O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), entregou, neste sábado (4), 180 títulos de regularização fundiária a famílias de baixa renda de Natal, no Rio Grande do Norte. A ação faz parte da última etapa de urbanização do bairro Nossa Senhora da Apresentação, que recebeu R$ 54,3 milhões de investimento federal, além de contrapartida do município de R$ 11,4 milhões.
O ministro Rogério Marinho acompanhou a entrega das escrituras e vistoriou as obras já concluídas na região. “Esses 180 títulos entregues hoje são uma fração de mais de 3 mil títulos de propriedade, fruto dessa obra de urbanização, de drenagem, de calçamento, de reurbanização, de construção de galerias, de escolas e de equipamentos comunitários que começou em 2007”, afirmou o ministro.
“Nossa premissa máxima é garantir moradia digna. Se a família já tem o seu terreno e o imóvel construído, apoiamos com a regularização. A casa própria não tem preço para quem a recebe, assim como ter na mão a escritura de sua casa”, destacou Marinho. “Na hora em que você passa a ter o título de propriedade, seu imóvel já valoriza em 50% imediatamente”, completou.
Até o fim do contrato, serão entregues títulos de regularização fundiária a 3.145 famílias do bairro Nossa Senhora da Apresentação. Uma das beneficiadas, a autônoma Dulce Leda comemorou o recebimento do título de regularização fundiária. “É um documento fundamental, nosso imóvel fica mais seguro e a gente fica mais tranquila, porque sabe que ninguém vai tomar a casa da gente”, afirmou.
As intervenções no bairro incluem pavimentação e drenagem e a construção de 32 moradias, duas escolas e um Centro Municipal de Ensino Infantil, todas concluídas, além de trabalho social com 19 mil famílias.
Região do Maruim
Ainda em Natal, o ministro Rogério Marinho autorizou a retomada de obras de urbanização da Região do Maruim, paralisadas desde 2018.
O Governo Federal vai investir R$ 2,78 milhões na construção de um mercado municipal, com oficinas, comércio de material reciclável, vidraçaria, peixarias, depósito para pescados e crustáceos e área para descasca de camarão. Além disso, será realizado trabalho social com 217 famílias.
O investimento total é de R$ 5 milhões, incluindo contrapartida municipal de R$ 2,26 milhões. “Nós vamos doar a área para a Prefeitura de Natal, que vai fazer um grande mercado para a comercialização de pescados e para o descasco de camarão, uma atividade que emprega centenas de mães de famílias em uma área tão tradicional”, destacou Marinho.
“Com esse espaço, os produtores locais terão melhores condições de vida e de comercialização dos produtos”, completou o ministro. “Esse centro de comercialização de produtos de frutos do mar, que vamos construir às margens do rio Potenji, vai revitalizar, também o bairro da Ribeira”, observou o prefeito de Natal, Álvaro Dias.
