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A Prefeitura de Natal rescindiu pela segunda vez o contrato com a empresa T&N Serviços em Saúde LTDA-EPP, contratada para fornecer mão de obra para o Hospital de Campanha de Natal durante o combate à pandemia do novo coronavírus. A decisão foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial nesta quinta-feira (7).
“A Secretaria Municipal de Saúde deverá providenciar a imediata contratação de outra empresa para a prestação dos serviços visando o funcionamento do Hospital de Campanha do Município do Natal”, informa o decreto assinado pelo prefeito Álvaro Dias.
Vencedora de uma concorrência para contratação emergencial por meio de dispensa de licitação, a empresa foi contratada no dia 14 de abril, após vencer outras três empresas, ao custo de cerca de R$ 19 milhões – para fornecer mão de obra terceirizada para o hospital de campanha.
No dia 24, porém, após se tornar pública a informação de que uma das sócias da empresa era esposa de um cunhado do prefeito Álvaro Dias, a Prefeitura cancelou o contrato e determinou a abertura de um novo processo. A decisão foi informada dois dias antes. Na ocasião, o prefeito afirmou que os pareceres dos órgãos de controle do município apontavam não havia irregularidade, mas ele havia decidido determinar um novo processo por “excesso de zelo”.
Um novo processo foi aberto pela Secretaria Municipal de Saúde e a T&N, mais uma vez, foi a vencedora, tendo sido contratada na última segunda-feira (4) a um valor de R$ 18,6 milhões. Em nota, a empresa ressaltou que o processo foi acompanhado por órgãos tais como Ministério Público Estadual e Federal, entre outros. “Neste novo chamamento, participaram duas empresas, entre elas a T&N, que venceu mais uma vez o processo, comprovando a legalidade perante todos os órgãos envolvidos na contratação”, informou.
Na ocasião, o Ministério Público Federal informou que ainda estava avaliando as informações repassadas pelo município. Um dia depois, o Ministério Público Estadual enviou nota informando que ainda não tinha posicionamento oficial sobre o caso.
Na própria segunda-feira (4), quando o hospital foi aberto, a empresa já havia cedido 56 profissionais, entre enfermeiros e técnicos de enfermagem.
Nesta sexta-feira (8), o G1 questionou a Secretaria Municipal de Saúde sobre os motivos da nova rescisão contratual, além de como ficará o atendimento do Hospital de Campanha durante o processo de contratação de uma nova empresa e aguarda reposta.
G1 RN
