A Polícia Federal desencadeou na tarde desta sexta-feira, 2, a Operação Rêmora, quarta fase da Sermão aos Peixes, que investiga desvios de recursos públicos federais destinados ao sistema de saúde do Maranhão. As verbas eram administradas pelo Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania – IDAC, organização social sem fins lucrativos.
A ação conjunta contou com a participação do Ministério Público Federal, do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e da Receita.
Em nota, a PF informou que estão sendo cumpridos 19 mandados judiciais, expedidos pela 1.ª Vara Criminal Federal de São Luís, sendo: 4 mandados de prisão preventiva, 1 de prisão temporária e 9 de busca e apreensão. Foi determinado o bloqueio judicial e sequestro de bens num total que supera a cifra de R$ 12 milhões. As informações são de O Estado de São Paulo.
Segundo a PF, a Sermão dos Peixes apontou indícios de que os recursos geridos pelo IDAC foram desviados por meio de ‘vultosos’ saques em espécie, que estariam sendo realizados por um funcionário da organização social diretamente das contas do Instituto.
“Após firmar contratos de gestão com a Secretaria de Estado de Saúde do Maranhão, o IDAC passou a receber centenas de milhões de reais dos cofres públicos, os quais deveriam ser empregados, com exclusividade, na administração de diversas unidades hospitalares estaduais, tais como: Hospital Regional de Carutapera, Hospital Geral de Barreirinhas, Hospital Aquiles Lisboa, Hospital de Paulino Neves, AME Barra do Corda, AME Imperatriz e, recentemente, passou a administrar também a Unidade de Pronto Atendimento do município de Chapadinha/MA”, diz a nota da PF.
A CGU investiga ainda os indícios de que alguns contratos firmados pelo IDAC com a Secretaria Estadual de Saúde foram aditados com a finalidade de permitir o saque dos valores acrescidos ao contrato de gestão.
O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), órgão especializado na prevenção à lavagem de dinheiro, detectou que um funcionário do IDAC fez ‘dezenas’ de saques no valor de R$ 200 mil. Segundo a PF, o funcionário deixava a agência levando os valores em dinheiro vivo.
A partir da deflagração da Operação Sermão aos Peixes, em novembro de 2015, a PF identificou que os investigados passaram a fragmentar os saques ‘na tentativa de enganar o Coaf’.
“Com o avanço da pesquisa investigativa, verificou-se que os investigados continuavam em plena atividade delituosa e que os saques de grande quantia de dinheiro em espécie tinham a finalidade de dificultar o rastreamento dos recursos públicos supostamente desviados. A investigação ingressava então em sua fase mais difícil: o rastreamento de valores em espécie”, aponta a Polícia Federal.
Após representação da Polícia Federal e parecer favorável do Ministério Público Federal, a Justiça Federal autorizou ‘a aplicação de técnicas especiais de investigação, notadamente da denominada ação controlada, que permitiu o acompanhamento, em tempo real, das transações financeiras realizadas pelos investigados’.
A PF informou que o monitoramento e ação controlada durou cerca de 70 dias, ‘oportunidade em que foi possível reunir indícios de que parte dos valores sacados pelo funcionário eram entregues ao Presidente do IDAC e seus diretores’.
“Foram identificados fortes indícios de distribuição de valores a agentes políticos, que serviam como padrinhos da Organização Social e auxiliavam o IDAC na obtenção de contratos públicos. Ressalte-se que a ação controlada é uma técnica investigativa que permite que a Polícia retarde sua atuação sobre a prática delitiva a fim de melhor compreender a forma como o crime é praticado”, destaca a PF.
