A fim de otimizar a baixa processual e de melhorar o atendimento ao público, o juiz Diego de Almeida Cabral, da 2ª Vara Cível da Comarca de Assu, instituiu uma nova rotina de trabalho para a unidade. De acordo com portaria publicada pelo juiz, a secretaria da Vara reservará a última terça-feira de cada mês para, prioritariamente, arquivar processos aptos à baixa definitiva e cartas precatórias pendentes de cumprimentos para devolução imediata.
Segundo o magistrado, a medida delimita a atividade de arquivamento ao dia determinado e otimiza a rotina da secretaria, diminuindo o acervo de processos que precisam de baixa e otimizando o atendimento aos processos que ainda necessitam de apreciação.
“Essa medida vai otimizar os serviços da secretaria. Gerenciando melhor essa rotina de baixa dos processos conclusos, fazemos com que a secretaria tenha mais tempo para se dedicar à movimentação dos processos que a população esperam que sejam solucionados”, explica Diego Cabral.
Arquivamento definitivo
De acordo com o juiz, a baixa desses processos que já atingiram seus objetivos entre as partes, é importante para dar uma dimensão real da produtividade do Judiciário potiguar.
“Os processos quando são julgados, não terminam nessa fase. Quando o processo é julgado, as partes não voltam a procurar a Vara, e o arquivamento fica em segundo plano. No entanto, para o sistema, o processo só desaparece quando ele é baixado. Por isso vamos priorizar esse arquivamento uma vez por mês, atendendo apenas demandas urgentes no dia específico”, detalhou.
Apesar da instituição da medida, Cabral pondera que não existe uma estimativa aproximada de quantos processos devem ser baixados por mês. No entanto, com a continuidade da rotina, a tendência é de que o acervo diminua.
“Não existe uma expectativa aproximada, mas depende da demanda de cada vara que adotar essa medida. Entretanto, com a adoção da rotina, a tendência é que ao longo do tempo esse número de processos que precisam de baixa diminua”, concluiu.
