Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 15/02/2023, às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.
RECURSO ELEITORAL Nº 0600465-08.2020.6.20.0029
Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral
PROTOCOLO: 12039
ORIGEM: AÇU-RN
RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA
RECORRENTE: IVAN LOPES JUNIOR
ADVOGADA e ADVOGADO(S): MAIRA ARCOVERDE BARRETO PINTO – OAB: 18685/RN; PABLO DE MEDEIROS PINTO – OAB: 6330/RN e OUTRO(S)
RECORRENTE: COLIGAÇÃO UNIÃO PELO ASSÚ (PRTB / PSL / REPUBLICANOS / PSD / PP / CIDADANIA / MDB)
ADVOGADA e ADVOGADO(S): MAIRA ARCOVERDE BARRETO PINTO – OAB: 18685/RN; PABLO DE MEDEIROS PINTO – OAB: 6330/RN e OUTRO(S)
RECORRIDO: ROMILDO DE QUEIROZ MINERVINO
ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA – OAB: 7719/RN
RECORRIDO: GUSTAVO MONTENEGRO SOARES
ADVOGADOS: WLADEMIR SOARES CAPISTRANO – OAB: 3215/RN e OUTRO(S)
RECORRIDO: FRANCISCO DE ASSIS SOUTO
ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S): MURILO MARIZ DE FARIA NETO – OAB: 5691/RN, RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS – OAB: 6808/RN, OUTRO(S) e OUTRA(S)
RECORRIDA: FABIELLE CRISTINA DE AZEVEDO BEZERRA
ADVOGADOS: WLADEMIR SOARES CAPISTRANO – OAB: 3215/RN e OUTRO(S)
ASSUNTO: CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO. ABUSO – DE PODER ECONÔMICO. ABUSO – DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE. CARGO – PREFEITO. CARGO – VEREADOR. CARGO – VICE-PREFEITO
RECURSO ELEITORAL Nº 0600468-60.2020.6.20.0029
Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral
PROTOCOLO: 12120
ORIGEM: AÇU-RN
RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA
RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL
RECORRIDO: ARISSON DOS SANTOS
ASSUNTO: CAUTELAR INOMINADA – PREPARATÓRIA. CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO
RECURSO ELEITORAL Nº 0600469-45.2020.6.20.0029
Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral
PROTOCOLO: 12118
ORIGEM: AÇU-RN
RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA
RECORRENTE: MINISTERIO PÚBLICO ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
RECORRIDO: RENNAN ALVES MONTEIRO
ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA – OAB: 5695/RN
ASSUNTO: CAUTELAR INOMINADA – DE BUSCA E APREENSÃO. CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO
RECURSO ELEITORAL Nº 0600470-30.2020.6.20.0029
Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral
PROTOCOLO: 12117
ORIGEM: AÇU-RN
RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA
RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL
RECORRIDO: ROMILDO DE QUEIROZ MINERVINO
ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA – OAB: 7719/RN
RECORRIDO: ADRIANA CARLA DE MOURA e ARISSON DOS SANTOS
ASSUNTO: CAUTELAR INOMINADA – DE BUSCA E APREENSÃO. CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO. CARGO – PREFEITO. CARGO – VICE-PREFEITO
RECURSO ELEITORAL Nº 0600471-15.2020.6.20.0029
Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral
PROTOCOLO: 12035
ORIGEM: AÇU-RN
RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA
RECORRENTE: IVAN LOPES JUNIOR
ADVOGADA e ADVOGADO(S): MAIRA ARCOVERDE BARRETO PINTO – OAB: 18685/RN; PABLO DE MEDEIROS PINTO – OAB: 6330/RN e OUTRO(S)
RECORRENTE: COLIGAÇÃO UNIÃO PELO ASSÚ (PRTB / PSL / REPUBLICANOS / PSD / PP / CIDADANIA / MDB)
ADVOGADA e ADVOGADO(S): MAIRA ARCOVERDE BARRETO PINTO – OAB: 18685/RN; PABLO DE MEDEIROS PINTO – OAB: 6330/RN e OUTRO(S)
RECORRENTE: FABIELLE CRISTINA DE AZEVEDO BEZERRA
ADVOGADOS: WLADEMIR SOARES CAPISTRANO – OAB: 3215/RN e OUTRO(S)
RECORRENTE: GUSTAVO MONTENEGRO SOARES
ADVOGADOS: WLADEMIR SOARES CAPISTRANO – OAB: 3215/RN e OUTRO(S)
RECORRENTE: RENNAN ALVES MONTEIRO
ADVOGADOS: FELIPE JOSE PORPINO GUERRA AVELINO – OAB: 14276/RN e CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA – OAB: 5695/RN
RECORRIDO: GUSTAVO MONTENEGRO SOARES
ADVOGADOS: WLADEMIR SOARES CAPISTRANO – OAB: 3215/RN e OUTRO(S)
RECORRIDO: COLIGAÇÃO UNIÃO PELO ASSÚ (PRTB / PSL / REPUBLICANOS / PSD / PP / CIDADANIA / MDB)
ADVOGADA e ADVOGADO(S): MAIRA ARCOVERDE BARRETO PINTO – OAB: 18685/RN; PABLO DE MEDEIROS PINTO – OAB: 6330/RN e OUTRO(S)
RECORRIDO: IVAN LOPES JUNIOR
ADVOGADA e ADVOGADO(S): MAIRA ARCOVERDE BARRETO PINTO – OAB: 18685/RN; PABLO DE MEDEIROS PINTO – OAB: 6330/RN e OUTRO(S)
RECORRIDA: FABIELLE CRISTINA DE AZEVEDO BEZERRA
ADVOGADOS: WLADEMIR SOARES CAPISTRANO – OAB: 3215/RN e OUTRO(S)
ASSUNTO: CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO. ABUSO – DE PODER ECONÔMICO. ABUSO – DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE. CARGO – PREFEITO. CARGO – VICE-PREFEITO
RECURSO ELEITORAL Nº 0600477-22.2020.6.20.0029
Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral
PROTOCOLO: 12037
ORIGEM: AÇU-RN
RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA
RECORRENTE: FABIELLE CRISTINA DE AZEVEDO BEZERRA
ADVOGADOS: WLADEMIR SOARES CAPISTRANO – OAB: 3215/RN e OUTRO(S)
RECORRENTE: GUSTAVO MONTENEGRO SOARES
ADVOGADOS: WLADEMIR SOARES CAPISTRANO – OAB: 3215/RN e OUTRO(S)
RECORRENTE: RENNAN ALVES MONTEIRO
ADVOGADOS: FELIPE JOSE PORPINO GUERRA AVELINO – OAB: 14276/RN e CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA – OAB: 5695/RN
RECORRENTE: IVAN LOPES JUNIOR
ADVOGADA e ADVOGADO(S): MAIRA ARCOVERDE BARRETO PINTO – OAB: 18685/RN; PABLO DE MEDEIROS PINTO – OAB: 6330/RN e OUTRO(S)
RECORRENTE: COLIGAÇÃO UNIÃO PELO ASSÚ (PRTB / PSL / REPUBLICANOS / PSD / PP / CIDADANIA / MDB)
ADVOGADA e ADVOGADO(S): MAIRA ARCOVERDE BARRETO PINTO – OAB: 18685/RN; PABLO DE MEDEIROS PINTO – OAB: 6330/RN e OUTRO(S)
RECORRIDO: GUSTAVO MONTENEGRO SOARES
ADVOGADOS: WLADEMIR SOARES CAPISTRANO – OAB: 3215/RN e OUTRO(S)
RECORRIDO: FABIELLE CRISTINA DE AZEVEDO BEZERRA
ADVOGADOS: WLADEMIR SOARES CAPISTRANO – OAB: 3215/RN e OUTRO(S)
RECORRIDO: ROMILDO DE QUEIROZ MINERVINO
ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA – OAB: 7719/RN
RECORRIDO: FRANCISCO DE ASSIS SOUTO
ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S): MURILO MARIZ DE FARIA NETO – OAB: 5691/RN, RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS – OAB: 6808/RN, OUTRO(S) e OUTRA(S)
RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL
ASSUNTO: CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO. ABUSO – DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE. CARGO – PREFEITO. CARGO – VEREADOR. CARGO – VICE-PREFEITO
RECURSO ELEITORAL Nº 0600478-07.2020.6.20.0029
Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral
PROTOCOLO: 12038
ORIGEM: AÇU-RN
RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA
RECORRENTE: COLIGAÇÃO UNIÃO PELO ASSÚ (PRTB / PSL / REPUBLICANOS / PSD / PP / CIDADANIA / MDB)
ADVOGADA e ADVOGADO(S): MAIRA ARCOVERDE BARRETO PINTO – OAB: 18685/RN; PABLO DE MEDEIROS PINTO – OAB: 6330/RN e OUTRO(S)
RECORRENTE: IVAN LOPES JUNIOR
ADVOGADA e ADVOGADO(S): MAIRA ARCOVERDE BARRETO PINTO – OAB: 18685/RN; PABLO DE MEDEIROS PINTO – OAB: 6330/RN e OUTRO(S)
RECORRIDO: ROMILDO DE QUEIROZ MINERVINO
ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA – OAB: 7719/RN
