Servidores estaduais paralisam atividades em protesto ao governo Fátima Bezerra

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A governadora Fátima Bezerra (PT) enfrenta nesta terça-feira (13), a primeira paralisação geral dos servidores estaduais na sua gestão. O Dia Estadual de Luta e Mobilização em Defesa dos Serviços e Servidores Públicos tem início às 8h, em frente à Governadoria, em Natal. A expectativa é de que o ato, convocado pelo Fórum de Servidores do Rio Grande do Norte, reúna um número expressivo de participantes.

As frentes sindicais protestam contra o Governo do Estado, reivindicando revisão salarial de 16,38% para todos os servidores públicos; pagamento das folhas salariais atrasadas, de parte de novembro de 2018, dezembro e décimo terceiro do mesmo ano; calendário de pagamento dos salários de outubro, novembro, dezembro e décimo de 2019; realização de concurso público (são mais de 11 mil servidores terceirizados no Poder Executivo, segundo o Fórum, e 30 anos sem concurso público para nível médio); mais transparência e mais diálogo entre a gestão e os servidores.

O protesto também pede a revogação imediata do decreto 29.007, de 11 de julho de 2019, que dispõe sobre a criação do Sistema Financeiro da Conta Única no Estado. “Você, servidor ativo, inativo, pensionista, venha se somar conosco. O nosso ato começa com café da manhã, em frente à Governadoria. Em seguida, nós teremos um grande ato político promovido por todas as entidades. Temos que mostrar a nossa revolta, indignação e poder de luta e mobilização, juntos somos fortes”, destacou a presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do RN (SINSP-RN), Janeayre Souto.

O fórum também reivindica mudanças no formato do calendário de pagamento definido pelo Estado para os meses de agosto e setembro deste ano. Na reunião com os representantes dos servidores no dia 27 de junho, a governadora Fátima Bezerra apresentou o calendário reduzindo ainda mais a faixa salarial de pagamento, que já chegou a contemplar, na transferência efetuada geralmente no dia 15, servidores que ganham até R$ 5 mil.

Agora, apenas servidores que recebem até R$ 3 mil, brutos, estão tendo os seus salários creditados no dia 15. O Governo também paga, nesta data, 30% para quem recebe acima de R$ 3 mil e os servidores da Segurança, conforme acordo firmado com a categoria. Os salários estão sendo quitados no último dia do mês. Segundo Janeayre Souto, o formato decidido pelo Governo tem prejudicado os trabalhadores que ganham menos, ao ponto de alguns deles estarem sendo despejados e não conseguirem mais arcar com despesas básicas, como alimentação e medicamentos.

PREVIDÊNCIA

Também nesta terça (13), a mobilização dos servidores estaduais se junta ao ato nacional contra a reforma da Previdência e contingenciamento dos recursos para a educação. Em Mossoró, o protesto terá concentração às 8h, em frente à Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA).

Ao contrário dos servidores, Fátima Bezerra recuou e adotou uma posição favorável à reforma, a partir de documento assinado por todos os 27 governadores do Brasil, defendendo a tramitação, no Senado Federal, de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que inclua Estados e Municípios nas novas regras da previdência.

*Por Maricelio Almeida/JORNAL DE FATO

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