Santana do Matos: MP Eleitoral recomenda não citação de nomes de candidatos em evento

Resultado de imagem para benes leocadio

Festa Top 7 Shows começa nesta quinta (11). Recomendação é direcionada a deputado federal eleito, Benes Leócadio a organizadores da festa e a integrantes de bandas

O Ministério Público Eleitoral recomendou que não haja elogios, pedidos de votos e agradecimentos pessoais a qualquer candidato que ainda esteja concorrendo às eleições gerais deste ano durante um evento que será iniciado nesta quinta-feira (11) em Santana do Matos. A recomendação é direcionada ao deputado federal eleito Benes Leocádio, aos organizadores da festa e aos integrantes das bandas que irão se apresentar no Top 7 Shows, que se estenderá até o domingo (14). 

Durante a festa, não podem ser citados os nomes dos candidatos a governador do Estado e a presidente da República que ainda disputam a eleição em 2º turno. Caso isso aconteça, poderá ser caracterizado propaganda eleitoral irregular e abuso do poder por uso indevido de meios de comunicação, levando o agente à inelegibilidade e o candidato à cassação de registro ou perda de mandato. 

Pelo o que foi apurado pelo MP Eleitoral, o evento festivo, que é aberto em praça pública, será em comemoração ao resultado eleitoral do candidato a deputado federal Benes Leocádio. Na recomendação, o MP Eleitoral lembra que uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral proíbe a “realização de showmício e de evento assemelhado para promoção de candidatos e a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral, respondendo o infrator pelo emprego de processo de propaganda vedada e, se for o caso, pelo abuso do poder”. 

Cópias da recomendação foram enviadas ao prefeito de Santana do Matos e ao comandante da Polícia Militar do Município para que seja dado apoio ao cumprimento do que foi recomendado.

Deixe um comentário

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.

%d blogueiros gostam disto: