A estrutura dos Institutos Estaduais de Educação que foram doados pelo Governo do RN para a rede federal de ensino precisarão de novos investimentos e ampliações para o seu pleno funcionamento. O Governo do RN anunciou, em março, que os institutos Umarizal, Touros e São Miguel seriam doados para o Governo Federal e virariam IFRNs. Contudo, a equipe técnica do instituto federal identificou várias deficiências na estrutura doada pelo Estado, em relação ao modelo praticado pelos IFRNs. Agora, para o pleno funcionamento da doação, novos investimentos serão necessários. As aulas devem começar em 2025 e os investimentos serão feitos pelo Ministério da Educação ao longo do tempo para que os novos IFRNs funcionem em sua capacidade máxima.
A informação está presente em um ofício enviado pelo reitor do Instituto Federal do RN, José Arnóbio Filho, em abril, e ao qual a reportagem da TRIBUNA DO NORTE teve acesso. Em contato com a reportagem, José Arnóbio confirmou o teor do documento. Os ajustes necessários são relativos ao tamanho do terreno até a quantidade de salas, tamanho da biblioteca, ginásio, sala de leitura, entre outros pontos. Para solucionar a questão, será necessário negociar novas doações de terrenos por parte das prefeituras e mais recursos federais. O ofício aponta que a integração dos prédios como novos campi do IFRN dependem desses novos investimentos. Contudo, em contato com a reportagem, José Arnóbio, afirmou que é possível iniciar as aulas, com turmas menores, antes da conclusão dos investimentos.
“Nossos critérios de ensino não dialogam com o que a gente recebeu do Governo do Estado. Temos necessidade de mais laboratórios, salas de aula e espaço para estrutura médica. O modelo de ensino do IFRN é verticalizado, isto é, começa com o curso de formação inicial e continuada, passa por cursos técnicos integrados e vai para especialização, mestrado e doutorado. Os prédios construídos para os IERNs não têm espaço para essas demandas, que são observações do próprio MEC”, relata José Arnóbio Filho.
De acordo com o reitor, os prédios em construção pelo Governo do Estado estão em áreas de apenas 1 hectare, com cerca de 3,6 mil metros quadrados. Uma nota técnica do Ministério da Educação, no entanto, determina como requisito obrigatório que o imóvel para as instalações dos institutos federais estejam em área mínima de 5 hectares. A edificação destinada à implantação de unidades de ensino, por sua vez, deve ter área mínima construída de 4 mil metros quadrados, “que comporte ambientes administrativos e pedagógicos em quantidade e área condizente a uma unidade de ensino”.
Conforme o documento encaminhado ao Governo do RN, a estrutura dos IERNs precisam da construção ou ampliação de salas administrativas, laboratórios de formação técnica, sanitários e banheiros em condições suficientes, pátio coberto, auditório, biblioteca, quadra poliesportiva, sala de leitura, refeitório, dentre outros.
“Entendemos assim que a estrutura disponibilizada para abrigar os três novos campi é incompatível com o modelo de educação profissional integrada e socialmente referenciada praticados pelo IFRN e definida pela SETEC/MEC”, diz o reitor em ofício enviado ao Executivo. “Nós fizemos audiências públicas em cada uma das cidades que receberão os novos campi para debater a questão”, disse o reitor.
“Os prefeitos estão articulando com as Câmaras as doações de terrenos para ampliação – em Umarizal serão doados mais 10 hectares (ha), em Touros, serão 4 ha e o prefeito de São Miguel ficou de providenciar um terreno com 5,7 hectares, mas como surgiu uma demanda para um curso de Agroecologia durante a audiência, foi cedida uma área de 10 hectares em outro local, já que não há espaço ao redor da edificação que seria destinada ao IERN para ampliação”, descreveu o reitor.
Ele explicou também que já solicitou ao MEC os recursos para fazer as ampliações. “Para as adequações, os investimentos são do Governo Federal. Encaminhei documento ao MEC na perspectiva da necessidade de recursos e estou aguardando uma devolutiva”, disse.
Estado
A TRIBUNA DO NORTE procurou o Governo do Estado para comentar a questão. Por meio da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC/RN), o Executivo informou em nota que “a decisão de repassar três unidades de ensino, após a conclusão das obras, é fruto de uma parceria com o Governo Federal e que os prédios seguem o modelo instituído para os IERNs”.
Ainda na nota, a SEEC pontuou que o Governo do Estado “recebeu as ponderações feitas pelo reitor, e analisa cada aspecto relatado no ofício enviado”. A reportagem também fez contato com o MEC. O órgão informou que “recebeu ofício do IFRN, no dia 23 de abril, relatando a situação dos futuros três campi (Touros, Umarizal e São Miguel) e buscará solução conjunta para efetivar estas unidades no padrão da rede federal. Os recursos necessários, dentro do limite estabelecido, serão liberados tão logo haja maiores definições”.
O MEC disse também que “a expansão dos Institutos Federais integra o Novo PAC e tem recursos previstos na ordem de R$ 2,5 bilhões para construção e equipamentos. Ou seja, uma média de R$ 25 milhões para cada nova unidade, sendo R$ 15 milhões para construção e R$ 10 milhões para aquisição de equipamentos e mobiliário”. O anúncio da criação de novos campi dos Institutos Federais em todo o País ocorreu em março deste ano. No RN, os institutos estaduais de Touros, Umarizal e São Miguel migraram para a rede federal. A integração se dará por meio dos trabalhos técnicos da SEEC e da SETEC.
A conclusão dos IERNs está prevista para o início do segundo semestre deste ano. Segundo José Arnóbio, embora com “dimensão menor”, a estrutura dos IERNs têm como atender a demanda inicial dos campi, a partir do segundo semestre de 2025, com turmas de cursos de formação inicial e continuada, além de cursos subsequentes – para quem já terminou o Ensino Médio. Ao todo, no início, serão 240 vagas nos três campi (80 em cada município).
“São estruturas com auditório, ginásio, laboratório, sala de aula, salas e salas administrativas, mas há necessidade de ampliação porque os IERNs foram projetados para um modelo diferente dos IFs. No entanto, são estruturas que vão contemplar essa necessidade inicial, porque são poucas turmas”, disse o reitor do IFRN.
Doação de novos terrenos será necessária
Um dos pontos que se tornou um impasse na transformação dos IERNs em IFRNs é o tamanho dos terrenos. Os terrenos doados pelo Estado estão fora do padrão, o que demanda a doação de terrenos pelas prefeituras dos três municípios onde os campi serão instalados – Umarizal, Touros e São Miguel.
O maior impasse acontece na cidade de São Miguel, pois não há espaço nos arredores para a expansão da área e da estrutura. Segundo a informação que consta no ofício encaminhado ao Governo do Estado, “o prefeito de São Miguel, por sua vez, sinalizou a possibilidade de aquisição de terreno para nova construção, e, nesse caso, não seria utilizado o prédio do IERN. Essas medidas são necessárias pois a experiência de um campus com mais de um prédio originou uma série de transtornos institucionais, de cunho orçamentário e de pessoal, para garantir o pleno funcionamento”.
Por telefone José Arnóbio informou que, inicialmente, no próximo ano o prédio que inicialmente destinado ao IERN será utilizado, mas a expectativa é de que, após dois anos, o novo prédio esteja pronto em em uma nova área em São Miguel. Ele disse que não dá para afirmar ainda se a estrutura construída para o IERN poder ser utilizada como anexo ou se será deixada de lado. “Ainda iremos fazer uma análise. De repente, esse prédio pode ser usado para algum espaço de inovação, mas não dá para precisar isso agora”.
