O delegado federal Victor Hugo Rodrigues Alves, da Operação Papel Fantasma, afirmou nesta quinta-feira, 6, que houve um ‘assalto’ aos servidores públicos vinculados a Institutos de Previdência Municipais de pelo menos oito cidades. A Polícia Federal investiga, na Papel Fantasma deflagrada pela manhã, fraudes de ‘centenas de milhões de reais’ nas previdências municipais. A corretora Gradual Investimentos foi alvo de busca e apreensão da Papel Fantasma.
“O objetivo dessa operação foi estancar o que foi detectado na operação, que é uma verdadeira sangria, um verdadeiro assalto ao patrimônio dos servidores e dos institutos de previdência que estava sendo praticado com a utilização do mercado financeiro”, afirmou o delegado.
O inquérito policial foi instaurado em janeiro deste ano após a PF receber a informação de que os administradores de uma corretora de valores haviam adquirido diretamente (o que é proibido) títulos conhecidos como debêntures, emitidos por uma empresa fantasma com patrimônio incompatível com os títulos que emitiu (sem lastro). Os diretores dessa empresa eram os sócios da corretora de valores. As informações são de O Estado de São Paulo.
“Inicialmente, uma corretora de valores se apresenta como administradora profissional do patrimônio dos institutos de previdência e oferece o serviço de gestão e de administração desses valores. Em princípio quem administra esses valores é a Prefeitura, que terceiriza a administração dos recursos para a corretora. O objetivo declarado é que uma gestão profissional vai fazer o dinheiro render mais, o que seria de interesse dos servidores que pouparam o dinheiro e investiram no instituto de previdência. Ocorre que quando começam a administrar o dinheiro, essa corretora investe o dinheiro dos institutos de previdência em fundos de investimento que por sua vez aplicam o dinheiro em debentures que são emitidas por empresas de fachada”, relatou o delegado.
As investigações já identificaram seis fundos que investiram nesses papéis. Os principais cotistas desses fundos eram Institutos de Previdência Municipais. Os prejuízos causados pelas fraudes, nesse caso, serão arcados pelos cotistas do fundos, afetando o patrimônio dos institutos de previdência e, consequentemente, prejudicando os benefícios dos servidores municipais, como aposentadorias e pensões.
“No futuro, quando a empresa quebrar e houver a perda, a alegação vai ser de que é um investimento de risco e que, portanto, ele comporta perdas”, declarou o delegado.
“Quem vai arcar com o prejuízo é o instituto de previdência municipal e os servidores públicos que pouparam e confiaram a administração do seu recurso a essa corretora e ao fundo de investimento.”
A PF cumpriu nove mandados de busca e apreensão expedidos pela 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo.
Os investigados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de gestão fraudulenta e negociação de títulos sem lastro, crimes previstos da Lei 7.492/86, com penas de 2 a 12 anos de prisão.
