O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Expedito Ferreira, visitou nesta quinta-feira (30) as comarcas de Assú e Mossoró com o objetivo de vistoriar as obras de reformas que foram feitas nos fóruns locais. Os serviços realizados tiveram por finalidade promover a manutenção dos equipamentos públicos do Poder Judiciário, garantindo, assim, maior conforto e segurança para seus usuários, juízes, serventuários da Justiça, advogados, promotores de Justiça, defensores públicos.
Em Assú, o presidente afirmou que uma das medidas adotadas pela sua gestão foi a determinação para que o Departamento de Arquitetura e Engenharia destacasse uma comissão para percorrer todos os fóruns das comarcas do Estado para identificar quais unidades precisavam de serviços de reformas, ampliação e a manutenção. Após isto, com o Estado sendo dividido em seis regiões, foi feita uma licitação para que as obras fosse iniciadas.
No Fórum de Assú, as intervenções compreenderam a pintura de todo o prédio, em suas partes interna e externa, com cores mais claras, o que renovou a vida do prédio, inclusive a pintura do estacionamento, fato que aumenta a sensação de acolhimento, limpeza e até mesmo de maior segurança tanto para os servidores, para os juízes e para os jurisdicionados.
Outras pequenas reformas foram implementadas, consideradas essenciais, como colocação e pintura de novas portas; colocação de cerca elétrica; substituição dos ar condicionados pelos modelos split; reforma da caixa de água, o que eliminou um vazamento; substituição de todas as lâmpadas por modelos de LED, o que trouxe bastante economia.
“Houve uma melhora significativa na estrutura física do Fórum de Assú. Sem dúvida, isso é visível. A economia do dinheiro público é um objetivo constante do Tribunal de Justiça. Houve um esforço considerável da Presidência e uma sensibilidade do desembargador Expedito Ferreira em atender, na medida do possível, as necessidades do Foro de Assú para atendermos melhor a população local”, comentou o juiz Mark Clark Santiago Andrade, que está atuando na 3ª Vara da comarca.
O desembargador Expedito Ferreira garantiu que 60% dos fóruns das comarcas do Estado hoje estão reformadas, com melhorias inclusive na segurança. “Tudo o que for necessário para melhorar o trabalho dos servidores, dos magistrados e contribuir para o alcance da celeridade à Justiça do meu Estado nós estamos fazendo”, frisou. Ele espera que até março de 2018 todas as reformas estejam concluídas.
Secretaria Unificada
Na comarca de Mossoró, o presidente Expedito Ferreira foi recebido pelos juízes Edino Jales, Breno Valério, Vagnus Kelly, Carla Portela, Ana Clarisse, Kátia Guedes e Emanuel Telino. Os magistrados informaram que a reforma do Fórum aconteceu em um andar inteiro. O 4º andar teve todas as salas reformadas, sendo que duas das seis foram totalmente modificadas, já que receberão a Secretaria Unificada da Comarca de Mossoró. Ali também será abrigado o Cejusc Oeste, além de algumas Varas Cíveis e de Família.
Para o presidente do Tribunal de Justiça, as reformas vão trazer maior celeridade nos feitos, já que serão reunidas em um único local, de forma inicial, todas as Varas Cíveis e de Família em só uma secretaria. “Não apenas processos, esta medida vai agregar todos os servidores para melhorar o atendimento à população”, assinalou Expedito Ferreira.
“O projeto foi terminado e agora a Informática vai instalar toda a parte lógica. Nós esperamos que, até o próximo ano, possamos começar por essa comarca e instalar em Mossoró o plano piloto de Secretaria Unificada”, comentou o presidente do TJRN. Em uma fase posterior, espera-se que se estenda para outras varas, caso o projeto seja exitoso.
As quatro outras salas sofreram modificações de acordo com suas especificidades. Entretanto, o padrão de reforma foi o mesmo para todas as salas. Ou seja, toda a estrutura que vai abrigar a Secretaria Unificada já está pronta, faltando apenas pequenos ajustes, como limpeza de ar condicionados. Assim, quando for concluída a digitalização dos processos físicos do acervo da comarca, Mossoró já tramitará as demandas judiciais nesse novo formato de secretaria. Espera-se que até o final de dezembro todos os links de informática estejam em funcionamento e a previsão é de que em março de 2018 a Secretaria Unificada esteja em operação.
O juiz Breno Valério explicou o andamento do projeto de reforma. “Em um primeiro momento nós estamos concluindo a parte de estrutura da Secretaria Unificada. Mas no 4º andar ainda funcionará e também já está praticamente concluída a reforma do próprio Cejusc, que tinha uma necessidade premente de salas mais adequadas à sua rotina, que é diferente das rotinas das varas. Então essas salas, que seguem um padrão do CNJ, são todas feitas para comportar este trabalho do próprio Cejusc, que é mais específico, nas conciliações e nas mediações”, informou o coordenador do Cejusc Oeste.
