O governador Robinson Faria, divulgou ontem um vídeo, que detalha o pacote de recuperação fiscal do Rio Grande do Norte, o RN Urgente, confirmando a intenção de venda de três ativos do Estado, além das ações da Potigás.
Na lista de bens a serem alienados estão: o terreno do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN), localizado na mesma quadra onde a Polícia Militar mantém o Complexo Tático Operacional (CTO) do Batalhão da Polícia de Choque; o terreno da Ceasa, na avenida capitão-mor Gouveia e o Centro de Convenções de Natal. A venda de ativos do patrimônio público está entre as 18 medidas de ajuste fiscal que começam a ser analisadas hoje na Assembleia. Até ontem, o governo tinha confirmado na lista apenas a Potigás.
A relação completa dos bens passíveis de alienação estará no projeto de lei que deve ser disponibilizado hoje para a ALRN. “Entre os quase cinco mil ativos do Estado, estaremos inicialmente colocando à venda apenas três deles”, afirmou em vídeo o governador. O governo ainda não tem uma projeção de quanto poderá arrecadar.
Uma empresa de consultoria contratada para fazer o levantamento e identificação dos bens do Estado, será responsável pelos processos de regularização e avaliação do valor de mercado dos imóveis. O prazo para conclusão desse trabalho se estende até o primeiro semestre de 2019.
Após o Governo do RN anunciar o interesse em vender ações da Potigás, como uma das medidas de ajuste fiscal, colaboradores da empresa divulgaram uma carta aberta afirmando que o Estado deixará de arrecadar recursos.
De acordo com o documento, “a empresa se mantém da venda de gás natural e não depende, nem consome recursos estaduais para pagamento da folha salarial”: “A Potigás é superavitária, ou seja, repassa dividendos ao RN. Sua venda implica na redução da arrecadação. Como seus funcionários são celetistas, vinculados ao Regime Geral da Previdência, a Potigás também não impacta nas despesas do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN)”.
Com informações da Tribuna do Norte
