fbpx

Prazos do processo de Lula foram estritamente seguidos, diz Moro

Curitiba, PR, BRASIL, 27-07-2017: ***Exclusivo FOLHA*** Em sua sala na Justica Federal do Parana, em Curitiba, Juiz Sergio Moro da entrevista via skype para jornalistas estrangeiros alem da FOLHA presencialmente. Jornalistas sao do grupo Colaborativo Investiga Lava Jato. A Folha eh o unico jornal brasileiro do grupo (Foto: Eduardo Knapp/Folhapress, PODER).

Em resposta à reportagem publicada nesta sexta (25) pela Folha, o juiz federal Sergio Moro divulgou nota em que afirma que os prazos do processo contra o ex-presidente Lula –que chegou em tempo recorde à segunda instância – foram “seguidos estritamente”.

“O tempo para subida de recursos da primeira instância à segunda instância depende exclusivamente da ocorrência ou não de incidentes nessa fase processual”, escreveu o magistrado.

A apelação de Lula contra a ação que o condenou por corrupção no caso do tríplex chegou ao TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região em 42 dias. É o trâmite mais rápido até aqui, da sentença ao tribunal, entre todas as apelações da Lava Jato com origem em Curitiba.

Moro afirmou que “é lamentável que a mera observância dos prazos legais seja invocada para alimentar teorias conspiratórias por este jornal”. As informações são da Folha de São Paulo. 

Segundo o juiz, o único diferencial, no caso da ação do tríplex, foi que as partes acabaram sendo intimadas da sentença pessoalmente, já que estavam em audiência em Curitiba no mesmo dia em que ela foi publicada.

A intimação das partes, que é obrigatória, é uma das etapas que mais consome tempo processual –e que, se feita eletronicamente, tem prazo ainda mais alongado. Os réus também precisam ser notificados pessoalmente da sentença.

Segundo Moro, no caso do tríplex, essa notificação foi feita “em benefício das partes”, para que não soubessem da decisão por meio da imprensa, e contribuiu para o aceleramento do processo.

“No caso em questão, os prazos processuais foram seguidos estritamente”, afirmou o magistrado.

Deixe uma resposta

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

error: Content is protected !!
%d blogueiros gostam disto: