O prefeito Joãozinho de Itajá parece que aprendeu a lição direitinho com o ex prefeito Alaor Pessoa, que por muito tempo ignorou as recomendações do MPRN e terminou seu mandato sem cumpri-las.
Mas o Ministério Público do RN não está para brincadeira, e já tratou de expedir a recomendação direta para o atual prefeito do Itajá, que começou o ano descumprindo mesmo sendo aliado do ex prefeito e tendo acompanhado essa discussão ao longo do ano de 2024, mas ainda assim, encheu o Diário Oficial de atos de contratação temporária de pessoas para ocupar cargos previsto no último concurso realizado pela Prefeitura.
A indignação maior é que o concurso aprovou dezenas de pessoas, e não é justo que elas tenham se dedicado, estudado, sido aprovadas, e agora, o prefeito seja injusto, e prefira pendurar nos cargos os indicados de vereadores e aliados para ocupar essas vagas apenas porque fez promessas de campanha, e todos sabem disso.
No documento, a promotora Juliana Alcoforado de Lucena recomenda a rescisão imediata das contratações temporárias e os casos de desvio de função que estejam ocupando cargos efetivos vagos; a efetivação da nomeação dos candidatos aprovados no certame de 2024, assegurando que os cargos sejam preenchidos conforme a ordem de classificação; e, caso seja necessária a contratação por tempo determinado, garantir que essas contratações sejam feitas dentro da previsão legal e seguindo a ordem cronológica dos classificados no concurso público.
A recomendação alerta para a possibilidade de configuração de ato de improbidade administrativa caso as orientações não sejam cumpridas. Além disso, o documento destaca que a adoção das medidas propostas é essencial para assegurar o respeito aos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade e eficiência na administração pública.
O Ministério Público enfatiza que as contratações fora dos parâmetros legais podem resultar em sanções, inclusive no âmbito judicial, reforçando a necessidade de observância das normas que regem o serviço público.
Essa recomendação marca o início das ações do MPRN em 2025 e demonstra o compromisso do órgão em garantir a correta aplicação das leis e a transparência na gestão pública em Itajá e em todo o estado.
