Semarh inicia mobilização para renovar membros do Comitê do rio Apodi-Mossoró

O Governo do Estado através da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) realiza, amanhã (22), quarta-feira (23) e quinta-feira (24), nos municípios de Pau dos Ferros, Apodi e Mossoró, respectivamente, os Encontros Regionais de mobilização para a primeira renovação dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Apodi-Mossoró (CBH Apodi-Mossoró).

Esses encontros têm o objetivo de informar à sociedade dos 54 municípios que compõe a bacia, sobre a importância do Comitê na gestão de recursos hídricos, quem pode participar do colegiado e como se dará o processo de escolha dos novos membros. Em cada cidade, os eventos acontecerão a partir das 9h, no Campus da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

A comissão eleitoral para o processo de renovação é formada por membros da Semarh e do Instituto de Gestão de Águas do RN (Igarn). O regulamento para cadastramento, eleição e todos os procedimentos necessários estão descritos nas deliberações nº1, nº2 e nº3 de 2017, disponível no Blog do Comitê http://cbhdorioapodimossoro.blogspot.com.br/. O regimento interno do colegiado está disponível nos sites da Semarh e do Igarn.

Participam do Comitê e podem concorrer a uma vaga os municípios que integram as bacias, representantes de entidades da Sociedade Civil organizada e Órgãos do Estado com sede e/ou atuação na bacia, que exerçam atividades relacionadas ao meio ambiente e recursos hídricos e representantes dos seguimentos de usuários.

O CBH Apodi-Mossoró foi Criado por Decreto Governamental Nº 21.881, de 10/09/2010 e foi instalado em 21/02/2013. O Atual presidente e o professor Ramiro Valera Camacho, representante da Uern. A Semarh exerce a função de secretaria executiva e apoia seu funcionamento.

O que é uma Bacia Hidrográfica?

Consiste na área de drenagem que capta e transporta as águas das chuvas para um determinado corpo hídrico, desde um riacho ou pequeno açude, até as bacias dos grandes rios.

O que é um Comitê de Bacia?

É um órgão colegiado responsável por tomada de decisões e estabelecimento de normas. O comitê tem caráter consultivo e emite pareceres. Seu objetivo principal é gerenciar águas na bacia onde atua.

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