Prefeitura do Assú é desumana e direitos dos terceirizados em cemitérios continuam a serem desrespeitados sem insalubridade

Há um tempo atras, o Blog do VT noticiou que a Prefeitura do Assú tem terceirizadas que não pagam o adicional de insalubridade aos contratados que exercem atividades de coveiros, e mesmo depois de alguns meses, a informação que continuamos a ter, é que ainda não foi implantado esse adicional.

Então, a partir de agora, a Prefeitura não poderá alegar falta de conhecimento, já que diversos profissionais da gestão tiveram conhecimento da matéria, e continuaram sem fiscalizar, porque não é razoável que exista um laudo Técnico de condições ambientais que supostamente retire esse direito.

O direito a insalubridade envolve muitas questões, como o quanto eles ficam expostos a riscos ocupacionais e psicossociais, aos agentes químicos, físicos e biológicos, e precisa ser feito para dimensionar o grau de risco.

O Ministério Público do Trabalho deve ser informado sobre essa possível prestação de serviço que descumpre a legislação, ou caso tenha algum laudo que indique, merece ser auditado por um perito judicial, pois se praticamente em todo o país se paga o adicional, porque Assú é a única que quer ficar isenta?

Tudo isso precisa ser esclarecido, caso a empresa terceirizada esteja descumprindo todas essas obrigações, ou caso a empresa tenha algum respaldo, que isso seja tornado público, e com os devidos esclarecimentos.

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