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Prefeito de Ipanguaçu será julgado hoje (9) e você pode conferir a pauta de julgamentos da sessão plenária do TRE

Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 09/11/2022, às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PETIÇÃO CÍVEL N.º 0601583-38.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: Candidatos, Partido Político – Órgão de Direção Estadual, Percentual de Candidaturas Femininas

EMBARGANTE: GERLANDIA TERESA VIANA SANTIAGO

ADVOGADO(S): FRANCISCO EDELTRUDES DUARTE NETO – RN324-A;

ALEXANDRE SILVA DE ANDRADE – RN11955

EMBARGADO: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO – MDB – REGIONAL (RN)

ADVOGADOS E ADVOGADA: VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA – RN16518; MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS – RN7210; OUTRO(S) e OUTRA(S)

RECURSO ELEITORAL N.º 0600466-15.2020.6.20.0054

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: Cargo – Prefeito, Cargo – Vereador, Cargo – Vice-Prefeito,  Abuso – De Poder Econômico, Abuso – De Poder Político/Autoridade, Captação Ilícita de Sufrágio

RECORRENTE: VALDEREDO BERTOLDO DO NASCIMENTO

ADVOGADO(S) E ADVOGADA(S): SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA –  RN9249; BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO – RN13056; OUTRO(S) e OUTRA(S)

RECORRENTE: MARA CARMELITA PESSOA LOPES E LOPES

ADVOGADO(S) E ADVOGADA(S): SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA – RN9249; BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO – RN13056; OUTRO(S) e OUTRA(S)

RECORRENTE: PEDRO JANILDO SOUZA DE ARAUJO JUNIOR

ADVOGADA: FRANCISCA IARA RENATA FERNANDES – RN13705

RECORRENTE: YURI FELDMAN CABRAL DA SILVA

ADVOGADO(S): BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO – RN13056;

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES – RN5786; CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS – RN16540

RECORRENTE: LEANDRO FERREIRA TOME

ADVOGADO(S): IRENO ROMERO DE MEDEIROS CRISPINIANO – RN6975 e WELLINGTON DE CARVALHO COSTA FILHO – RN5921

RECORRENTE: JOSE NETO COSTA

ADVOGADO E ADVOGADA: CALEBE ARIMATEIA DE FRANCA JUNIOR – RN17955; MONIKE DANIELLY CUNHA MACHADO – RN18112

RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

RECORRIDO: REMO DA FONSECA SILVEIRA

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S): LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO – RN6250; BRUNNO KRUMMENAUER PAHIM COSTA – RN16421; OUTRO(S) e OUTRA(S)

RECORRIDA: COLIGAÇÃO UNIÃO E COMPROMISSO (PP/SOLIDARIEDADE)

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S): LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO – RN6250; BRUNNO KRUMMENAUER PAHIM COSTA – RN16421; OUTRO(S) e OUTRA(S)

RECURSO ELEITORAL N.º 0600467-97.2020.6.20.0054

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: Cargo – Prefeito, Cargo – Vereador, Cargo – Vice-Prefeito,  Abuso – De Poder Econômico, Abuso – De Poder Político/Autoridade, Captação Ilícita de Sufrágio

RECORRENTE: VALDEREDO BERTOLDO DO NASCIMENTO

ADVOGADO(S) E ADVOGADA(S): CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS – RN16540; BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO – RN13056; OUTRO(S) e OUTRA(S)

RECORRENTE: MARA CARMELITA PESSOA LOPES E LOPES

ADVOGADO(S) E ADVOGADA(S): CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS – RN16540; BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO – RN13056; OUTRO(S) e OUTRA(S)

RECORRIDO: REMO DA FONSECA SILVEIRA

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(s): LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO – RN6250; BRUNNO KRUMMENAUER PAHIM COSTA – RN16421; OUTRO(S) e OUTRA(S)

RECORRIDA: COLIGAÇÃO UNIÃO E COMPROMISSO (PP/SOLIDARIEDADE)

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S): LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO – RN6250; MARIA CRISTINA CAMPELO DE SOUSA PEREIRA – RN3956; OUTRO(S) e OUTRA(S)

OBS: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.

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