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Temer planeja criar Ministério da Segurança Pública em abril

Governo Temer

O presidente Michel Temer planeja criar o Ministério da Segurança Pública, retirando as atribuições da área do Ministério da Justiça. A ideia é anunciar a pasta em abril, quando será feita uma reforma ministerial com a saída dos auxiliares que serão candidatos.

A medida é um esforço para imprimir uma marca em seu último ano de mandato. Ele também se antecipa ao presidenciável Geraldo Alckmin (PSDB). O governador de São Paulo já disse que, se eleito, pretende criar a pasta.

Em entrevista à Folha, concedida na quinta (18), o presidente confirmou que avalia montar a nova estrutura e defendeu a necessidade de uma presença mais forte do governo federal na coordenação da segurança no país.

“Está na minha cabeça, mas não está decidido. Nessa busca de tentar atender a uma realidade fática, nós temos de atentar para isso”, disse. As informações são da Folha de São Paulo.

Ele lembrou que governos estaduais têm recorrido ao Palácio do Planalto em casos de rebeliões em presídios e descontrole da violência. Ressaltou que pretende chamar secretários estaduais para reuniões periódicas.

“Eu estou pensando seriamente em melhorar cada vez mais o sistema de segurança, que, curiosamente, o Brasil, nesse tópico, está se transformando em um estado unitário, porque o sujeito tem dificuldade em seu Estado e pede socorro à União”, afirmou.

Com aprovação de 5%, segundo pesquisa Datafolha, o presidente tem apostado na segurança pública como uma maneira de melhorar a imagem do governo, uma vez que o tema é hoje apontado como uma das maiores preocupações dos brasileiros.

DIREITOS HUMANOS

Para não ser atacado por ampliar o número de ministérios, o presidente avalia devolver a pasta de Direitos Humanos ao status de secretaria nacional subordinada ao Ministério da Justiça —como era no início do mandato.

Assim, ele também reduziria a pressão pela demissão da desembargadora aposentada Luislinda Valois, que deixaria de ser ministra. Ela é criticada pela base aliada por ter se envolvido em polêmicas.

A ministra solicitou, em outubro, o pagamento retroativo de pelo menos R$ 300 mil, valor abatido de seu salário pelo teto constitucional. Com a repercussão negativa, ela desistiu do pedido.

Temer pretende também aprovar até o final do ano um pacote de medidas de segurança pública. As medidas preveem, por exemplo, o aumento de penas de crimes de alta periculosidade e da progressão penal para crimes graves, além do monitoramento de conversas de chefes de facção em presídios federais.

A pauta tem o apoio do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mas, em ano eleitoral, deve ter dificuldades para ser aprovada, sobretudo com o foco do Palácio do Planalto na reforma previdenciária.

Em fevereiro, para dar maior visibilidade à segurança pública, o presidente havia cogitado vincular a Secretaria de Segurança Pública à Presidência da República.

O advogado criminalista Antonio Claudio Mariz de Oliveira chegou a ser sondado, mas recusou o convite. Com a recusa, Temer decidiu mantê-la no Ministério da Justiça.

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