O relator da Lava Jato no Tribunal Regional Eleitoral da 4.ª Região (TRF-4), desembargador João Pedro Gebran Neto, afirmou que “não toma posição de antagonista em relação a qualquer réu” durante sessão de julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quarta-feira, 24, em Porto Alegre.
O relator rebateu diversas teses da defesa de que o juiz Sérgio Moro não deveria ter julgado o caso e que a sentença de 9 anos e 6 meses de prisão contra Lula deveria ser anulada.
Para Gebran Neto, Moro não é suspeito para julgar o caso. Ele avaliou que práticas de Moro em nenhum momento prejudicaram Lula e fazem parte do “cotidiano judicial”. As informações são de Julia Lindner, Renan Truffi e Ricardo Brandt, enviados especiais, O Estado de S.Paulo.
Sobre a condução coercitiva, em 2016, criticada pela defesa de Lula, o desembargador disse que a prática dura apenas o tempo necessário do julgamento. Ele defende que trata-se de um instrumento penal e não é exclusividade da Lava Jato. “A condução coercitiva, por si só, não viola direito constitucional. Houve participação de advogados de Lula para dar garantias constitucionais.”
Gebran argumentou também que o fato do processo ter sido julgado pela Justiça Federal do Paraná e, posteriormente, pelo TRF-4, não confere usurpação de competência. Ele argumentou que outros processos da Lava Jato também chegaram ao TRF-4.
Gebran Neto afirmou que até mesmo o relator da Lava Jato no STF, o ministro Edson Fachin, descartou a possibilidade de “envio dos autos para outras varas”.
