Os desembargadores da 8.ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negaram, nesta quarta, 5, o pedido de indenização por danos morais promovido pelo ex-presidente Lula contra o procurador Deltan Martinazzo Dallagnol, coordenador da Operação Lava Jato.
O ex-presidente alegou que teve seus diretos de personalidade ‘afrontados’ durante entrevista coletiva concedida em setembro de 2016 – na ocasião, Deltan usou um PowerPoint para destacar imagens e gráficos.
As informações foram divulgadas no site do TJ – Apelação nº 1031504-08.2016.8.26.0564
Para o relator da apelação, desembargador Salles Rossi, ‘não se vislumbra ocorrência de dano moral indenizável’.
Segundo o magistrado, na coletiva que deu após o oferecimento de denúncia contra Lula, o procurador ‘agiu no exercício de suas funções/atribuições’.
“Na referida entrevista – concedida após o oferecimento da denúncia e não antes dela – foram expostos os fatos que a embasaram, que eram objetivo de investigação há muito amplamente divulgados pela mídia nacional e internacional”, destacou o desembargador.
Também participaram do julgamento do recurso os desembargadores Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho e Silvério da Silva. A votação foi unânime.
