Oito estados nordestinos não aderiram ao modelo de escolas cívico-militares lançado pelo governo federal no último mês de setembro. Rio Grande do Norte, Paraíba, Sergipe, Bahia, Alagoas, Pernambuco, Maranhão e Piauí decidiram não aderir ao odelo. Apenas o Ceará, na região, manifestou interesse em participar do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares que terminou na última sexta-feira (27).
Em três das cinco regiões do país — Centro-Oeste, Norte e Sul —, todas as unidades manifestaram o interesse. O anúncio foi feito em coletiva de imprensa realizada na sede do Ministério da Educação (MEC), em Brasília, nesta terça-feira, 1º de outubro.
Para que o programa contemple todo o Brasil, o Ministério da Educação (MEC) vai abrir um novo período para adesão – desta vez, voltado para os municípios. Prefeituras terão de 4 a 11 de outubro para solicitar a participação.
“[A seleção é] para todos os municípios, de estados que aderiram e de estados que não aderiram. Definiremos com base em critérios técnicos”, explicou o ministro da Educação, Abraham Weintraub.
A seleção dos municípios levará em conta a possibilidade de mobilização, em primeiro lugar, de profissionais da reserva das Forças Armadas. Caso não haja efetivo de Exército, Força Aérea e Marinha no município, a opção são membros das corporações estaduais, ou seja, policiais e bombeiros militares.
A iniciativa é destinada a escolas públicas. Terão preferência:
– as regulares que ofertem os anos finais (6º ao 9º) do ensino fundamental, preferencialmente com efetivo de 500 a 1.000 alunos;
– as com estudantes em situação de vulnerabilidade social e Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (Ideb) abaixo da média do estado;
– aquelas que possuam aprovação da comunidade escolar para implantação do modelo.
O modelo de excelência vai abranger as áreas:
– didático-pedagógica: com atividades de supervisão escolar e psicopedagogia para melhorar o processo de ensino-aprendizagem preservando as atribuições exclusivas dos docentes;
– educacional: pretende fortalecer os valores humanos, éticos e morais bem como incentivar a formação integral como cidadão e promover a sensação de pertencimento no ambiente escolar;
– administrativa: para aprimorar a infraestrutura e a organização da escola e, consequentemente, a utilização de recursos disponíveis na unidade escolar.
O MEC tem o objetivo de instalar 216 escolas cívico-militares em todo o país até 2023 – a iniciativa piloto, em 2020, contemplará 54. Para o ano que vem, o orçamento para o programa é de R$ 54 milhões, R$ 1 milhão por escola. O dinheiro será investido no pagamento de pessoal em umas instituições e na melhoria de infraestrutura, compra de material escolar, reformas, entre outras pequenas intervenções.
Aderiram ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares as seguintes unidades da Federação:
Centro-Oeste
Distrito Federal
Goiás
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Nordeste
Ceará
Norte
Acre
Amapá
Amazonas
Pará
Rondônia
Roraima
Tocantins
Sudeste
Minas Gerais
Sul
Paraná
Rio Grande do Sul
Santa Catarina
