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TCU aponta indícios de fraude em licitações do Governo Federal

O Tribunal de Contas da União (TCU) está investigando possíveis irregularidades em licitações realizadas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). A fraude envolvendo a estatal federal, segundo auditoria da Corte de Contas, pode ter envolvido cerca de R$ 1 bilhão oriundos da atuação de um cartel de empresas de pavimentação.

O suposto esquema, denunciado em reportagem do jornal Folha de São Paulo, aponta a construtora Engefort como a principal beneficiada. De acordo com as investigações, a empresa teria vencido concorrências com indícios de fraude, e com valor total de quase R$ 900 milhões.

A equipe técnica do TCU apurou que a construtora utilizou uma empresa de fachada na uma parcela das licitações vencidas no ano de 2021. Segundo as investigações, as ações envolveram propostas de fachada e combinação de rodízio entre as empresas, o que ajudou a diminuir a concorrência e fez com os preços continuassem praticamente o mesmo, com desconto médio de apenas 1%, contrariando o padrão praticado há alguns anos, quando essa média chegava a 24,5%.

Ao todo foram apontados indícios de fraude em 63 pregões eletrônicos realizados pela Codevasf, com participação de 27 empresas, que a auditoria classifica com a intenção de “compor o número de participantes dos certames a fim de dar aparência de concorrência”. Outras sete empresas são apontadas como participantes em troca de garantir vitória em outras oportunidades para a líder das licitações – Engefort.

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