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Suspeição de Gilmar Mendes para na mesa de Cármen Lúcia

Gilmar Mendes

Os pedidos que o procurador geral da República, Rodrigo Janot, fez para que o ministro Gilmar Mendes seja impedido de atuar em processos sobre os empresários Jacob Barata Filho e Lélis Teixeira, investigados na operação Ponto Final, não devem surtir efeito prático tão cedo. As ações chegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última segunda-feira e ainda estão paradas no gabinete da presidente, ministra Cármen Lúcia.

Em maio, Janot fez pedido semelhante, em relação a um habeas corpus que Gilmar concedeu ao empresário Eike Batista. O caso está parado na mesa da ministra desde 26 de maio. Questionada sobre a tramitação dos processos, a assessoria de imprensa do STF foi lacônica: “As ações vão andar normalmente”.

Nos três pedidos, Janot argumentou que Gilmar não teria isenção suficiente para atuar nos casos por ter algum tipo de relação com os investigados. No STF, ministros consideram que a opção do colega de conceder os habeas corpus aos empresários da Ponto Final gerou mal-estar. Mas a opção de levar o pedido de Janot para julgamento em plenário seria pior, porque deixaria o tribunal em situação mais incômoda.

A alternativa seria Cármen julgar o caso individualmente. No entanto, a ministra não demonstra pressa em dar andamento ao caso. Em 8 de maio, Janot pediu ao STF para declarar Gilmar impedido de atuar no habeas corpus de Eike. Isso porque a mulher do ministro, Guiomar Mendes, trabalha no escritório do advogado Sérgio Bermudes, defensor de Eike em outros processos. À época, Bermudes negou conflito porque seu escritório não defende Eike na ação analisada por Gilmar.

No mesmo dia em que chegou ao tribunal, a ação foi encaminhada ao gabinete da presidente. No dia 19, Cármen elaborou um ofício pedindo a manifestação de Gilmar. O ofício foi enviado ao ministro no dia 23. No dia 26, o ministro entregou as informações. Desde então, o caso está parado no gabinete da ministra.

Na manifestação sobre o pedido de impedimento no caso Eike Batista, Gilmar Mendes afirmou que não estava impedido de atuar no processo, mesmo diante do fato de sua mulher trabalhar no escritório do advogado que presta serviços ao empresário. Na época, o ministro escreveu a Cármen Lúcia que a ação de Janot era um “ataque pessoal” e chamou o procurador de “despreparado”.

Em relação ao caso da operação Ponto Final, Cármen também deverá solicitar a manifestação de Gilmar Mendes. Até o fechamento desta edição, ela ainda não havia elaborado um despacho nesse sentido, de acordo com informações do andamento processual do STF. Desde que chegaram ao Supremo, a única movimentação nos processos é de terça-feira, quando a Procuradoria Geral da República (PGR) enviou mais documentos sobre os casos.

Janot ajuizou, na última segunda-feira, pedidos no STF alegando que Gilmar Mendes não teria imparcialidade suficiente para atuar nas causas relativas a Jacob Barata Filho e Lélis Teixeira. Os dois empresários são investigados na Ponto Final. Eles integrariam um esquema de pagamento de propina a políticos em troca de benefícios no setor de transportes. Gilmar foi padrinho do casamento da filha de Barata com um sobrinho de sua esposa. Além disso, eles têm um advogado em comum.

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