Edson Fachin pediu a Luiz Fux para migrar da Segunda para a Primeira Turma do STF, na vaga a ser deixada por Marco Aurélio Mello, em julho.
Em nota, o gabinete do ministro informou que, se o pedido for aceito, “a Segunda Turma continua preventa para o julgamento de todos os processos referentes à Operação Lava Jato”.
Até o momento, o ministro não esclareceu se, com isso, deixará a relatoria dos casos da operação.
O regimento do STF diz que, na migração para outra turma, o ministro leva consigo todo o acervo de que é relator — o que, no caso de Fachin, inclui processos da Lava Jato.
Significaria que eles passariam a ser julgados pela Primeira Turma — atualmente formada por Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Rosa Weber, Alexandre de Moraes e Marco Aurélio.
Ficariam na Segunda Turma — composta por Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Kassio Marques — casos da Lava Jato com julgamentos já iniciados e recursos pendentes. Nesses julgamentos, Fachin retornaria ao colegiado para participar das decisões.
Existe, porém, a possibilidade de o ministro pedir para deixar a relatoria da Lava Jato — nesse caso, seria designado outro relator, da Segunda Turma, para assumir os processos. O gabinete ainda não informou se Fachin optará por deixar a operação se migrar de turma.
Fachin assumiu os casos em 2017, após a morte de Teori Zavascki, e desde o ano passado vem sofrendo sucessivas derrotas na Segunda Turma, especialmente depois que Kassio Marques assumiu a cadeira de Celso de Mello, que se aposentou.
A decisão sobre a migração cabe a Luiz Fux, como presidente do STF. Em geral, o pedido é aceito se não houver um ministro mais antigo no tribunal da Segunda Turma que queira a transferência para a Primeira.
Leia, abaixo, o ofício enviado por Fachin com o pedido de mudança:
