Placar no STF sobre afastamento de parlamentares será apertado

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar no dia 11 de outubro uma ação direta de inconstitucionalidade para colocar um ponto final na controvérsia surgida a partir da decisão da Corte de afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do cargo e determinar o seu recolhimento noturno. Seja qual for o resultado do julgamento, o placar será apertado. Hoje, há leve tendência para beneficiar o tucano – ou seja, declarar que as medidas cautelares só podem ser postas em prática se forem primeiro aprovadas pelo Senado. Mas, nos bastidores, os ministros do Supremo ainda estão conversando sobre o assunto e, até o julgamento, o cenário pode mudar.

No Senado, há uma forte corrente que defende a votação das medidas impostas a Aécio no plenário da Casa. No STF, ministros estão divididos: enquanto uns concordam com os parlamentares, outros dizem que a decisão do tribunal é de cumprimento imediato, sem a necessidade de aprovação por parte do Senado.

Desde terça-feira, quando a Primeira Turma do STF tomou a decisão, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, tem conversado com colegas, assessores e também com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), sobre uma solução para o impasse. As informações são de CAROLINA BRÍGIDO, O Globo.

Dessas conversas, a ministra entendeu que o mais adequado seria julgar a ação, porque ela trata do caso em tese, sem colocar Aécio na berlinda novamente — portanto, evitaria aumentar ainda mais a crise institucional instalada com o episódio.

Além disso, o julgamento de uma ação desse tipo, que tem alcance geral, pacificaria o entendimento do STF sobre o tema e resolveria não apenas o impasse de Aécio, mas também esclareceria esse tipo de procedimento para eventuais decisões semelhantes tomadas pela Corte no futuro.

Cármen conversou na quinta-feira com o ministro Edson Fachin, relator da ação, para analisar a possibilidade de ele aprontar um voto o mais breve possível. Ele se comprometeu. Na manhã desta sexta-feira, os dois voltaram a se falar e marcaram o julgamento para o dia 11.

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