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Refis: relator diz que vai rejeitar renegociação de dívidas de corrupção

A decisão da Câmara dos Deputados de incluir no novo Refis a renegociação de dívidas decorrentes de crimes de corrupção provocou reação no Congresso. O relator da medida provisória (MP) do Refis no Senado, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), afirmou ao GLOBO neste sábado que não vai aceitar o texto aprovado pelos deputados. Segundo ele, caso a Câmara não retire esse tipo de débito do programa, o Senado o fará.

— O texto da MP foi modificado no artigo 1º, incluindo a possibilidade de renegociação de dívidas com a Procuradoria-Geral da União (o que inclui valores a serem pagos por pessoas que fecharam acordo depois de serem flagradas em esquemas de desvio de dinheiro público), mas eu não vou compactuar com essa malandragem. Eu posso derrubar essa medida e farei isso. O texto vai ser devolvido à Câmara.

A MP do Refis perde a validade no dia 11 de outubro. O texto-base já foi aprovado pela Câmara, mas ainda é preciso votar 18 destaques. Isso deve ocorrer na terça-feira. Depois disso, a proposta segue para o Senado. Questionado sobre a possibilidade de a MP acabar perdendo a validade antes de ser totalmente votada no Congresso, Oliveira afirmou:

— É preferível que a MP caia então. As informações são de MARTHA BECK, CRISTIANE JUNGBLUT, O Globo.

 

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