Há um tempo atras, o Blog do VT noticiou que a Prefeitura do Assú tem terceirizadas que não pagam o adicional de insalubridade aos contratados que exercem atividades de coveiros, e mesmo depois de alguns meses, a informação que continuamos a ter, é que ainda não foi implantado esse adicional.
Então, a partir de agora, a Prefeitura não poderá alegar falta de conhecimento, já que diversos profissionais da gestão tiveram conhecimento da matéria, e continuaram sem fiscalizar, porque não é razoável que exista um laudo Técnico de condições ambientais que supostamente retire esse direito.
O direito a insalubridade envolve muitas questões, como o quanto eles ficam expostos a riscos ocupacionais e psicossociais, aos agentes químicos, físicos e biológicos, e precisa ser feito para dimensionar o grau de risco.
O Ministério Público do Trabalho deve ser informado sobre essa possível prestação de serviço que descumpre a legislação, ou caso tenha algum laudo que indique, merece ser auditado por um perito judicial, pois se praticamente em todo o país se paga o adicional, porque Assú é a única que quer ficar isenta?
Tudo isso precisa ser esclarecido, caso a empresa terceirizada esteja descumprindo todas essas obrigações, ou caso a empresa tenha algum respaldo, que isso seja tornado público, e com os devidos esclarecimentos.
Eles sabem de tudo, tanto a empresa quanto a prefeitura e por questões de apoio político eles não fazem nada,esses incompetentes