No Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Cristiano Zanin Martins disputou com o sogro, Roberto Teixeira, milhões de reais em honorários em uma ação judicial. Advogado de Lula, Zanin é favorito para a próxima vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF).
Roberto Teixeira, Cristiano Zanin Martins, Valeska Martins (esposa de Zanin) e Larissa Teixeira (irmã de Valeska) eram sócios de um mesmo escritório até o segundo semestre do ano passado.
A disputa durante a separação do escritório tem sido alvo de comentários no meio jurídico em Brasília no contexto da corrida pela próxima vaga do STF, especialmente devido à amizade entre Roberto Teixeira e Lula.
A relação de longa data do presidente com Teixeira é vista como um revés para a candidatura de Zanin ao STF. Pessoas ligadas ao advogado, porém, sustentam que seu favoritismo se mantém, apesar disso.
O canal de televisão Rede 21, do grupo Bandeirantes, representado pelo Teixeira Zanin Martins Advogados, entrou na Justiça para cobrar uma dívida da Igreja Universal do Reino de Deus. A Universal foi condenada a pagar por volta de R$ 66 milhões à emissora por uma dívida relacionada à produção de programas religiosos, com honorários de 10%.
O processo começou em dezembro de 2021. Em 8 de agosto de 2022, o escritório se separou após uma briga. Valeska e Cristiano Zanin Martins se tornaram sócios em uma nova banca. Roberto Teixeira e sua filha Larissa Teixeira continuaram trabalhando juntos.
Em 17 de agosto de 2022, o escritório de Zanin foi autorizado a continuar atuando no processo pela cliente, a Rede 21. A disputa começou quando, em 6 de setembro de 2022, Zanin pediu o levantamento dos valores dos honorários.
Desde então, Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins se manifestaram diversas vezes, cada um alegando que teria direito a todos os honorários. Os valores variavam conforme a data, já que a dívida era crescente.
No processo, Zanin argumenta que teve “atuação pessoal e personalíssima para a satisfação do crédito” do cliente e que os honorários pertencem “exclusivamente” a ele.
Teixeira, por sua vez, diz que “a contratação decorreu de um relacionamento de longa data, iniciado pelo sócio-fundador do escritório, Dr. Roberto Teixeira, com o cliente”. Também diz que atuou em diversos casos em prol do Grupo Bandeirantes, do qual faz parte o canal Rede 21, “em que o ex-sócio Cristiano Zanin Martins nem sequer é mencionado” ou faz parte.
No contrato entre os sócios do escritório Teixeira Martins Advogados, citado por Teixeira, estava estipulado que os honorários recebidos pelos casos em que havia atuação conjunta reverteriam em “benefício da sociedade”. O sogro de Zanin alega que, nesse caso, a atuação era conjunta.
Teixeira também acusa Martins de ter ferido a cláusula de “non compete”, de não concorrência, do escritório. Como é comum em firmas de advocacia, no Teixeira Martins havia uma previsão de que ex-sócios não poderiam patrocinar “atuais clientes e os interesses dos mesmos” por um prazo de dois anos.
Nos autos, a Rede 21 corrobora o argumento de Zanin de que havia uma relação “personalíssima” com ele, e que a empresa tratava diretamente com ele sobre o caso. Marco Aurélio de Souza, diretor jurídico da Rede 21, diz que sua relação “foi com o Cristiano”.
Em resposta, Teixeira anexou ao processo tabelas de carga horária em que mostra que havia outros advogados trabalhando no caso.
A juíza responsável, Maria Carolina de Mattos Bertoldo, determinou que o assunto fosse discutido em uma ação separada e que, enquanto isso, a Rede 21 fosse representada pelo novo escritório de Zanin.
Diante disso, sogro e genro chegaram a um acordo. Cada um ficou com R$ 2,5 milhões, metade dos honorários até aquele momento. Dali em diante, quem receberia pela ação seria Zanin.
Zanin e Teixeira foram procurados pela coluna. Ambos disseram que não iriam comentar.
