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Rio Grande do Norte desativou quase 550 leitos de internação pediátrica desde 2010

Levantamento da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) mostrou que o Rio Grande do Norte desativou 446 leitos de internação pediátrica, aqueles destinados a crianças que precisam permanecer no hospital por mais de 24 horas, nos últimos nove anos. O estudo foi publicado no site oficial da instituição nesta segunda-feira, 29.

De acordo com o SBP, dados obtidos no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES), mantido pelo Ministério da Saúde, indicam que em 2010 o estado dispunha de 1.160 leitos no Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2019, segundo dados relativos a maio, o número baixou para 760.

Segundo os dados, os estados das regiões Nordeste e Sudeste foram os que mais sofreram com a redução de leitos de internação no SUS, com 5.314 e 4.279 leitos a menos, respectivamente. Em seguida estão as regiões Sul (-2.442 leitos), Centro-Oeste (-1136) e Norte (-643).

 São Paulo foi o estado que mais perdeu leitos de internação infantil entre 2010 e 2019, com 1.583 leitos pediátricos desativados. No sentido contrário dois estados tiveram aumento no número de leitos SUS: Amapá, que saltou dos 182 leitos pediátricos existentes em 2010 para 237 no fim do ano passado, e Rondônia, foi de 508 para 517.

Entre as capitais, São Paulo lidera o ranking dos que mais perderam leitos na rede pública (-422), seguidos por Fortaleza (-401) e Maceió (-328). Três capitais, Salvador, Macapá e Manaus, conseguiram elevar a taxa de leitos, o que sugere que o grande impacto de queda tenha recaído sobre as demais cidades metropolitanas ou interioranas dos estados.

– No Brasil, nascem 38 prematuros por hora, o equivalente a 912 por dia. Significa dizer que cada uma dessas crianças, ao nascer antes de 37 semanas, muitas vezes não estarão completamente desenvolvidos e, por isso, precisarão permanecer em tratamento intensivo até que esteja forte o suficiente para ir para casa. Os dados apurados pela SBP revelam, no entanto, que faltam pelo menos 2.657 leitos intensivos neonatais em todo o Brasil.

De acordo com a estimativa do Departamento Científico de Neonatologia da SBP, a proporção ideal de leitos de UTI neonatal é de no mínimo quatro leitos para cada grupo de mil nascidos vivos.

Atualmente, no entanto, dados do Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES) indicam a existência 9,037 leitos do tipo no País, públicos e privados, que correspondem a 3,1 por mil nascidos vivos. Se considerados apenas os leitos oferecidos no Sistema Único da Saúde (SUS), esta taxa cai para 1,6 leitos/1.000, considerando as 4.764 unidades existentes.

Para a presidente da SBP, dra. Luciana Rodrigues, é natural que a necessidade de leitos de UTI neonatal mude em função do número de nascidos vivos de cada localidade. No entanto, os indicadores revelam uma distribuição desproporcional mesmo levando em conta a frequência de nascimentos prematuros ou de baixo peso em cada região. Ela acredita que “não há equidade no acesso aos leitos disponíveis, sobretudo no setor público”.
Entre os estados, o pior resultado apurado pela SBP consta em Roraima, onde os 12 leitos de UTI neonatal disponíveis compõem a taxa de apenas 1,02 leito por mil nascidos vivos. Na segunda pior posição, o Amazonas, com 1,29 leito por um milhar, seguido do Acre, onde o mesmo grupo de recém-nascidos tem 1,34 leito. Na outra ponta, três unidades da federação atingiram a taxa mínima preconizada pelos pediatras: Rio de Janeiro, com 5,53 leitos por mil nascidos vivos; Espírito Santo, com taxa de 4,82 leitos; e Distrito Federal, com 4,22.

Ministério da Saúde

Por meio de nota, o Ministério da Saúde informou que, de 2010 a maio de 2019 foi registrado aumento de quase três vezes no número dos leitos complementares no SUS, incluindo os de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), passando de 10.787 para 30.855, dos quais 4.764 de UTI Neonatal e 2.525 leitos de UTI Pediátrico. Os leitos de UTI são os de maior complexidade, que exigem estrutura e esforço de profissionais, além de serem destinados a pacientes em casos graves.

“O Ministério da Saúde, nos últimos anos, investiu na expansão de leitos pediátricos e neonatais para atendimento de maior complexidade, destinados a pacientes graves e que exigem maior estrutura e esforço de profissionais. O crescimento da oferta de leitos de cuidados intermediários e intensivos para esses casos foi de 25% entre 2010 e 2018, totalizando atualmente mais de 11,6 mil leitos no SUS, de julho de 2010 a março de 2019”, diz a nota.

Segundo o Ministério, a habilitação de novos leitos deve ser solicitada pelos gestores locais. A habilitação e a liberação de recursos são feitas mediante apresentação de projetos, que são analisados pela pasta. “O gestor local também tem autonomia para ampliar o número de leitos com recursos próprios, a partir de sua avaliação em relação a demanda e necessidade e capacidade instalada de oferta assistencial. A habilitação de leitos pelo Ministério da Saúde assegura recursos adicionais para o custeio do serviço”.

Com informações da SBP e Agência Brasil

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