Audiência pública ofereceu oportunidade de diálogo entre cidadãos e Ministério Público
Representantes da população de Caicó apresentaram diversas reivindicações e sugestões diretamente à Corregedoria-geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte, em audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (20), no auditório da sede das Promotorias de Justiça de Caicó. O evento faz parte de um modelo de atuação que busca ser mais pró-ativo, tentando desenvolver o trabalho com foco no cidadão e na resolutividade.
A coordenadora das Promotorias de Caicó, Uliana Lemos, acredita que a audiência pública aproxima a população do Ministério Público. “O público se sentiu muito à vontade para fazer suas reivindicações e sugestões sobre a atuação do MPRN”, destacou. Ao mesmo tempo, a Corregedoria também teve a oportunidade de analisar a situação das Promotorias no município. “A nossa demanda é grande e por isso precisamos desse suporte da Corregedoria para conseguir dar uma boa resposta à sociedade”, completou.
O diácono Wilton Moreira, coordenador da Pastoral Carcerária, elogiou o espaço de diálogo que foi oferecido à população com a realização da audiência pública. “Precisamos de mais momentos como esse para que a sociedade possa se pronunciar e também ouvir das autoridades o retorno necessário”, disse.
A promotora de Justiça Mariana Rebello ministrou palestra sobre “Métodos de autocomposição do Ministério Público” e percebeu o retorno positivo da população. Esses métodos são ferramentas e procedimentos que o promotor de Justiça deve utilizar para buscar uma solução de conflitos de forma conciliadora. Com isso, espera-se dar maior agilidade na resolução dos problemas e diminuição da quantidade de processo tramitando na Justiça.
“O evento foi muito bom, me surpreendeu não só a presença dos cidadãos como também a participação de todos. A palestra foi bem recebida e mostramos que é uma tendência mundial que o Brasil já abarcou nos três poderes por meio dos pactos realizados. Temos que trazer essas ideias para oferecer mais resolutividade e agilidade, de forma menos dispendiosa, garantindo a satisfação do cidadão que procura o MPRN”, detalhou.
O corregedor-geral do MPRN, Anísio Marinho, elogiou a participação dos cidadãos e garantir dar encaminhamento a todas as reivindicações recebidas. “Tivemos muitas demandas apresentadas durante a audiência, a população compareceu por meio de seus segmentos mais representativos, todos colocaram seus interesses e suas reivindicações. Todas as falas foram gravadas e levarei esse material às autoridades competentes para garantir solução aos problemas apresentados no mais breve espaço de tempo possível”, garantiu.
Sobre a audiência pública
A audiência faz parte do trabalho de correição ordinária nas três Promotorias de Justiça de Caicó. A iniciativa está alinhada às novas diretrizes do Conselho Nacional do Ministério Público, que busca uma atuação mais resolutiva em escala nacional. Nesse panorama, as correições passam a utilizar pela primeira vez um formulário de avaliação com questionamentos que se preocupam em coletar informações não apenas da quantidade de ações, recomendações e inquéritos instaurados, mas principalmente nos resultados alcançados por essa atuação.
Anteriormente, os relatórios das Corregedorias traziam uma abordagem exclusivamente quantitativa. Agora, com esse novo modelo de formulário, será possível ter uma visão também qualitativa, possibilitando saber a real interferência do trabalho das Promotorias de Justiça para melhoria do cotidiano da população. Esses dados sobre a atuação extrajudicial dos promotores de Justiça passam a ser contabilizados como critérios de promoções e progressões na carreira.
Até o final do ano a previsão é, além das correições convencionais, realizar pelo menos mais cinco audiências públicas em outras regiões do Estado para apresentar esse novo modelo de atuação e ouvir os cidadãos.
