o juiz de Execuções Penais, Henrique Baltazar, disse que a saída dos policiais militares de dentro das unidades “enfraqueceu o sistema”, apesar do Estado ainda ter o controle.
Segundo o juiz, as revistas em celas e a condução dos presos dentro das cadeias foram afetadas. “O Estado ainda tem o controle, mas houve um enfraquecimento gerado pela falta de agentes”, disse. As unidades com esses problemas não foram citadas por questões de segurança.
De acordo com informação confirmada pelo subcomandante da Polícia Militar, Coronel Zacarias Mendonça, das 11 guaritas que existem na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, por exemplo, metade ainda é ocupada por Policiais Militares e a outra metade tem a presença dos agentes penitenciários estaduais. Os PMs estão sendo, gradualmente, retirados após decreto do governo, publicado em janeiro desde ano. Esta função está prevista no cargo de agente penitenciário e existe uma ação pública do Ministério Público para que os PMs sejam retirados da guaritas dos presídios.
A preocupação maior, segundo Baltazar, não é a situação presente, mas o risco dos procedimentos se enfraquecerem gradualmente. “Antes de janeiro de 2017 [Rebelião de Alcaçuz], a gente viu o Estado perdendo o controle gradualmente. Eu chamo atenção agora para isso não acontecer novamente”, declarou.
Além das declarações de Henrique Baltazar, as próprias mulheres e mães de detentos criticaram a situação, em manifestação em frente à Governadoria. Elas cobram a separação dos presos de acordo com a facção criminosa a que pertencem, além de suposta opressão dentro do sistema.
Agentes
O vice-governador Antenor Roberto anunciou a convocação de 60 agentes penitenciários em julho e outros 60 para outubro. No entanto, o número é considerado insuficiente tanto pela Justiça quanto pelo Ministério Público.
O promotor Vitor Emanuel Azevedo entrou com pedido para cumprimento de sentença que determina a contratação de mais 571 agentes penitenciários, além da realização de concurso público para contratação de mais 100 profissionais de outras áreas para atuação dentro dos presídios.
Fonte: Tribuna do Norte
