TRF derruba mais uma decisão que suspendia aumento nos combustíveis

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), com sede no Rio de Janeiro, derrubou nesta sexta-feira a decisão da Justiça Federal em Macaé, no norte do estado, que havia suspendido o aumento das alíquotas do PIS/Cofins sobre a gasolina, o diesel e o etanol em todo o país. Com a nova decisão, os aumentos nos tributos sobre os combustíveis volta a valer imediatamente.

A alta nos impostos foi anunciada pelo governo como medida para reforçar a arrecadação, diante do quadro de aperto nas contas pública. Esta foi a terceira vez em que uma decisão da primeira instância da Justiça suspendendo os aumentos dos impostos é derrubada por um Tribunal Regional Federal.

Primeiro, um juiz de Brasília anulou a alta; depois, um juiz da Paraíba suspendeu o aumento no estado. Por último, o juiz federal substituto de Macaé, Ubiratan Cruz Rodrigues, havia anulado a alta nos tributos.

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