STJ liberta ex-subsecretário de Cabral preso na Operação Eficiência

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, no último dia 8, libertar o publicitário Francisco de Assis Neto, conhecido como Kiko. Ex-subsecretário no governo Sérgio Cabral (PMDB) e coordenador da campanha de 2014 do deputado federal Marco Antonio Cabral (PMDB), Kiko estava preso desde fevereiro deste ano, quando se entregou após voltar do exterior. O nome do publicitário surgiu na Operação Eficiência, deflagrada em janeiro.

A ministra relatora do habeas corpus, Maria Thereza de Assis, proibiu Kiko de deixar o país e determinou o recolhimento do passaporte do publicitário. A 6ª turma do STJ entendeu que o ex-subsecretário não trazia riscos à investigação. Embora não esteja em prisão domiciliar, a defesa de Kiko protocolou no processo o endereço em que ele se encontra, em Niterói.

Ele é réu no processo da Operação Eficiência, acusado de integrar a suposta organização criminosa comandada por Cabral e de lavar R$ 7,7 milhões que teriam sido disponibilizados pelos doleiros Marcelo e Renato Chebar.

Em depoimento à Polícia Federal, Kiko afirmou que repasses, em espécie, foram feitos à campanha de Marco Antonio, filho do ex-governador, à Câmara, em 2014. Os valores seriam disponibilizados por Carlos Miranda, apontado como operador financeiro do esquema.

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