Senado acelera e quer passar reforma trabalhista até esta quarta-feira

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Com maioria, 14 a 11, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) quer concluir ainda nesta semana a votação da reforma trabalhista, antes do fim do julgamento de cassação da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que vai desta terça-feira (6)  até a quinta-feira (8).

A ideia é aprovar nesta terça-feira na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). E como o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) é relator também na Comissão Assuntos Sociais (CAS), votaria amanhã nessa segunda comissão, e aprovaria requerimento de urgência para levar a votação ao plenário no mesmo dia.

A reforma está sendo analisada em três comissões. Mas o regimento do Senado prevê que a matéria precisa tramitar em apenas duas comissões de mérito (CAE e CAS) para avaliar o impacto econômico e social das mudanças. Lá atrás, na interinidade, o vice-presidente do Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), tinha assinado um ato prevendo a tramitação nessas duas comissões, sem passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Mas a oposição gritou e, ao reassumir, Eunício Oliveira (PMDB-CE) recuou, mandando tramitar também na CCJ. Mas agora, em vez de votar na CCJ depois da CAE, Jucá já quer matar logo na CAS, melando o acordo.

Já sabendo que vai perder na CAE, a oposição vai brigar para aprovar pelo menos uma emenda com forte apelo social, sobre perda de direitos para mulheres grávidas, por exemplo, para ter algum ganho político. E promete repetir o tumulto que aconteceu na primeira reunião da CAE, quando os senadores Lindbergh Faria (PT-RJ) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) partiram para cima de Ferraço para impedir a leitura de seu relatório.

“O acordo é votar em três comissões. Se Jucá atropelar, o clima vai esquentar muito, vai ser uma sessão conturbada. Se quiserem nos tratorar, são grandes a chances de ter confronto. Botamos as mulheres na frente. É o desespero de, na véspera do julgamento de cassação de Temer no TSE, mostrar para o mercado que ele tem condições de continuar governando”, avisou Lindbergh Faria (PT-RJ).

Rito. A reunião da CAE deve começar com a leitura de cada um dos votos em separado, mas não está prevista a discussão desses documentos nem pedidos de vista. A reunião pode se prolongar, pois os votos são acompanhados de justificações extensas para concluir pela rejeição integral da proposta.
Após as leituras dos três votos contrários à reforma trabalhista, o presidente da CAE, senador Tasso Jereissatti (PSDB-CE), poderá colocar em votação, de imediato, o texto do relator.

Autor de um dos votos em separado, o senador Paulo Paim (PT-RS) diz que a oposição quer apresentar destaques para votar alguns pontos do texto do relator de maneira separada. O voto em separado de Paim é assinado também pelos senadores Lindbergh Farias, Regina Sousa (PT-PI), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Fátima Bezerra (PT-RN). As senadoras Lídice da Mata (PSB-BA) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) também apresentaram, cada uma, votos em separado. Os três pedem a rejeição da proposta.

A FAVOR

Parecer do relator
O relatório apresentado por Ricardo Ferraço é favorável à aprovação da reforma trabalhista (PLC 38/2017).

Emendas
O senador rejeitou as mais de 240 emendas apresentadas pelos colegas e não fez alterações no texto recebido da Câmara.

Vetos
O relator recomenda que o presidente Michel Temer vete seis pontos polêmicos.

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