Membros do Tribunal de Justiça do RN e da Corregedoria Geral de Justiça realizaram na manhã de hoje (6) uma visita de inspeção na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta. Os magistrados conheceram a nova estrutura dos pavilhões 1, 2 e 3 da unidade, totalmente reformados após a rebelião ocorrida em janeiro deste ano, a maior do sistema penitenciário potiguar. O secretário estadual de Justiça e Cidadania, Mauro Albuquerque, explicou os novos procedimentos de segurança que estão sendo implantados e que deverão ser reproduzidos nas demais unidades prisionais do RN.
O presidente do TJRN elogiou a mudança vista na Penitenciária de Alcaçuz. “Estamos sentindo e vendo a nova sistemática do sistema carcerário do Rio Grande do Norte, que evoluiu muito nos últimos meses, desde a fuga aqui em Alcaçuz. Mudou totalmente a sistemática, as técnicas e a segurança em Alcaçuz. Acredito que se tornará uma penitenciária modelo”, declarou o desembargador Expedito Ferreira.
A corregedora Zeneide Bezerra avaliou positivamente as ações apresentadas. “É um panorama bastante positivo, estamos vendo as intenções do secretário e as ações já concretizadas. Há uma liderança de gestão administrativa muito grande por parte do secretário da Sejuc. Vimos que a disciplina está implantada e onde há disciplina as coisas acontecem. Fisicamente e pela gestão que nós vimos, temos que acreditar em um sistema penitenciário melhor”.
Mauro Albuquerque ressaltou que o controle do Estado sobre os presos e a observância de procedimentos é fundamental para o bom funcionamento de Alcaçuz. Segundo o titular da Sejuc, a reforma permite o total controle e segurança dos internos, além de contribuir para a seguridade dos agentes.
“Hoje foi mostrada a reestruturação do sistema. Nós não só reformamos um bloco, mas nos reestruturamos para ter uma dinâmica de trabalho mais segura – para os presos, para os agentes, para os familiares -, uma dinâmica de assistência para o interno. Ou seja, procurar cobrar o que é dever e também dar o que é direito dele, o que a lei prevê”, afirmou o secretário.
Cadastro eletrônico
Os magistrados conheceram ainda o Sistema Integrado de Administração Penitenciária (Siapen), sistema eletrônico que reúne todas as informações dos apenados, fornecendo dados pessoais, a localização do preso dentro do sistema (inclusive qual a cela por ele ocupada), dados da execução penal, processos vinculados, registro de ocorrências, transferências. Todos os presos de Alcaçuz já foram cadastrados e o cadastro dos abrigados no Rogério Coutinho está sendo finalizado.
Reestruturação
Entre as melhorias implementadas nos pavilhões estão o reforço na estrutura com concreto, substituição das grades e do telhado, serviços de pintura, a instalação de grades no hall de entrada e nas circulações (a cada duas celas uma nova grade no corredor, chamada de cortina de segurança) e no acesso da quadra, novas instalações elétricas e hidros sanitárias. O sistema de segurança das trancas das celas e de iluminação foram revistos e modernizados. Foram implantadas guaritas internas para supervisionar o banho de sol. As tomadas e fiações foram eliminadas nas celas, não permitindo o carregamento de celulares.
Os Pavilhões 1 e 2 aguardam reforço de efetivo de agentes penitenciários para serem ocupados. Já o Pavilhão 3 abriga atualmente 390 presos.
“Todo o sistema do Rio Grande do Norte terá essa mesma estrutura de procedimentos, de reforma, de treinamento dos agentes, vai ser uma reestruturação em massa. A tendência é melhorar o sistema”, define Mauro Albuquerque.
O RN possui hoje uma população carcerária de cerca de 8 mil presos, entre provisórios e definitivos. Participaram da visita o presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Expedito Ferreira; a corregedora geral, desembargadora Zeneide Bezerra; os juízes corregedores Fábio Ataíde e Undário Andrade; e os juízes da Execução Penal de Natal, Henrique Baltazar, e de Nísia Floresta, Francisco Rocha. Os visitantes foram acompanhados também pela secretária chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, e pelo diretor de Alcaçuz, Ivo Freire.