RECORRIDO: GUSTAVO MONTENEGRO SOARES
ADVOGADOS: WLADEMIR SOARES CAPISTRANO – OAB: 3215/RN e OUTRO(S)
RECORRIDO: FRANCISCO DE ASSIS SOUTO
ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S): MURILO MARIZ DE FARIA NETO – OAB: 5691/RN, RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS – OAB: 6808/RN, OUTRO(S) e OUTRA(S)
RECORRIDA: FABIELLE CRISTINA DE AZEVEDO BEZERRA
ADVOGADOS: WLADEMIR SOARES CAPISTRANO – OAB: 3215/RN e OUTRO(S)
ASSUNTO: CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO. ABUSO – DE PODER ECONÔMICO. CARGO – PREFEITO. CARGO – VEREADOR. CARGO – VICE-PREFEITO
RECURSO ELEITORAL Nº 0600479-89.2020.6.20.0029
Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral
PROTOCOLO: 12036
ORIGEM: AÇU-RN
RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA
RECORRENTE: COLIGAÇÃO UNIÃO PELO ASSÚ (PRTB / PSL / REPUBLICANOS / PSD / PP / CIDADANIA / MDB)
ADVOGADA e ADVOGADO(S): MAIRA ARCOVERDE BARRETO PINTO – OAB: 18685/RN; PABLO DE MEDEIROS PINTO – OAB: 6330/RN e OUTRO(S)
RECORRENTE: GUSTAVO MONTENEGRO SOARES
ADVOGADOS: WLADEMIR SOARES CAPISTRANO – OAB: 3215/RN e OUTRO(S)
RECORRENTE: FABIELLE CRISTINA DE AZEVEDO BEZERRA
ADVOGADOS: WLADEMIR SOARES CAPISTRANO – OAB: 3215/RN e OUTRO(S)
RECORRENTE: RENNAN ALVES MONTEIRO
ADVOGADOS: FELIPE JOSE PORPINO GUERRA AVELINO – OAB: 14276/RN e CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA – OAB: 5695/RN
RECORRENTE: IVAN LOPES JUNIOR
ADVOGADA e ADVOGADO(S): MAIRA ARCOVERDE BARRETO PINTO – OAB: 18685/RN; PABLO DE MEDEIROS PINTO – OAB: 6330/RN e OUTRO(S)
RECORRIDO: GUSTAVO MONTENEGRO SOARES
ADVOGADOS: WLADEMIR SOARES CAPISTRANO – OAB: 3215/RN e OUTRO(S)
RECORRIDO: EURIMAR NOBREGA LEITE
ADVOGADA e ADVOGADO(S): MAIRA ARCOVERDE BARRETO PINTO – OAB: 18685/RN; PABLO DE MEDEIROS PINTO – OAB: 6330/RN e OUTRO(S)
RECORRIDA: FABIELLE CRISTINA DE AZEVEDO BEZERRA
ADVOGADOS: WLADEMIR SOARES CAPISTRANO – OAB: 3215/RN e OUTRO(S)
RECORRIDA: COLIGAÇÃO UNIÃO PELO ASSÚ (PRTB / PSL / REPUBLICANOS / PSD / PP / CIDADANIA / MDB)
ADVOGADA e ADVOGADO(S): MAIRA ARCOVERDE BARRETO PINTO – OAB: 18685/RN; PABLO DE MEDEIROS PINTO – OAB: 6330/RN e OUTRO(S)
ASSUNTO: ABUSO – DE PODER ECONÔMICO. ABUSO – DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE. CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO. CARGO – PREFEITO. CARGO – VEREADOR. CARGO – VICE-PREFEITO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE Nº 0601427-50.2022.6.20.0000
PROTOCOLO: 12273
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA
EMBARGANTE: ELEICAO 2022 ELIESER GIRAO MONTEIRO FILHO DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADOS: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS – OAB: 7215/RN e OUTRO(S)
EMBARGANTE: ELIESER GIRAO MONTEIRO FILHO
ADVOGADO(S): DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS – OAB: 7215/RN e OUTRO(S)
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – DE CANDIDATO. CARGO – DEPUTADO FEDERAL
RECURSO CRIMINAL ELEITORAL Nº 0600005-89.2019.6.20.0050
PROTOCOLO: 10620
ORIGEM: PARNAMIRIM-RN
RELATOR: JUIZ FEDERAL JUIZ FEDERAL JOSÉ CARLOS
RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL
RECORRIDO: ROSANO TAVEIRA DA CUNHA
ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S): MURILO MARIZ DE FARIA NETO – OAB: 5691/RN, OUTRO(S) e OUTRA(S)
RECORRIDO: ROGERIO CESAR SANTIAGO
ADVOGADO(S): FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – OAB: 3640/RN e OUTRO(S)
ASSUNTO: CORRUPÇÃO ELEITORAL. CARGO – PREFEITO. CARGO – VEREADOR
OBS: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.
