Magistrados brasileiros receberão até R$ 43 mil em diárias de Tribunais de Justiça estaduais para participarem de um curso de direito comparado em San Diego, nos Estados Unidos.
Organizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros, o curso acontecerá entre 17 e 19 de abril na California Western School of Law.
Pelo menos dois Tribunais de Justiça vão custear a ida de magistrados para o curso: da Bahia e do Tocantins.
Na Bahia, participarão do curso as juízas Rita Ramos de Carvalho e Patrícia Kertzman e desembargador Maurício Kertzman, marido de Patrícia, que vai ao evento representando o presidente do Tribunal de Justiça.
O Tribunal estabeleceu que Maurício Kertszman receberá R$ 13,7 mil em diárias. Patrícia Kertzman ganhará R$ 10,8 mil e Rita Ramos de Carvalho R$ 12,7 mil.
Além das diárias, o TJ-BA custeará passagens e gastos com transporte. O total das diárias é equivalente a sete dias de viagem —três deles serão dedicados ao curso.
Em nota, o TJ-BA informou que o pagamento das diárias é previsto pelo regimento interno do Tribunal. A norma diz que o pagamento das diárias “pressupõem compatibilidade do deslocamento com o interesse público”.
O Tribunal destaca ainda que, além dos dias do curso, as diárias incluem os dias de deslocamento. Eles embarcam domingo (14) à noite e desembarcam no sábado (20) pela manhã.
Segundo o Tribunal, os magistrados chegarão com antecedência para não correrem risco de atrasos de voos e porque precisam “testar os equipamentos e o PowerPoint, a fim de deixar tudo revisado para as apresentações”.
No Tocantins, o Tribunal de Justiça autorizou o pagamento de R$ 43 mil em diárias para o desembargador Marco Anthony Steveson Villas Boas. Ele ficará 15 dias nos Estados Unidos.
Além do curso na Califórnia, ele aproveitará a viagem visitar a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em Washington, além da sede da ONU e duas universidades em Nova York.
Em nota, a Tribunal de Justiça do Tocantins informou que o objetivo das visitas é firmar parcerias com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense, da qual o desembargador Marcos Villas Boas é o diretor-geral.
“O desembargador já havia firmado os referidos compromissos, motivo pelo qual decidiu estender sua permanência nos EUA a fim de cumpri-los sem a necessidade de novos gastos em uma eventual segunda viagem”, informou, em nota, o Tribunal.
Magistrados de outros três estados —Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo— participarão do mesmo curso como palestrantes. Nestes casos, contudo, não houve pagamento de diárias nem custeio de gastos com recursos públicos pelos Tribunais de Justiça.
