Os principais partidos e o Palácio do Planalto fecharam acordo na noite desta segunda-feira para tentar viabilizar a criação de um fundo eleitoral para as eleições de 2018. O acordo será colocado à prova nesta terça-feira, quando serão votados dois projetos: o que veio do Senado, criando um fundo eleitoral, e o projeto do deputado Vicente Cândido (PT-SP), que trata da legislação infraconstitucional – que não altera a Constituição – e que iria complementar o texto do Senado.
Na noite desta segunda-feira, o deputado Vicente Cândido (PT-SP) anunciou o entendimento e apresentou um substitutivo ao seu projeto que trata de financiamento de campanha. Mas o próprio Vicente Cândito admitiu que o texto deve sofrer várias alterações. A sessão desta terça-feira está marcada para as 9h. Uma das propostas de Cândido é limitar em R$ 70 milhões o valor da campanha para presidente da República.
Pelo acordo, a Câmara aprovará o projeto de lei do Senado que cria o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, mas com o compromisso de o presidente Michel Temer vetar dois pontos que desagradam os deputados: o que trata sobre a distribuição dos recursos entre os partidos e a destinação de recursos do já existente Fundo Partidário apenas para eleições majoritárias. As informações são de Cristiane Jungblut, O Globo.
Em contrapartida, a Câmara aprovará finalmente o projeto do deputado Vicente Cândido (PT-SP) sobre financiamento de campanha.
A nova versão para o projeto foi lida nesta segunda-feira em plenário pelo relator, deputado Vicente Cândido.
— O nosso texto vai preencher as lacunas do projeto do Senado, com os vetos a serem feitos — disse Vicente Cândido.
Pelo acordo, se aprovado o projeto do Senado, será criado o Fundo Especial de Financiamento de Campanha que teria três fontes básicas: 30% das emendas de bancada, como na proposta do Senado; recursos que o Legislativo federal economiza no ano e 50% da verba destinada dentro do Fundo Partidário para institutos e fundações partidárias.
Já o projeto de Vicente Cândido fixa a divisão dos recursos, para preencher a lacuna com os vetos negociados com o Planalto. Pela proposta, 2% serão divididos igualitariamente entre todos os partidos; 35% entre os partidos que tenham representante na Câmara, na proporção do número de votos obtidos na última eleição; 48% entre os partidos, conforme as bancadas; 15% para os partidos, conforme o número de representantes no Senado.
O projeto do petista ainda fixa limite para doações de pessoas físicas e permite que a arrecadação comece a partir de maio de cada ano. O limite é de dez salários mínimos. Mas não há acordo entre todos os partidos
